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  • Wilson Alves Martins - PDT
  • Vereadores
    17 ª LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    Wilson Alves Martins
Data: 01/03/2018 Hora: 00:00:00
3ª Sessão Ordinária.
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A 3ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de março de 2018, teve o seguinte expediente:

 

Expediente do Dia:

 

- Atas da 2ª Sessão Ordinária e 1ª Sessão Extraordinária do Ano Legislativo de 2018 – aprovadas por unanimidade;

- Ofício n.º 17 subscrito pelo senhor Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n.º 1, de 20 de fevereiro de 2018, que altera o artigo 1º da Lei n.º 1.952/71, que ‘Autoriza a concessão de servidão de passagem de fibra óptica e a colocação de poste em imóveis de propriedade do município e dá outras providências, sendo encaminhado às comissões competentes para parecer;

- Ofícios n.ºs 344/2017 e 23/2018, subscritos pelo senhor Prefeito, encaminhando respostas aos respectivos requerimentos n.ºs 137 e 1;

- Ofício n.º 135 subscrito pelo Presidente da Câmara de São José do Rio Pardo, Matheus Mafepi, encaminhando cópia da Indicação n.º 189/18 que sugere ao Governo do Estado de São Paulo a duplicação da Rodovia Abrão Assed (SP-338), entre os município de Mococa, Cajuru e Serrana;

- Ofício n.º 14, subscrito pelo Presidente da Câmara de Franco da Rocha, Eric Capliton Valini, encaminhando Moção de Apelo à Câmara dos Deputados para revisão da Emenda Constitucional 95/2016, que trata do congelamento das despesas do Governo Federal;

- Convite para o 5º Encontro do Parlamento Metropolitano de Ribeirão Preto,a realizar-se dia 05/03, às 9h, na cidade de Ribeirão Preto;

- Requerimento de Urgência n.º 5, de autoria do vereador Alex que requer informações sobre a coleta de entulho no município;

- Requerimento de Urgência n.º 6, de autoria do vereador João Marcos que requer informações sobre informações sobre o fechamento do PSF Centro/Zona Rural, como o Centro de Especialidades Médicas – CEMEC e realocação dos mesmos;

- Requerimento de Urgência n.º 7, de autoria dos vereadores Toninho, Cassinho e Wiliam que requerem informações sobre os reparos a serem realizado na ponte que interliga os Bairros Jardim Aurora e Santo Antônio ao Jardim Maria Tereza;

- Requerimento de Urgência n.º 8, de autoria dos vereadores João Marcos, Wilson e Palancio que requerem informações sobre a possibilidade de serem concedidos benefícios aos funcionários do quadro municipal;

- Requerimento de Urgência n.º 9, de autoria do vereador João Marcos que requer informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 1.955, de 21 de novembro de 2017, a qual altera dispositivos da Lei Municipal n.º 981/91, que dispõe sobre o tráfego em áreas utilizadas por pedestres e dá outras providências;

- Requerimento de Urgência n.º 10, de autoria do vereador João Marcos que requer informações sobre a conservação e manutenção das estradas rurais, realizadas por máquinas da Prefeitura – sendo todos os requerimentos encaminhados à Ordem do Dia para deliberação;

- Indicação n.º 30, de autoria do vereador Toninho que solicita a criação de um projeto de lei, permitindo e objetivando o atendimento médico itinerante em toda zona rural do município de Cajuru, a serem realizados em locais estratégicos e dias predeterminados;

- Indicação n.º 31, de autoria do vereador Alex que solicita a possibilidade de realocação para poder encerrar todos os contratos de aluguel existentes entre a Prefeitura e particulares, e que transfira os departamentos para prédios públicos que não estão em funcionamento e poderiam ser melhor aproveitados, o que evitaria assim dispêndio com aluguel;

- Indicação n.º 32, de autoria do vereador Alex que solicita a instalação de placas com redução de velocidade e/ou de atenção, próximo à ponte do Rio Cubatão, na estrada que interliga a Santa Rosa de Viterbo;

- Indicação n.º 33, de autoria do vereador João Marcos que solicita uma operação de limpeza no acostamento da Vicinal Joaquim Cândido Garcia, a qual interliga Cajuru à Santa Rosa de Viterbo, bem como que interceda junto ao Governo do Estado para ampliar a largura da Ponte do Cubatão;

- Indicação n.º 34, de autoria do vereador João Marcos que solicita a limpeza, roçada e retirada de entulhos e lixos em frente as escolas e creches municipais de Cajuru, especialmente na Creche Vereador Raul Alves Carneiro;

- Indicação n.º 35, de autoria do vereador João Marcos que solicita que se investigue/apure a retirada de terras que está ocorrendo na ponte do Rio Pardo, localizada na estrada Cajuru/Santa Rosa de Viterbo, junto à órgãos competentes, para aferir se não está colocando em risco a vida útil da ponte;

- Indicação n.º 36, de autoria do vereador Coelho que solicita análise do fato de que temos constatado que, os ônibus do transporte escolar têm muita dificuldade para estacionar com segurança nas escolas no momento de embarcar e desembarcar os alunos;

- Indicação n.º 37, de autoria do vereador Coelho que solicita por intermédio do departamento competente e considerando a desativação do prédio onde está localizado o CEMEC, que sejam tomadas providências objetivando que a transferência do atendimento à população nas especialidades oferecidas pelo CEMEC, seja localizado em região mais centralizada para facilitar o acesso de idosos e pessoas com deficiências, principalmente a Fisioterapia;

- Indicação n.º 38, de autoria do vereador Coelho que solicita por intermédio do departamento competente, tendo em vista que o mês de março é a data-base para revisão salarial dos funcionários públicos municipais, e considerando que a remuneração está muito defasada;

- Indicação n.º 39, de autoria dos vereadores Cassinho, Wiliam e Toninho que solicitam a alteração do trânsito na Rua Goiás, tornando-a mão única de direção;

- Indicação n.º 40, de autoria dos vereadores Cassinho, Wiliam e Toninho que solicitam a instalação de telas de proteção em torno de todo o campo de futebol do Bairro Dom Bosco;

- Indicação n.º 41, de autoria dos vereadores Cassinho, Wiliam e Toninho que solicitam a limpeza do cemitério municipal;

- Indicação n.º 42, de autoria dos vereadores Cassinho, Wiliam e Toninho que solicitam a possibilidade da implantação de uma Academia ao Ar Livre, com a instalação de equipamentos de ginásticas, na área verde localizada nos fundos do Campo de Futebol do Bairro Dom Bosco;

- Indicação n.º 43, de autoria dos vereadores Cassinho, Wiliam e Toninho que solicitam a realização de limpeza, retirada de lixo e capina no trecho do Córrego Cajuru localizado a partir da Rua Dr. José Alves Martins dos Santos, fundos da casa do César Carvalho;

- Indicação n.º 44, de autoria dos vereadores Toninho, Cassinho e Wiliam que solicitam a entrega de material escolar e apostilas aos alunos da rede municipal de ensino;

- Indicação n.º 45, de autoria dos vereadores Toninho, Cassinho e Wiliam que solicitam a realização de uma operação tapa-buraco e/ou recapeamento, em toda a cidade;

- Indicação n.º 46, de autoria dos vereadores Toninho, Cassinho e Wiliam que solicitam a retirada de entulhos de todas as ruas da cidade, uma vez que o entulho hoje existente foi colocado na rua antes de começar a valer a cobrança de taxa, que fora noticiado que seria a partir do dia 1º de março;

- Indicação n.º 47, de autoria do vereador Fernando que solicita as providências necessárias, para que ocorram melhorias na estrutura do prédio do SAMU, pois há infiltração nas paredes, telhas quebradas e falta de corrimão na escada que leva à parte de trás do prédio;

- Indicação n.º 48, de autoria do vereador Fernando que solicita a realocação da academia ao ar livre do Jardim Nova Cajuru (Bocão), que está instalada defronte à Mercearia do Neno, para outro local no mesmo bairro, bem como a instalação de uma quadra esportiva no lugar;

- Indicação n.º 49, de autoria do vereador Fernando que solicita a instalação de tampa no bueiro que se encontra na Rua Barão Ribeiro Barbosa, localizada aproximadamente 50m acima do Destacamento da Polícia Militar;

- Indicação n.º 50, de autoria dos vereadores João Marcos, Wilson e Palancio que solicitam a elaboração de um projeto de lei que disponha sobre a instituição no município de Cajuru da Campanha de Castração para Controle Populacional de Cães e Gatos;

- Indicação n.º 51, de autoria dos vereadores Wilson e Alex que solicitam a criação de um posto de distribuição de leite na Creche Cecílio Abrão para atender aos moradores dos bairros Cruz Alta, Boqueirão I, II e Baldini.

 

Ordem do Dia:

 

- Requerimentos (Urgência) apresentados no Expediente do Dia da presente sessão – Aprovados por Unanimidade;

- Projeto de Lei Complementar n.º 11, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe a adequação da referência salarial dos médicos, que especifica e dá outras providências correlatas – Aprovado por Unanimidade.

Data: 01-03-2018 00:00:00


Próxima Sessão

6ª SESSÃO ORDINÁRIA

19/04/2018 - 19:30h