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  • Wilson Alves Martins - PDT
  • Vereadores
    17 ª LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    Wilson Alves Martins
Data: 14/11/2018 Hora: 00:00:00
19ª Sessão Ordinária
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A Câmara Municipal de Cajuru realizou a 19ª Sessão Ordinária em 14 de novembro de 2018 com a seguinte pauta:

 

Expediente do Dia:

 

- Ata da 18ª Sessão Ordinária do Ano Legislativo de 2018 – aprovada por unanimidade;

- Ofício n.º 295 subscrito pelo senhor Prefeito Municipal, solicitando a retirada do Projeto de Lei n.º 26, que institui a concessão de ‘Pró-Labore’ para os Policiais Militares lotados na unidade que efetua o serviço operacional de trânsito na cidade de Cajuru;

- Ofícios subscritos pelo senhor Prefeito Municipal, encaminhando respostas aos requerimentos n.ºs 87, 88, 89, 90, 91 e 92;

- Ofício n.º 2804/2018 subscrito pelo senhor Conselheiro do Tribunal de Contas, Edgard Camargo Rodrigues encaminhando decisão referente ao processo das contas anuais desta Casa (eTC-4493.989.16-4);

- Requerimento de Urgência n.º 99, de autoria do vereador João Marcos objetivando o fornecimento de informações sobre o corte/extração de uma árvore existente na Rua Barão de Cotegipe, defronte ao número 76, no Bairro Cruzeiro;

- Requerimento de Urgência n.º 100, de autoria do vereador Alex objetivando o fornecimento de informações sobre a contratação de serviços de manutenção mecânica nos veículos da frota municipal, sejam eles veículos ou máquinas, no mês de novembro do corrente ano;

- Requerimento de Urgência n.º 101, de autoria do vereador Alex objetivando o fornecimento de informações sobre o fornecimento de informações sobre o paradeiro/localização e o estado de conservação da ambulância Fiat Ducato – Placa DBS - 7385 pertencente à frota municipal, que era utilizada pelo SAMU;

- Requerimento de Urgência n.º 102, de autoria do vereador Fernando objetivando o fornecimento de informações sobre a possibilidade de realização de uma operação de recapeamento e/ou tapa-buracos na cidade;

- Requerimento de Urgência n.º 103, de autoria dos vereadores Cassinho e Wiliam objetivando as obras iniciadas e parcialmente realizadas no bairro Dom Bosco – sendo os requerimentos de urgência enviados à ordem do dia da presente sessão para deliberação;

- Requerimento de Pesar n.º 23, de autoria de todos os vereadores sendo feito um minuto de silêncio em homenagem póstuma pelo falecimento do senhor Lourival Custódio dos Reis, mais conhecido como senhor “Lorinho”, ocorrido no dia 5 de novembro de 2018;

- Indicação n.º 304, de autoria dos vereadores Cassinho e Wiliam objetivando a possibilidade de substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação de toda a cidade, em especial da Rua Dona Aurora, no Jardim Aurora, bem como que substitua todos os postes de madeira na cidade, que distribuem a rede elétrica, por postes de concreto;

- Indicação n.º 305, de autoria dos vereadores Cassinho e Wiliam objetivando a construção de redutores de velocidade ou canaletas em todas as vias da cidade que ainda não possuem, notadamente nas ruas e avenidas de grande fluxo de veículos, como no final da Rua José Bonifácio, a qual passou a ser mão única de acesso à cidade, no sentido Santa Rosa de Viterbo;

- Indicação n.º 306, de autoria dos vereadores Cassinho e Wiliam objetivando a implantação do Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais – Cidade Legal no âmbito da Secretaria de Estado da Habitação;

- Indicação n.º 307, de autoria dos vereadores Cassinho e Wiliam objetivando a reavaliação do programa de apoio ao pequeno produtor, em que, se for comprovada vulnerabilidade social, isente estes de taxas, sendo necessário que se pague apenas o óleo do trator;

- Indicação n.º 308, de autoria dos vereadores Cassinho e Wiliam objetivando a construção do calçamento, com suas devidas galerias de escoamento de águas pluviais, em torno de todos os locais de área verde no Bairro CDHU;

- Indicação n.º 309, de autoria dos vereadores Cassinho e Wiliam objetivando que, no início do ano de 2019, respeitando a vedação prevista no período/ano eleitoral, sejam convocados, em caráter de urgência, os operadores de máquinas aprovados no concurso nº 01/2018, homologado em 21 de setembro de 2018;

- Indicação n.º 310, de autoria dos vereadores Cassinho e Wiliam objetivando a realização do desentupimento dos bueiros existentes nas Ruas do Residencial Boca da Mata;

- Indicação n.º 311, de autoria dos vereadores Cassinho e Wiliam objetivando a instalação de toldos para proteção dos raios solares e chuva nos vitrais do PSF Dom Bosco, além da instalação de bancos;

- Indicação n.º 312, de autoria dos vereadores Cassinho e Wiliam objetivando reparos e manutenção na estrada da Graciosa, especialmente com a utilização de máquinas que corrijam o leito carroçável da mesma;

- Indicação n.º 313, de autoria dos vereadores Cassinho e Wiliam objetivando a designação de um vigia para permanecer no Velório e no Cemitério Municipal;

- Indicação n.º 314, de autoria dos vereadores Cassinho e Wiliam objetivando a instalação de relógios de controle de ronda dos vigias que trabalham na Garagem Municipal;

- Indicação n.º 315, de autoria dos vereadores Cassinho e Wiliam objetivando a construção de muro ou cerca no fundo da Garagem Municipal, para evitar roubos, como os que já aconteceram;

- Indicação n.º 316, de autoria dos vereadores Palancio e João Marcos objetivando a realização de uma operação tapa-buraco e/ou recapeamento, em toda a cidade, notadamente na Rua Santo Antônio, no Bairro Santo Antônio, na Avenida Fonseca, no Bairro Cidade Jardim e nas ruas Minas Gerais, e Amazonas, na Vila Maria das Graças;

- Indicação n.º 317, de autoria do vereador Palancio objetivando que seja passada uma máquina para nivelamento de solo, no campo de futebol, localizado logo abaixo da “Mercearia do Neno”, defronte à Rua Francisco Costa, no Bairro Jardim Nova Cajuru;

- Indicação n.º 318, de autoria do vereador Palancio objetivando disponibilizar a permanência de um guarda municipal no Posto Central, especialmente no período noturno, para melhor segurança dos profissionais e pacientes do local;

- Indicação n.º 319, de autoria do vereador Alex objetivando a criação de um programa de “bolsas universitárias”, visando atender os melhores alunos do ensino médio no município, que estejam em fase de conclusão e com potencial para estudar em uma universidade;

- Indicação n.º 320, de autoria dos vereadores Toninho e João Marcos reiterando a indicação n.º 249/2018, realizar um mutirão para se providenciar a retirada de entulhos de todas as ruas da cidade, notadamente no Residencial Boca da Mata, na CDHU, no Dom Bosco e na Cidade Jardim, com fiscais emitindo a devida taxa aos munícipes responsáveis, como fora noticiado, e que seja providenciada a colocação de caçambas em locais estratégicos pela cidade;

- Indicação n.º 321, de autoria do vereador João Marcos objetivando melhorias em todas as quadras esportivas do Município, seja na iluminação, pintura, troca de traves de gol danificadas, reparos nos telhados e grades, além da realização de limpeza;

- Indicação n.º 322, de autoria do vereador João Marcos objetivando a realização de reparos e melhorias em todas estradas rurais do município, principalmente nas estradas da região da Matinha, Ressacão, Mimoso, Barreiro Mumbuca e Dois Córregos;

- Indicação n.º 323, de autoria do vereador João Marcos objetivando a realização de limpeza da galeria de escoamento de águas pluviais existentes na Rua Vivian Maria Fonseca Reis, defronte ao número 80, no Residencial Boca da Mata, bem como que seja colocada novamente a tampa de concreto sobre a mesma;

- Indicação n.º 324, de autoria do vereador João Marcos objetivando a roçada do mato, limpeza, pintura, reforma e manutenção geral da praça do bairro Baldini e ao redor de seu calçamento;

- Indicação n.º 325, de autoria do vereador Coelho objetivando retirar as placas de divulgação e propaganda do evento Violada Prime, realizada no mês de agosto de 2018, que ainda estão afixadas em várias esquinas da cidade;

- Indicação n.º 326, de autoria do vereador Coelho objetivando promover a reforma, adequação das instalações e equipamentos no prédio da Creche “Raul Alves Carneiro”, para que proceda ao melhor atendimento das crianças, conforme os requisitos de conforto, higiene, segurança, mobilidade e acomodações exigidas por lei;

- Indicação n.º 327, de autoria do vereador Toninho objetivando a realização de recapeamento em todas as ruas do Bairro Dom Bosco;

- Indicação n.º 328, de autoria do vereador Toninho objetivando que nenhum paciente necessite ser encaminhado pelos funcionários de um PSF para outro, e sejam atendidos no PSF do Bairro que residem, sem a necessidade de se deslocarem para outro bairro, no qual não reside, para receber atendimento médico;

- Indicação n.º 329, de autoria dos vereadores Cassinho e Wiliam objetivando a construção de “boca de lobo” e tubulação para escoamento da água pluvial na rua Dr. Matta, n.º 2014.

 

Ordem do Dia:

 

- Requerimentos (Urgência) apresentados no Expediente do Dia da presente sessão – Aprovados por Unanimidade.

Data: 14-11-2018 00:00:00


Próxima Sessão

20ª SESSÃO ORDINÁRIA

06/12/2018 - 19:30h