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  • Wilson Alves Martins - PDT
  • Vereadores
    17 ª LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    Wilson Alves Martins
Data: 17/08/2017 Hora: 00:00:00
12ª Sessão Ordinária
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A 12ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de agosto de 2017, teve a seguinte pauta:

 

Expediente do Dia:

 

- Ata da 11ª Sessão Ordinária do Ano Legislativo de 2017 – aprovada por unanimidade;

 

- Projeto de Lei n.º 18, de autoria do senhor Prefeito, que estabelece o Plano Plurianual do Município de Cajuru para o período 2018 a 2021 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2018, sendo encaminhado às comissões competentes para parecer;

 

- Ofícios n.ºs 184, 203, 201 e 202 subscritos pelo Prefeito, respectivamente, em respostas aos requerimentos n.ºs 81, 86, 87 e 89;

 

- Requerimentos n.ºs 1.530 e 1.690 encaminhados pelos Deputados Estaduais Sebastião Santos e Paulo Correa Júnior, propondo votos de congratulações pelo aniversário de Cajuru;

 

- Convite encaminhado pela Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro para o 1º Seminário Transparência e Informação, a ser realizado no dia 25 de agosto de 2017;

 

- Ofício subscrito pelo senhor Paulo Arthur Leoncini Góes, Diretor de Relações Institucionais da Arsesp encaminhando o relatório anual de atividades e relatório analítico de saneamento básico 2015;

 

- Convite subscrito pelo senhor Maurício Gasparini, Vereador da Câmara Municipal de Ribeirão Preto para reunião com os componentes da Região Metropolitana dia 21 de agosto, às 9h no Plenário daquele Legislativo;

 

- Ofício subscrito pelo senhor Wladimir Ferraz de Menezes, Presidente da Câmara Municipal de Batatais, encaminhando cópia da Moção que manifesta apelo à Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Ribeirão Preto para manutenção do Posto de Atendimento na cidade de Batatais;

 

- Projeto de Lei n.º 4, de autoria do vereador Wilson Alves Martins, que institui a campanha “Setembro Verde” no município de Cajuru e dá outras providências, sendo Aprovado por Unanimidade na 11ª Sessão Extraordinária, realizada após o término da presente sessão;

 

- Requerimento de Urgência n.º 90, de autoria do vereador Alex que requer informações reiterando o item 4, do requerimento nº 70/2017, objetivando que seja enviado a esta Casa de Leis a cópia da Nota Fiscal, bem como da carta de correção da contratação da empresa ACR Consultoria S/S Ltda ME pela Prefeitura Municipal, ocorrida no mês de maio de 2017, no valor de R$ 6.200,00 - sendo enviado à Ordem do Dia da presente sessão para deliberação;

 

- Requerimento de Urgência n.º 91, de autoria do vereador Alex que requer informações sobre informações referentes ao planejamento de eventos/festividades em comemoração ao Aniversário da Cidade, no mês de agosto - sendo enviado à Ordem do Dia da presente sessão para deliberação;

 

- Requerimento de Urgência n.º 92, de autoria do vereador Alex que requer informações sobre informações referentes os sites relacionados à Prefeitura que relataram a mensagem “manutenção de software” no primeiro semestre de 2017 - sendo enviado à Ordem do Dia da presente sessão para deliberação;

 

- Requerimento de Urgência n.º 93, de autoria do vereador João Marcos que requer informações acerca do trânsito de ciclistas no município, - sendo enviado à Ordem do Dia da presente sessão para deliberação;

 

- Requerimento de Urgência n.º 94, de autoria do vereador José Carlos Coelho que requer informações sobre o Contrato de Programa do Convênio de Cooperação, assinado pelo Município e a SABESP - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - sendo enviado à Ordem do Dia da presente sessão para deliberação;

 

- Requerimento de Urgência n.º 95, de autoria do vereador Alex que requer informações sobre a contratação da empresa Andalércio Carvalho Barbosa - ME no ano de 2017 - sendo enviado à Ordem do Dia da presente sessão para deliberação;

 

- Requerimentos em Voto de Pesar de autoria de todos os vereadores, pelos falecimentos dos senhores José Pedro Pecci, ocorrido no dia 6 de agosto e do senhor Eiji Ochiai, ocorrido no dia 13 de agosto de 2017, tendo sido feito um minuto de silêncio em homenagens póstumas;

 

- Indicação n.º 306, de autoria do vereador Palancio, que solicita por intermédio da Secretaria de Obras, a realização de uma operação tapa-buracos ao longo da Rua Barão Ribeiro Barbosa, no Centro;

 

- Indicação n.º 307, de autoria do vereador Palancio, que reitera a indicação n.º 20/2017, que por intermédio do departamento competente, seja construído um abrigo/cobertura no ponto de taxi na Praça Miguel Ferreira (pracinha do Hospital);

- Indicação n.º 308, de autoria do vereador Palancio, que solicita a colocação de uma lixeira e uma placa com os dizeres “PROIBIDO JOGAR LIXO” no terreno localizado na esquina da Rua São João com a Rua Dona Aurora, no Bairro Jardim Aurora;

 

- Indicação n.º 309, de autoria do vereador Palancio, que solicita jogar água de manhã e à tarde no final da Avenida São Sebastião no trecho que não tem pavimentação asfáltica, antes do encontro com a rodovia Abrão Assed, próximo à Igreja de São Sebastião;

 

- Indicação n.º 310, de autoria do vereador Palancio, que solicita operação tapa buracos da Rua Américo Raimundo, Cohab, à altura do número 222, bem como a colocação de placa com os dizeres “PROIBIDO JOGAR LIXO”, visto o acúmulo de lixo indevido na citada rua;

 

- Indicação n.º 311, de autoria do vereador Palancio, que solicita estudos quanto à correção do desnível da pavimentação asfáltica da Rua Dr. Fernando Costa, à altura do número 1462, Centro, que causa acúmulo de água e dificulta o escoamento da mesma;

 

- Indicação n.º 312, de autoria do vereador Palancio, que solicita estudos quanto a construção de uma lombada na Rua João Maurício de Carvalho, à altura do número 112, Cohab, defronte à casa do Reginaldo;

 

- Indicação n.º 313, de autoria do vereador João Marcos, que solicita esforços visando o efetivo cumprimento da Lei n.º 1.698, de 07 de dezembro de 2009, a qual estabelece limites para poluição sonora no município de Cajuru, que entrou em vigor desde 8 de abril de 2010 e a população continua reclamando da sonorização praticada por carros de propaganda volante, motos, sons automotivos de carros particulares e etc;

 

- Indicação n.º 314, de autoria do vereador Toninho, que solicita a imposição de limites de altura do volume de som na cidade quando há a realização de eventos;

 

- Indicação n.º 315, de autoria do vereador Toninho, que solicita que seja realizado o atendimento nos postos de saúde com maior eficiência e agilidade;

- Indicação n.º 316, de autoria do vereador Toninho, que solicita a realização da pavimentação asfáltica da Rua Projetada no Bairro Jardim Santa Clara, bem como instalação de bueiros;

 

- Indicação n.º 317, de autoria do vereador Toninho, que solicita estudos quanto a construção e instalação de uma Academia ao Ar Livre, no Bairro Residencial Boca da Mata;

 

- Indicação n.º 318, de autoria do vereador Toninho, que solicita que seja realizada a reparação ou troca dos equipamentos de inalação que estão quebrados, bem como as máscaras que estão com defeitos de fabricação/manutenção, em todos os postos de saúde do município;

 

- Indicação n.º 319, de autoria do vereador Toninho, que solicita melhorias na iluminação próximo à cobertura do “Ponto de Ônibus” no Bairro Residencial Boca da Mata, para que no período noturno, este local também possa ser utilizado para a espera de trabalhadores deste turno;

 

- Indicação n.º 320, de autoria do vereador Cassinho, que solicita a instalação de corrimão na rampa de acesso do PSF Cruz Alta e CDHU;

 

- Indicação n.º 321, de autoria do vereador Cassinho, que solicita a colocação de placas com identificação dos nomes das ruas da cidade nos lugares que ainda não possuem;

- Indicação n.º 322, de autoria do vereador Cassinho, que solicita estudos sobre a possibilidade de realizar a reforma do imóvel de propriedade da Prefeitura, localizado na rua Cel. Jerônimo José de Carvalho (casarão), e em seguida, transformá-lo em um museu, ou transferir a sede do CEMEC para aquele local, evitando-se assim dispêndio com aluguel de prédios particulares;

 

- Indicação n.º 323, de autoria do vereador Cassinho, que solicita a instalação de toldos para proteção dos raios solares e chuva nos vitrais na entrada do PSF Cruzeiro;

 

- Indicação n.º 324, de autoria do vereador Fernando, que reitera a Indicação n.º 162/2017, que por intermédio do departamento competente, adote as providências necessárias no sentido de realizar as melhorias no final da Rua José Bernardes Freire, objetivando o levantamento do leito da mesma, a fim de ficar acima da canaleta de escoamento da água, bem como colocar uma galeria;

 

- Indicação n.º 325, de autoria do vereador Fernando, que solicita urgentemente melhorias na Rua Maria José Baqueta Carneiro;

 

- Indicação n.º 326, de autoria do vereador Fernando, que solicita a abertura da rua Osvaldo Arcângelo da Cruz ligando-a com a rua Santa Terezinha;

 

- Indicação n.º 327, de autoria do vereador Fernando, que solicita estudos quanto a possibilidade de ampliação da área do Cemitério Municipal, utilizando para tanto a área que atualmente serve como estacionamento de veículos, do lado esquerdo do velório;

 

- Indicação n.º 328, de autoria do vereador Wilson, que solicita estudos quanto a possibilidade de disponibilizar a permanência de um guarda na Praça Central, bem como nas escolas do município no horário de saída dos alunos.

 

Ordem do Dia:

 

- Projeto de Lei n.º 15, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a autorização para realização do parcelamento de débito que especifica, referente à entidade ‘Guarda Mirim Boca da Mata de Cajuru’, junto ao Município de Cajuru e dá outras providências – Aprovado por Unanimidade;

 

- Projeto de Resolução n.º 1, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre a modificação do caput do artigo 122 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cajuru, Estado de São Paulo e dá outras providências, – Aprovado por Unanimidade;

 

- Requerimentos (Urgência) apresentados no Expediente do Dia da presente sessão – Aprovados por Unanimidade.



Data: 17-08-2017 00:00:00


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1º/02/2018 - 19:30h