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  • Wilson Alves Martins - PDT
  • Vereadores
    17 ª LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    Wilson Alves Martins
Data: 01/06/2017 Hora: 00:00:00
9ª Sessão Ordinária (1º/06/17)
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Na primeira noite do mês de junho, o Legislativo Cajuruense se reuniu para a realização da 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, na qual foram tratadas as seguintes matérias:

 

EXPEDIENTE DO DIA:

 

- Ata da 8ª Sessão Ordinária do Ano Legislativo de 2017, que foi aprovada por unanimidade.

 

- Ofício nº 119, subscrito pelo senhor Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei nº 11, que objetiva a criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, que foi encaminhando às comissões competentes.

 

- Ofício nº 130, subscrito pelo senhor Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei nº 12, que autoriza o Poder Municipal a aditar o Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cajuru (APAE) e dá outras providências, encaminhando às comissões competentes.

 

- Ofícios nº 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 131, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139 e 140, subscritos pelo senhor Prefeito, em resposta respectivamente aos Requerimentos de urgência nº 54, 49, 51, 52, 56, 57, 55, 59, 47 50, 53, 63, 58, 62, 60 e 61, desta Casa.

 

- Ofício nº 113, subscrito pelo senhor Prefeito, encaminhando Ofício da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, sendo informado que o pedido da paróquia já está sendo analisada por esta Casa.

 

- Ofício nº 19, subscrito pela senhora Cássia Juliana de Siqueira, Contadora desta Casa, encaminhando Balancete do mês de abril, que fica à disposição de todos os vereadores.

 

- Projeto de Lei nº 2/2017, que cria no município de Cajuru o projeto “Compre com Solidariedade”, e dá outras providências, de autoria do vereador Wilson Alves Martins, que foi encaminhado às comissões competentes.

 

- Projeto de Decreto Legislativo nº 4, que concede o título de honra ao mérito, ao senhor Dr. JOÃO CARLOS PIRES DE ARAÚJO, de autoria de todos os vereadores, que foi encaminhado às comissões competentes.

 

- Requerimento nº 64, de urgência de autoria do vereador João Marcos de Araújo, que objetiva informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 1.919, de 23 de março de 2016, a qual dispõe sobre o uso de giz antialérgico nas escolas da rede municipal de ensino da Cidade de Cajuru, encaminhado para Ordem do Dia.

 

- Requerimento nº 65, de urgência de autoria do vereador João Marcos de Araújo, que objetiva informações sobre a realização da tradicional “Expogal”, festa de rodeio anual, promovida com o apoio da Prefeitura Municipal, a ser realizada no Parque Permanente de Exposições “Nenê Tincani”, encaminhado para Ordem do Dia.

 

- Requerimento nº 66, de urgência de autoria do vereador João Marcos de Araújo, que objetiva informações sobre a entrega do carnê do IPTU 2017, encaminhado para Ordem do Dia.

 

- Requerimento nº 67, de urgência de autoria do vereador José Carlos Coelho, que objetiva informações sobre a Lei nº 1.665, de 25 de maio de 2009, que determina a obrigatoriedade do Ensino de Educação Ambiental em toda rede de ensino do Município, encaminhado para Ordem do Dia.

 

- Requerimento nº 68, de urgência de autoria do vereador José Carlos Coelho, que objetiva informações sobre o artigo 45 da Lei Complementar nº 31, de 09 de novembro de 2007, que institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério e dá outras providências, encaminhado para Ordem do Dia.

 

- Requerimento nº 69, de urgência de autoria do vereador José Carlos Coelho, que objetiva informações sobre o artigo 73, e seu parágrafo 4º, da Lei Orgânica do Município, seção VI, Dos Servidores Públicos, encaminhado para Ordem do Dia.

 

- Requerimento nº 70, de urgência de autoria do vereador Alex Moretini, que objetiva informações sobre a contratação da empresa ACR Consultoria S/S Ltda ME pela Prefeitura Municipal, ocorrida no mês de maio, com emissão de nota fiscal no valor de R$ 6.200,00, encaminhado para Ordem do Dia.

 

- Requerimento nº 71, de urgência de autoria dos vereadores Pedro Cássio de Jesus Santos, Wiliam Jones Moreira Ferreira e Antônio Geraldo da Silva, que objetiva informações sobre os valores cobrados do IPTU nas zonas urbanas municipais, encaminhado para Ordem do Dia.

 

- Requerimento nº 72, de urgência de autoria do vereador Fernando Jeremias da Costa, que objetiva informações sobre o ônibus que realizam o transporte universitário para a cidade de Mococa (SP), encaminhado para Ordem do Dia.

 

- Requerimento nº 73 de urgência, de autoria do vereador Fernando Jeremias da Costa, que objetiva informações sobre os serviços executados pelos servidores ocupantes dos cargos de Diretor de Fiscalização e Fiscal pertencentes ao quadro municipal, encaminhado para Ordem do Dia.

 

- Requerimento nº 74, de urgência, de autoria do vereador José Carlos Coelho, que objetiva informações sobre loteadores particulares que estão promovendo parcelamento clandestino do solo com loteamentos de terrenos e chácaras de recreio, o que contraria frontalmente o que determina o Decreto nº 59.428 de 27 de outubro de 1966, encaminhado para Ordem do Dia.

 

- Requerimento nº 75, de urgência, de autoria do vereador João Marcos de Araújo, que objetiva a determinação de medidas adequadas junto ao Órgão Executivo Municipal de Trânsito e informações, encaminhado para Ordem do Dia.

 

- Requerimentos n.º 17 a 20, de autoria de todos os vereadores, em voto de pesar, sendo feito um minuto de silêncio em homenagem póstuma pelo falecimento dos cidadãos Luiz Domingos, Alcides Ferreira da Silva, Resiere Morgado e Guilhermina do Nascimento Dias.

 

- Indicação nº 233, de autoria do Vereador João Marcos de Araújo, que objetiva elaboração de um projeto de lei que disponha sobre a concessão de Vale Gás aos servidores públicos do município de Cajuru, bem como que seja propiciada uma elevação no valor do auxílio alimentação (Verocheque), ainda neste exercício visto que não estamos em ano eleitoral.

  

- Indicação nº 234, de autoria do Vereador João Marcos de Araújo, que objetiva melhoria, manutenção e conservação da Praça “Geraldo Francisco de Lima”, localizada na confluência das Ruas Aquilino Moretini e Américo Raimundo, sendo realizada poda de árvores e serviços de jardinagem; troca das lâmpadas de iluminação; manutenção da infraestrutura e limpeza da mesma; e instalação de placa indicativa com o nome da praça.

 

- Indicação nº 235, de autoria do Vereador João Marcos de Araújo, que objetiva o recapeamento asfáltico da Av. Prof.ª Neida Ordini Osório (avenida do Laboratório Adolfo Lutz), na Vila Rica.

 

- Indicação nº 236, de autoria do Vereador João Marcos de Araújo, que objetiva construir um banheiro público na Praça São Bento de nossa cidade, bem como seja disponibilizado a permanência durante 24h de um guarda municipal no local e que sejam realizadas melhorias na iluminação desta.

 

- Indicação nº 237, de autoria do vereador Antônio Geraldo da Silva, que objetiva a limpeza e operação tapa buracos na rua Ariodante Maseti, principalmente próximo ao número 220, no Bairro Santo Antônio, uma vez que há uma grande “cratera” no local.

  

- Indicação nº 238, de autoria do vereador Antônio Geraldo da Silva, que objetiva reparar, em caráter de urgência, um buraco, localizado na ponte da confluência da Av. Major Adolfo Paoliello, com a Av. Prefeito Rubens de Carvalho Ferreira.

 

- Indicação nº 239, de autoria do Vereador José Palancio Sobrinho, que objetiva a reforma e manutenção do Poliesportivo ‘Sebastião Elias de Deus’ (Sapolo), localizado na rua Dr. Matta, altura do n.º 720, pois o mesmo encontra-se em condições precárias, além disso, disponibilizar um vigia ou guarda municipal para permanecer no local no período noturno.

  

- Indicação nº 240, de autoria do Vereador José Palancio Sobrinho, que objetiva a reforma geral e ampliação do Campo de Futebol localizado no final da Rua Cipriano Costa, no Bairro Jardim Nova Cajuru.

 

- Indicação nº 241, de autoria do Vereador José Palancio Sobrinho, que objetiva reparos e melhorias em todas as estradas, pontes e mata-burros, na zona rural do município.

 

- Indicação nº 242, de autoria do vereador João Marcos de Araújo,  que objetiva a colocação de uma placa de identificação na Praça Maria Aparecida Clara Dias de Paschoal “Macola”, localizada na confluência das Ruas Américo Raimundo e Peru, no Conjunto Habitacional Antônio Honorato, bem como que se envide estudos quanto à construção e instalação de uma Academia ao Ar Livre na mesma.

 

- Indicação nº 243, de autoria do vereador João Marcos de Araújo, que objetiva melhoria, manutenção e conservação da Praça “Joelma Aparecida Claro de Aquino Michelasse”, localizada na confluência das Ruas Tassim Vieira e Américo Raimundo, no Conjunto Habitacional Antônio Honorato, colocando placa de identificação na mesma, bem como que se realize poda de árvores e serviços de jardinagem; troca das lâmpadas de iluminação; e manutenção da infraestrutura e limpeza, além de consertar os bancos quebrados e reparar a pintura.

 

- Indicação nº 244, de autoria dos vereadores Pedro Cássio de Jesus Santos, Wiliam Jones Moreira Ferreira e Antônio Geraldo da Silva, que objetiva o recapeamento asfáltico nas ruas dos bairros Nova Cajuru (Bocão) e Jardim Bela Vista.

 

- Indicação nº 245, de autoria dos vereadores Pedro Cássio de Jesus Santos, Wiliam Jones Moreira Ferreira e Antônio Geraldo da Silva, que objetiva a instalação de redutores de velocidade ao longo do Acesso Manoel Bento do Nascimento.

 

- Indicação nº 246, de autoria dos vereadores Pedro Cássio de Jesus Santos, Wiliam Jones Moreira Ferreira e Antônio Geraldo da Silva, que objetiva a reforma e limpeza do prédio do CRAS e Geração de Renda, na Rua Waldina Bastos Ré, Santa Clara.

 

- Indicação nº 247, de autoria dos vereadores Pedro Cássio de Jesus Santos, Wiliam Jones Moreira Ferreira e Antônio Geraldo da Silva, que objetiva a reforma e limpeza do prédio onde estava instalada a Saúde Mental, na Av. Getúlio Vargas, próximo à rodoviária.

 

- Indicação nº 248, de autoria dos vereadores Pedro Cássio de Jesus Santos, Wiliam Jones Moreira Ferreira e Antônio Geraldo da Silva, que objetiva realizar uma operação de limpeza no bairro Santa Clara, fazendo varrição das ruas, retirada de entulhos, galhos de árvores e sujeiras em geral, extraídas de quintais e terrenos, bem como aparar gramas de canteiros, capinar sarjetas e calçadas ou aplicar herbicidas como “Roundup”, visando o controle na proliferação dos focos de mosquito Aedes Aegypti.

 

- Indicação nº 249, de autoria dos vereadores Pedro Cássio de Jesus Santos, Wiliam Jones Moreira Ferreira e Antônio Geraldo da Silva, que objetiva a possibilidade de construção de uma praça no bairro CDHU, com arborização e instalação de bancos.

 

- Indicação nº 250, de autoria dos vereadores Pedro Cássio de Jesus Santos, Wiliam Jones Moreira Ferreira e Antônio Geraldo da Silva, que objetiva a possibilidade de construção de uma praça no bairro CDHU, com arborização e instalação de bancos, bem como uma academia ao ar livre.

 

- Indicação nº 251, de autoria do vereador Fernando Jeremias da Costa, que objetiva melhorias na Creche Raul Carneiro: construção de um banheiro no andar superior do anexo; instalação de grades de proteção mais altas na escada; aquisição de banheiras de banho para bebê mais adequadas; renovar pintura no prédio; colocar ventiladores e interfones nas salas; mudar a localização da lavandeira para um local mais adequado; reparos na parte elétrica do prédio e colocar areia ao invés de grama em seu parque.  

  

- Indicação nº 252, de autoria dos vereadores Wiliam Jones Moreira Ferreira, Pedro Cássio de Jesus Santos e Antônio Geraldo da Silva, que objetiva os devidos reparos nas margens laterais do córrego Cajuru na extensão da Avenida Prefeito Rubens de Carvalho Ferreira

  

- Indicação nº 253, de autoria dos vereadores Wiliam Jones Moreira Ferreira, Pedro Cássio de Jesus Santos e Antônio Geraldo da Silva, que objetiva a limpeza da rua e roçada do mato da calçada na rua Dona Aurora, no bairro Santo Antônio.

 

- Indicação nº 254, de autoria dos vereadores Wiliam Jones Moreira Ferreira, Pedro Cássio de Jesus Santos e Antônio Geraldo da Silva, que objetiva a construção de duas lombadas na rua Lenira Moretini no Parque San Domingos.

 

- Indicação nº 255, de autoria do vereador João Marcos de Araújo, que objetiva a limpeza e roçada do mato, no terreno ao lado da EMEB André Ruggeri, no Bairro Cruzeiro, cobrando o proprietário pelos serviços realizados.

 

Ps: As indicações serão encaminhadas ao senhor Prefeito.

 

ORDEM DO DIA:

 

- Requerimentos n.º 64 a 75, de urgência, apresentados no expediente, que foram aprovados por unanimidade.

 

- Moção n.º 2, de autoria de todos os vereadores em congratulações e aplausos ao técnico do Futsal de Cajuru, o senhor Márcio Antônio Buozi Gomes (GIM), bem como toda equipe de jogadores e comissão técnica, pela importante conquista do título de campeão da trigésima terceira Taça EPTV de Futebol de Salão, que foi aprovada por unanimidade. 

 

Próxima sessão ordinária: 14/06/17, na quarta-feira, tendo em vista o feriado Corpus Christi.

 

 

 



Data: 01-06-2017 00:00:00


Próxima Sessão

16ª SESSÃO ORDINÁRIA
19/10/2017 - 19:30 horas