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  • Wilson Alves Martins - PDT
  • Vereadores
    17 ª LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    Wilson Alves Martins
Data: 06/04/2017 Hora: 00:00:00
Vereadores se reunem na 5ª Sessão Ordinária
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Na noite de ontem, dia 06 de abril, os vereadores se reuniram para  realizar a 5ª Sessão Ordinária, da qual constou a seguinte pauta:

 

EXPEDIENTE DO DIA:

 

 - Atas da 4ª Sessão Ordinária, 5ª Sessão Extraordinária e 6ª Sessão Extraordinária do Ano Legislativo de 2017, que foram aprovadas pela unanimidade dos presentes.

 

- Ofício nº 80/2017, subscrito pelo senhor Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 4, de 3 de abril de 2017, que dispõe sobre a adequação de referências salariais ao salário mínimo, do Piso Nacional do Magistério, a isonomia de vencimentos do Executivo com o Legislativo da Lei Orgânica do Município e a revisão geral anual dos servidores públicos municipais de Cajuru, que especifica e dá outras providências correlatas.

 

- Ofício nº 82 solicitando convocação de sessão extraordinária para apreciação do projeto de lei complementar nº 4, subscrito pelo senhor Prefeito. Informo que projeto será encaminhado para sessão extraordinária em data a ser designada por esta Presidência.

 

- Ofícios nº 57, 54, 49, 56, 55, 70, 72, 77, 58, 73, 74, 59, 75, 78 e 76, subscritos pelo senhor Prefeito, em resposta aos Requerimentos de urgência nº 19 a 33, desta Casa.

 

- Ofício nº 135.336/17, subscrito pelo Subsecretário da Casa Civil do Estado de São Paulo, que encaminha resposta ao Ofício Especial, de 17/02/2017, dirigido ao Governador Geraldo Alckmin, o qual solicita ambulâncias e veículos objetivando o transporte de pacientes desta municipalidade,

 

- Ofício da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, informando curso de capacitação para formação de novos facilitadores do Programa Time do Emprego.

 

- Ofício nº 159, subscrito pelo senhor Alessandro Gomes da Silva, Presidente da 159ª Subseção da OAB SP – Cajuru, que encaminha, a título de sugestão modelo de Projeto de Lei de iniciativa legislativa, texto elaborado pela Secional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB SP, que dispõe sobre a mobilização e ação parlamentar para aprovação nos municípios paulistas do “dia municipal da conscientização e combate da violência contra a pessoa idosa”, sendo que tal sugestão será analisada pelo setor competente desta Casa.

 

- Emenda Modificativa nº 01, de autoria dos vereadores José Carlos Coelho, Wilson Alves e João Marcos de Araújo, que dispõe sobre a modificação dos parágrafos 4º e 5º do artigo 89 da Lei Orgânica Municipal, a qual foi encaminhada às comissões competentes.

 

- Emenda Supressiva nº 01, de autoria dos vereadores José Carlos Coelho, Wilson Alves e João Marcos de Araújo, que dispõe sobre a supressão de parte final do §2º, bem como parte da alínea “g” do §5º, ambos do artigo 89 da Lei Orgânica Municipal, a qual foi encaminhada às comissões  competentes.

 

- Requerimento nº 34, de urgência de autoria do vereador Alex, que objetiva informações sobre denúncia feita no Programa Fala Eugênio, do dia 25 de março do corrente, acerca de uso de veículo da Prefeitura por funcionário ocupante de cargo em comissão, durante o final de semana, que foi encaminhado à Ordem do Dia.

 

- Requerimento nº 35, de urgência de autoria do vereador Alex, que objetiva informações sobre o funcionamento do Laboratório Adolfo Lutz, que foi encaminhado à Ordem do Dia.

 

- Requerimento nº 36, de urgência de autoria do vereador Alex, que objetiva informações sobre a aquisição de óleo diesel ou S10 para abastecer a frota municipal, que foi encaminhado à Ordem do Dia.

 

- Requerimento nº 37, de urgência de autoria do vereador Alex, que objetiva informações sobre os motoristas da Prefeitura, que foi encaminhado à Ordem do Dia.

 

- Requerimento nº 38, de urgência de autoria do vereador Alex, que objetiva informações sobre o acidente que envolveu o caminhão da Prefeitura, na esquina da Rua Padre Antônio Vieira, que foi encaminhado à Ordem do Dia.

 

- Requerimento nº 39, de urgência de autoria do vereador Alex, que objetiva informações sobre o site da Prefeitura, que foi encaminhado à Ordem do Dia.

 

- Requerimento nº 40, de urgência de autoria do vereador Fernando, que objetiva informações sobre a casa localizada dentro do Estádio de Futebol Dr. Guião.

 

- Requerimento nº 41, de urgência de autoria dos vereadores Cassinho e Fernando, que objetiva informações sobre melhorias na Quadra de Esportes Barchet Simão Moherdaui, localizada na rua Antônio Iba, esquina com a Avenida Fonseca, no Bairro Cidade Jardim, que foi encaminhado à Ordem do Dia.

 

- Requerimento nº 42, de urgência de autoria do vereador Toninho,  que objetiva informações sobre a falta de medicamentos na rede básica de saúde, que foi encaminhado à Ordem do Dia.

 

- Requerimento nº 43 de urgência, de autoria do vereador Coelho, que objetiva informações sobre cumprimento da Lei Complementar nº 111, que estabelece normas para o comércio ambulante e realização de feiras, que foi encaminhado à Ordem do Dia.

 

- Requerimentos n.º 10 a 12, de autoria de todos os vereadores, em voto de pesar, sendo feito um minuto de silêncio em homenagem póstuma pelo falecimento dos cidadãos Paulo César Soares, Luana do Carmo Costa e Paulo Mazza.  

 

- Indicação nº 147, de autoria do vereador Cassinho, que objetiva realizar a limpeza (capina) do pátio do UBS Dr. Luiz Plauto da Fonseca Palma, bem como providenciar um melhor local para a área da lavanderia, que se encontra muito distante do posto.

 

- Indicação nº 148, de autoria do vereador Cassinho, que objetiva realizar uma operação de limpeza no bairro CDHU, fazendo varrição das ruas, retirada de entulhos, galhos de árvores e sujeiras em geral, extraídas de quintais e terrenos, bem como aparar gramas de canteiros, capinar sarjetas e calçadas ou aplicar herbicidas como “Roundup”, visando o controle na proliferação dos focos de mosquito Aedes Aegypti, principalmente na Rua Juvêncio José Cardoso.

 

- Indicação nº 149, de autoria do vereador Cassinho, que objetiva que seja implantado um projeto em que todos os funcionários da área da saúde possam fazer exercícios de alongamento 15 minutos antes de começar o serviço.

 

- Indicação nº 150, de autoria do vereador Cassinho, que objetiva o fornecimento de uniformes aos vigias da Prefeitura Municipal, bem como crachás de identificação para todos os funcionários.

 

- Indicação nº 151, de autoria do vereador Cassinho, que objetiva o recapeamento asfáltico na rua Benedito Marques de Souza, no bairro Baldini, bem como sanar o problema do esgoto a céu aberto naquele local.

 

- Indicação nº 152, de autoria do vereador Toninho, que objetiva limpeza e melhorias (inclusive recapeamento) nas seguintes ruas: Rua Ariodante Maseti, altura do número 338, próximo ao Jardim Bela Vista; Rua Líbano, COHAB; e Rua Pedro Acácio Barruffini Filho, Jardim Bela Vista. 

 

- Indicação nº 153, de autoria do vereador Toninho, que objetiva a instalação de câmeras filmadoras em todos os acessos da cidade, para que sejam registradas as entradas e saídas de veículos no perímetro urbano do município.

 

 - Indicação nº 154, de autoria do vereador Toninho, que objetiva a colocação de coletores de lixo nos bairros da cidade em lugares estratégicos.

  

- Indicação nº 155, de autoria do vereador Toninho, que objetiva analisar o Plano de Carreira existente no município e reformulá-lo para que melhor possa se adequar, visto que atualmente há muitas questões acerca do mesmo.

  

- Indicação nº 156, de autoria do vereador Toninho, que objetiva exigir a limpeza dos terrenos baldios por parte de seus proprietários/possuidores, ou que seja procedida a limpeza dos mesmos pelo órgão competente da Prefeitura Municipal, mediante cobrança de taxa respectiva a ser ressarcida pelo proprietário/possuidor do imóvel, aos Cofres Públicos.

 

- Indicação nº 157, de autoria do vereador Toninho,  que objetiva providenciar a retirada de entulhos das ruas da cidade, duas vezes por semana.

 

- Indicação nº 158, de autoria dos vereadores João Marcos e Wilson, que objetiva a instalação de redutores de velocidade de trânsito em certas ruas da cidade.

 

- Indicação nº 159, de autoria dos vereadores João Marcos e Wilson, que objetiva alterar o trânsito na Rua Tristão José de Carvalho, tornando-a mão única de descida.          

 

- Indicação nº 160, de autoria dos vereadores João Marcos e Wilson,  que objetiva melhoria no atendimento oftalmológico que, atualmente, ocorre somente uma vez por semana, no horário da manhã, por apenas um médico, enquanto que poderia elevar o atendimento para duas vezes na semana.

 

- Indicação nº 161, de autoria do vereador Fernando, que objetiva a colocação de placas com identificação dos nomes das ruas da cidade nos lugares que ainda não possuem, especificando o bairro.

 

- Indicações nº 162, de autoria do vereador Fernando e Wiliam,  que objetiva melhorias no final da Rua José Bernardes Freire, como o levantamento do leito da mesma, a fim de ficar acima da canaleta de escoamento da água, e colocar uma galeria.

 

- Indicação nº 163, de autoria do vereador Wiliam,  que objetiva instalar sonorizadores, bem como reforçar a sinalização de solo, na Rua Dr. Fernando Costa, esquina com a Rua Braz Ferrante.

 

- Indicação nº 164, de autoria do vereador Wiliam, que objetiva instalar sonorizadores, bem como reforçar a sinalização de solo, na Rua Dr. Fernando Costa, esquina com a Rua Braz Ferrante.

 

- Indicação nº 165, de autoria do vereador Wiliam, que objetiva a reforma e manutenção da Quadra de Esportes do Dom Bosco, bem como o Campo de Futebol à sua lateral, consistente na colocação e substituição de alambrados. 

 

- Indicação nº 166, de autoria do vereador Wiliam, que objetiva reparos e melhorias nas estradas rurais do município, especialmente, na estrada rural que liga ao bairro do Mimoso, bem como melhorias nas entradas da cidade sem pavimentação.

 

- Indicações nº 167, de autoria dos vereadores Alex, Fernando e Toninho, que objetiva um programa para orientação de pequenos e médios produtores rurais do município, na coleta de solo, posteriormente análise e interpretação, visando a correção dos mesmos com as quantidades corretas de calcário e indicações sobre adubação para as culturas que serão instaladas.  

 

- Indicação nº 168, de autoria do vereador Alex de Moretini,  que objetiva a possibilidade de vender o imóvel de propriedade da Prefeitura, localizado na rua Cel. Jerônimo José de Carvalho (casarão), onde hoje funciona o Procon, e com o valor arrecadado seja adquirida uma área para ampliação do Distrito Industrial e/ou construções de casas populares. 

  

- Indicação nº 169, de autoria do vereador Cassinho, que objetiva tapar o buraco enorme que se formou na pavimentação da Rua Francisco Cipriano Costa (Jardim Nova Cajuru), bem em frente ao n.º 511.

  

- Indicação nº 170, de autoria do vereador Coelho, que objetiva a implantação e regulamentação de espaços exclusivo para o estacionamento de motocicletas na Praça Central, bem como, nas principais ruas que concentram pontos comerciais, escritórios, bancos e serviços públicos.  

  

- Indicação nº 171, de autoria todos os vereadores, que objetiva o envio de projeto de lei dispondo sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.893, de 1º de setembro de 2015, que dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal.

  

- Indicação nº 172, de autoria do vereador Wilson, que objetiva a melhoria, manutenção e conservação da Praça “Geraldo Francisco de Lima”, localizada na confluência das Ruas Aquilino Moretini e Américo Raimundo.

 

- Indicação nº 173, de autoria do vereador Wilson, que objetiva a pulverização na rede de esgoto para eliminar insetos peçonhentos, principalmente escorpiões e baratas.

 

- Indicação nº 174, de autoria do vereador Wilson, que objetiva divulgar, de forma intensa, que artistas que pleiteiam cachês para eventos devem se cadastrar em programa do Ministério do Turismo, assim como o Poder Executivo providenciar o cadastramento para obter recursos do Governo Federal.

 

- Indicação nº 175, de autoria do vereador Wilson, que objetiva divulgar de maneira intensa os Programas Sociais do Governo Federal, principalmente sobre à entrega de kit gratuito para que a população receba a transmissão das emissoras de televisão aberta em sinal digital.

 

- Indicação nº 176, de autoria do vereador Wilson, que objetiva enviar projeto de lei a esta Casa que institui no município de Cajuru o projeto “NUTRIÇÃO PARA AS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE”.

 

Ps: As indicações serão encaminhadas ao senhor Prefeito.

 

ORDEM DO DIA:

 

- Requerimentos n.º 34 a 43, de urgência, apresentados no expediente, que foram aprovados pela unanimidade dos presentes.

 

Próxima Sessão Ordinária realizar-se-á no dia 20 de abril de 2017, às 19:30h.

 

 



Data: 06-04-2017 00:00:00


Próxima Sessão

16ª SESSÃO ORDINÁRIA
19/10/2017 - 19:30 horas