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  • Wilson Alves Martins - PDT
  • Vereadores
    17 ª LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    Wilson Alves Martins
Data: 19/10/2017 Hora: 00:00:00
16ª Sessão Ordinária
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A 16ª Sessão Ordinária do Ano Legislativo de 2017 foi realizada em 19 de outubro, oportunidade em que foram apresentadas e discutidas as seguintes proposituras:

 

Expediente do Dia:

 

- Ata da 15ª Sessão Ordinária e 12ª Sessão Extraordinária do Ano Legislativo de 2017 – aprovadas por unanimidade;

 

- Ofícios subscritos pelo senhor Prefeito, em respostas aos requerimentos de n.ºs 105 a 113;

 

- Convite enviado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para apresentação do Índice Paulista de Responsabilidade Social dia 25/10 – 10h no Plenário da Câmara Municipal de Ribeirão Preto;

 

- Ofício n.º 36, subscrito pela Contadora da Câmara, Cássia Juliana de Siqueira, encaminhando o Balancete referente ao mês de setembro;

 

- Requerimento de Urgência n.º 122, de autoria dos vereadores Cassinho e Wiliam que requerem informações sobre as áreas que foram invadidas no Bairro Baldini - sendo enviado à Ordem do Dia da presente sessão para deliberação;

 

- Requerimentos em Voto de Pesar de autoria de todos os vereadores, pelo falecimento do senhor Manoel José Augustinho, ocorrido no dia 15 de outubro de 2017, tendo sido feito um minuto de silêncio em homenagem póstuma;

 

- Indicação n.º 410, de autoria do vereador Palancio, que solicita a reforma do telhado e/ou laje da E.M.E.B. Doutor Mousart Alves da Silva;

 

- Indicação n.º 411, de autoria do vereador Palancio, que solicita o recapeamento asfáltico da Rua Benedito Marques de Souza, no Bairro Baldini, bem como que seja tapado o buraco existente na calçada da Avenida Prefeito Rubens de Carvalho Ferreira, altura do número 882;

 

- Indicação n.º 412, de autoria do vereador Palancio, que solicita que o Ônibus da Saúde, embarque paciente também no ponto defronte à Creche Raul Alves Carneiro, no Bairro Brasilinha;

 

- Indicação n.º 413, de autoria do vereador Palancio, que solicita a reforma dos brinquedos existentes na área verde do Bairro Residencial Boca da Mata, bem como que seja instalado algum tipo de cobertura e uma academia ao ar livre nas proximidades deste local;

- Indicação n.º 414, de autoria dos vereadores Toninho, Cassinho e Wiliam, que solicitam a construção de bueiro na Rua Gercy de Paula Guimarães, no Bairro Dom Bosco, no local adequado; desentupimento dos bueiros da Avenida Major Adolfo Paolielo, esquina com a Rua Santo Antônio, dos dois lados; e colocação de proteção adequada nos bueiros existentes na Rua Prefeito Emanuel Meireles, próximo aos números 12 e 32, na Cidade Jardim;

 

- Indicação n.º 415, de autoria dos vereadores Toninho, Cassinho e Wiliam, que solicitam a retirada de entulhos de todas as ruas dos Bairros Cidade Jardim e Brasilinha, bem como da Rua João Miguel Elias, no Bairro Dom Bosco;

 

- Indicação n.º 416, de autoria do vereador Toninho, que solicita a instalação de um bebedouro industrial de água na Praça Central;

 

- Indicação n.º 417, de autoria do vereador Toninho, que solicita a instalação de redutores de velocidade/lombada, no fim da Rua das Camélias, encontro com a Rua Marcos Malite no Bairro CECAP, bem como torne a referida via mão única de declive. 

- Indicação n.º 418, de autoria do vereador Toninho, que solicita a realização de uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Santo Antônio e da Avenida Fonseca, nos Bairros Santo Antônio e Cidade Jardim, respectivamente;

 

- Indicação n.º 419, de autoria dos vereadores Cassinho e Wiliam, que solicitam a reforma, limpeza e manutenção do Poliesportivo ‘Sebastião Elias de Deus’ (Sapolo), localizado na rua Dr. Matta, altura do n.º 720, pois o mesmo encontra-se em condições precárias;

- Indicação n.º 420, de autoria dos vereadores Cassinho e Wiliam, que solicitam estudos quanto à construção de uma Praça no Bairro Jardim Santa Clara, ao lado do prédio do CRAS, com arborização e instalação de bancos, na área institucional existente no local;

 

- Indicação n.º 421, de autoria dos vereadores Cassinho e Wiliam, que reitera a indicação n.º 44/2017, visando a instalação de corrimões ou grades de proteção, nas laterais das margens do Córrego Cajuru, que ainda não possuem essa benfeitoria;

 

- Indicação n.º 422, de autoria dos vereadores Cassinho e Wiliam, que solicitam a reforma do redutor de velocidade que se encontra defronte ao Posto de Saúde Central, deixando-a mais alto e estreito e fazendo a pintura de sinalização sobre o mesmo;

 

- Indicação n.º 423, de autoria dos vereadores Cassinho e Wiliam, que solicitam que negocie com o proprietário João da Freiria Coelho objetivando a realização da pavimentação asfáltica na estrada que interliga o Bairro CDHU com a Avenida João Gregório da Silva;

 

- Indicação n.º 424, de autoria dos vereadores Cassinho e Wiliam, que solicitam que o Conselho Tutelar realize rondas noturnas para verificar se crianças e adolescentes estão em locais e horários inapropriados para os mesmos; e que se envide esforços quanto a elaboração de um Projeto de Lei ou a criação de políticas públicas que abordem a prevenção do consumo de drogas e à prostituição infantil;

 

- Indicação n.º 425, de autoria dos vereadores Cassinho e Wiliam, que solicitam a colocação/instalação de coberturas, na parte externa, dos Postos de Saúde do Dom Bosco, Cruzeiro e Centro (Colaba);

- Indicação n.º 426, de autoria dos vereadores Cassinho e Wiliam, que solicitam construção de uma praça no bairro CDHU, com arborização e instalação de bancos, bem como uma academia ao ar livre;

 

- Indicação n.º 427, de autoria dos vereadores Cassinho e Wiliam, que solicitam que envide estudos quanto a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis, projeto instituindo uma gratificação aos monitores de transporte municipais;

- Indicação n.º 428, de autoria dos vereadores Cassinho e Wiliam, que solicitam a revisão do adicional de insalubridade, para os servidores municipais que exercem a função de faxineiros, especialmente os que trabalham com produtos químicos;

 

- Indicação n.º 429, de autoria dos vereadores Cassinho e Wiliam, que solicitam intensificar o trabalho de interdição do trânsito em sentido duplo, nas ruas defronte às escolas públicas municipais e estaduais de nossa cidade, bem como as escolas particulares, nos horários de entrada e saída dos alunos, visto o tráfego intenso de veículos e crianças;

 

- Indicação n.º 430, de autoria dos vereadores Cassinho e Wiliam, que solicitam cercar a área onde está localizado o “Campo de Aviação”, para que o local seja utilizado apenas para o esporte e lazer da população e não haja tráfego de veículos;

 

- Indicação n.º 431, de autoria do vereador Fernando, que solicita remover a placa de “Proibido Conversão Exceto SAMU” localizada defronte ao Posto do SAMU, na Avenida Major Adolfo Paoliello, permitindo assim a conversão;

 

- Indicação n.º 432, de autoria de todos os vereadores, que solicitam o recapeamento com massa asfáltica na extensão da Rua Dona Maria Pires, iniciando na sede da Prefeitura até a Praça Joaquim Cândido Garcia; bem como na Rua Sampaio Moreira, da esquina com a Rua Anchieta até a Rua Major Palma;

 

- Indicação n.º 433, de autoria do vereador João Marcos, que reitera diversas indicações desta Casa, que objetiva o aumento salarial para os servidores municipais que exercem a função de motoristas, com adequação do piso da categoria, que hoje é de R$ 1.410,00, enquanto que os contratados por nosso município recebem R$ 947,00;

 

- Indicação n.º 434, de autoria do vereador João Marcos, que solicita o atendimento das indicações constantes dos vereadores, com relação as melhorias no trânsito da cidade, seja de sinalização de placas e de solo, instalação de placas indicativas de mão de direção bem visíveis, principalmente nas ruas que ainda não possuem, e também redutores de velocidade em vias que são indicadas, incansavelmente, por esta Casa, para evitar que acidentes com vítimas fatais, como ocorrido recentemente, não mais aconteçam;

 

- Indicação n.º 435, de autoria do vereador João Marcos, que solicita que seja reativado o Matadouro Municipal, reformando o existente, ou construindo um novo;

- Indicação n.º 436, de autoria do vereador Alex, que solicita a assistência técnica gratuita para orientação de pequenos e médios produtores rurais do município, visando melhor utilização das áreas de plantio, como análise e interpretação de solo, tendo em vista a correção dos mesmos com as quantidades adequadas de calcário e indicações sobre adubação para as culturas que serão produzidas.

 

Ordem do Dia:

 

- Projeto de Lei Complementar n.º 9, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a alteração do Plano Diretor Participativo de Cajuru – Lei Complementar n.º 25, de 28 de dezembro de 2006, para ampliar o Perímetro Urbano do Município de Cajuru, incluindo área que especifica como Macro Zona Urbana, para incluir área que especifica como Zona Industrial – Aprovado por Unanimidade;

 

- Projeto de Lei n.º 15, de autoria do vereador João Marcos de Araújo, que institui no Calendário do Município de Cajuru, o “Outubro Rosa” – Aprovado por Unanimidade;

 

- Projeto de Lei n.º 16, de autoria do vereador João Marcos de Araújo, que institui no Calendário do Município de Cajuru, o “Novembro Azul” – Aprovado por Unanimidade;

 

- Emenda Aditiva à Lei Orgânica do Município n.º 1, de autoria dos vereadores Wilson, Coelho, João Marcos, Alex, Fernando, Palancio, Cassinho e Wiliam, que dispõe sobre a adição da alínea ‘e’ ao artigo 180 da Lei Orgânica Municipal (Cria o Feriado Municipal de 13 de maio como sendo o Dia de Nossa Senhora de Fátima)Aprovada em 1º turno, sendo encaminhada à Ordem do Dia da próxima sessão para apreciação em 2º turno, de acordo com o artigo 33, parágrafo 1º da LOM;

 

- Requerimento (Urgência) apresentados no Expediente do Dia da presente sessão – Aprovado por Unanimidade.

 

Data: 19-10-2017 00:00:00


Próxima Sessão

20ª SESSÃO ORDINÁRIA

06/12/2018 - 19:30h