Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Wilson Alves Martins - PDT
  • Vereadores
    17 ª LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    Wilson Alves Martins
Data: 14/06/2017 Hora: 00:00:00
10ª Sessão Ordinária
Webline Sistemas

A Câmara Municipal de Cajuru realizou no dia 14 de junho de 2017 a 10ª Sessão Ordinária com os seguintes trabalhos:

 

Expediente do Dia:

 

- Ata da 9ª Sessão Ordinária e 8ª Sessão Extraordinária do Ano Legislativo de 2017 – aprovadas por unanimidade;

 

- Projeto de Lei n.º 13, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Poder Executivo, na representação do Município, integrar o Consórcio de Municípios da Mogiana (CMM), sendo encaminhado às comissões competentes para parecer;

 

- Projeto de Lei n.º 14, de autoria do senhor Prefeito, que dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, sendo Aprovado por Unanimidade na 9ª Sessão Extraordinária, realizada após o término da presente sessão;

 

- Ofício n.º 150, subscrito pelo senhor Prefeito, solicitando convocação de sessão extraordinária para o Projeto de Lei n.º 14;

 

- Ofícios n.ºs 151, 152 e 153 subscritos pelo Prefeito em respostas aos requerimentos n.ºs 66, 75 e 73;

 

- Projeto de Lei n.º 3, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Cajuru, sendo encaminhado às comissões competentes para parecer;

 

- Ofício subscrito pelo senhor Paulo Eduardo Cândido, Diretor Industrial da Gold Meat, agradecendo a Moção de Congratulação da conquista do título EPTV Futsal de SP;

 

- Requerimento de Urgência n.º 76, de autoria dos vereadores Cassinho, Wiliam e Toninho que requerem informações sobre a fiscalização do comércio ambulante em nossa cidade - sendo enviado à Ordem do Dia da presente sessão para deliberação;

 

- Requerimento de Urgência n.º 77, de autoria do vereador Fernando que requer informações acerca dos programas assistenciais administrados pela Secretaria de Assistência Social - sendo enviado à Ordem do Dia da presente sessão para deliberação;

 

- Requerimento de Urgência n.º 78, de autoria de todos os vereadores que requerem cópias de documentos e informações por escrito relativas ao Conselho da Cidade de Cajuru (CONCICA), criado pela Lei Municipal nº 1.696, de 30 de novembro de 2009 - sendo enviado à Ordem do Dia da presente sessão para deliberação;

 

- Requerimento de Urgência n.º 79, de autoria do vereador Coelho que requer informações e cópia de documentos referentes a Lei nº 1.691, de 20 de novembro de 2009, que institui a arborização urbana para os novos parcelamentos de solo, da proteção aos mananciais de água destinados ao abastecimento público, da proibição de queimada urbana e do uso de madeiras no município de Cajuru - sendo enviado à Ordem do Dia da presente sessão para deliberação;

 

- Requerimento de Urgência n.º 80, de autoria do vereador Coelho que requer informações sobre a avaliação dos imóveis rurais realizada pelo Fisco Municipal e recolhimento do ITBI - sendo enviado à Ordem do Dia da presente sessão para deliberação;

 

- Requerimento de Urgência n.º 81, de autoria do vereador Coelho que requer informações acerca da Lei Complementar n.º 1.284 (Código Tributário), de 29 de dezembro de 1997, estabelece no seu artigo 18, inciso XIII (com a nova redação dada pela Lei nº 1.372/2000), a isenção de IPTU de imóveis pertencentes a aposentados ou pensionistas com vencimento de até 1 e ½ salário mínimo mensal - sendo enviado à Ordem do Dia da presente sessão para deliberação;

 

- Requerimentos em Voto de Pesar de autoria de todos os vereadores, pelo falecimento do senhor José Divino da Silva, ocorrido no dia 7 de junho de 2017, tendo sido feito um minuto de silêncio em homenagem póstuma;

 

- Indicação n.º 256, de autoria do vereador Alex, que solicita intervenção junto à prestadora de serviços de telefonia, internet e TV, Algar Telecom, antiga “CTBC”, para que esta providencie a iluminação na torre de comunicação, localizada na Rua Dr. Matta;

 

- Indicação n.º 257, de autoria do vereador Palancio, que solicita a realização da pavimentação asfáltica na Viela Maria Alves da Conceição, localizada na extensão da Rua São Paulo, bem como instalação de iluminação;

 

- Indicação n.º 258, de autoria do vereador Palancio, que solicita melhorias na estrutura do prédio da minirrodoviária, pois há vazamentos nas calhas, bem como nos encanamentos e banheiros;

 

- Indicação n.º 259, de autoria do vereador Palancio, que solicita a designação de um vigia para permanecer na Praça dos Santos Reis;

 

- Indicação n.º 260, de autoria do vereador Palancio, que solicita estudos quanto à correção do desnível da pavimentação asfáltica da Rua Antônio Trancho, no Bairro Vila Dom Bosco, que causa acúmulo de água e dificulta o escoamento da mesma;

 

- Indicação n.º 261, de autoria dos vereadores Wiliam, Cassinho e Toninho, que solicitam reparos em caráter de urgência, no buraco, localizado na guia da calçada da Rua Cel. Manoel Caetano, defronte à antiga Caixa Federal;

 

- Indicação n.º 262, de autoria dos vereadores Wiliam, Cassinho e Toninho, que solicitam a roçada do mato no barranco próximo ao trevo que interliga Cajuru a Cássia dos Coqueiros;

 

- Indicação n.º 263, de autoria dos vereadores Wiliam, Cassinho e Toninho, que solicitam o desentupimento das galerias de escoamento de águas pluviais, localizadas no “Trevo do Cajanga”;

 

- Indicação n.º 264, de autoria dos vereadores Wilson, João Marcos e Palancio, que solicitam a limpeza das margens e da canalização de toda a extensão do Córrego Mocoquinha, especialmente no trecho em que este corta da rua José Bonifácio até chegar na Avenida Prefeito Rubens de Carvalho Ferreira, bem como sejam feitas melhorias na galeria/tubulação onde este desemboca no Córrego Cajuru, na esquina da rua Onofre Inácio Barbosa com a Av. Pref. Rubens de Carvalho Ferreira;

 

- Indicação n.º 265, de autoria dos vereadores João Marcos, Wilson e Cassinho que solicitam reparos no bueiro e/ou nivelar a camada asfáltica, localizado na Avenida Prefeito Rubens de Carvalho Ferreira, defronte à loja de automóveis “Avenida Veículos”;

- Indicação n.º 266, de autoria do vereador João Marcos, a retirada dos ninhos de pombos existentes no prédio do CREAS e FIS;

- Indicação n.º 267, de autoria do vereador Toninho, que solicita a instalação e continuação de galerias de escoamento de águas pluviais na Rua Fortunato Malite até o cruzamento com a Rua José Bernardes da Silva, ambas no bairro Dom Bosco;

 

- Indicação n.º 268, de autoria do vereador Toninho, que solicita a colocação/instalação de grades de proteção nas entradas das galerias de escoamento de águas pluviais na Avenida Fonseca, no Bairro Cidade Jardim, defronte ao “Bar do Robinho” e na Avenida Santo Antônio da Alegria, a altura do número 335, no Bairro Jardim Maria Tereza;

 

- Indicação n.º 269, de autoria do vereador Toninho, que reitera a Indicação n.º 37/2017, que por intermédio do departamento competente, tome as providências necessárias objetivando a construção de uma lombada na rua Major Palma, 637, em frente à Igreja Assembleia de Deus;

 

- Indicação n.º 270, de autoria do vereador Toninho, que solicita o recapeamento asfáltico da Avenida Fonseca, no bairro Cidade Jardim;

 

- Indicação n.º 271, de autoria do vereador Toninho, que solicita a recuperação da Quadra de Esportes “Prof. Barchet Simão Moherdaui”, localizada no bairro Cidade Jardim;

 

- Indicação n.º 272, de autoria dos vereadores Cassinho, Wiliam e Toninho, que solicitam a limpeza e roçada do mato, no terreno ao lado do PSF Cohab/Cruz Alta, e também reforma do mesmo;

 

- Indicação n.º 273, de autoria do vereador Palancio, que solicita estudos quanto à possibilidade de proceder a revisão dos casos previstos em Lei e Decreto, em que o funcionário público não faz jus ao auxílio alimentação, principalmente quando se trata de motivo de doença, notadamente as crônicas.

 

Ordem do Dia:

 

- Projeto de Lei n.º 8, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 – Aprovado por Unanimidade;

 

- Projeto de Lei n.º 11, de autoria do Prefeito Municipal, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC do Município de Cajuru – Aprovado por Unanimidade;

 

- Projeto de Lei n.º 12, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a aditar o Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cajuru - APAE – Aprovado por Unanimidade;

 

- Projeto de Lei n.º 2, de autoria do Vereador Wilson Alves Martins, que cria no município de Cajuru o projeto “Compre com Solidariedade” – Aprovado por Unanimidade;

 

- Projeto de Decreto Legislativo n.º 4, de autoria de todos os vereadores, que concede o Título de Honra ao Mérito, ao senhor João Carlos de Araújo – Aprovado por Unanimidade;

 

- Requerimentos (Urgência) apresentados no Expediente do Dia da presente sessão – Aprovados por Unanimidade.



Data: 14-06-2017 00:00:00


Próxima Sessão

1ª SESSÃO ORDINÁRIA
1º/02/2018 - 19:30h