Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • João Marcos de Araújo - PSD
  • Vereadores
    17 ª LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    João Marcos de Araújo
Data: 21/02/2019 Hora: 00:00:00
Legislativo realiza 2ª Sessão Ordinária
Webline Sistemas

A 2ª Sessão Ordinária realizada em 21 de fevereiro de 2019 teve a seguinte pauta:

 

Expediente do Dia:

 

- Ata da 1ª Sessão Ordinária do Ano Legislativo de 2019 – aprovada por unanimidade;

- Ofício n.º 22, encaminhando o Projeto de Lei Complementar n.º 1, de autoria do senhor Prefeito, o qual institui a concessão de gratificação por exercício de função (pró-labore) para os Policiais Militares lotados na unidade responsável pelo serviço operacional de trânsito na cidade de Cajuru e dá outras providências – sendo encaminhado às comissões competentes para parecer;

- Ofício n.º 23, encaminhando o Projeto de Lei Complementar n.º 2, de autoria do senhor Prefeito, o qual institui a concessão de gratificação por exercício de função (pró-labore) para os integrantes da Guarda Municipal de Cajuru que atuem efetivamente no serviço operacional de trânsito na cidade de Cajuru e dá outras providências – sendo encaminhado às comissões competentes para parecer;

- Ofício n.º 28, encaminhando o Projeto de Lei Complementar n.º 3, de autoria do senhor Prefeito, o qual autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder servidão de passagem de linha de distribuição rural de energia elétrica, em faixa de terras de propriedade do Município, que especifica e dá outras providências – sendo encaminhado às comissões competentes para parecer;

- Ofício n.º 21, subscrito pelo senhor João Gregório da Silva Neto, Secretário de Esportes, Cultura e Turismo, convidando para o Projeto Educa Judô dia 22/02/2019, às 15h na Casa da Cultura;

- Ofício n.º 49 subscrito pela senhora Maria Tereza Fabreti de Carvalho, Presidente do Conselho Municipal de Educação, solicitando a indicação de um representante do Poder Legislativo para renocação do Conselho Municipal de Educação;

- E-mail - Convite subscrito pelo senhor João Caramez, Deputado Estadual, para participação na Reunião da Frente Parlamentar em prol do Transporte Metroferroviário, dia 25/02/2019, às 16h em São Paulo, na Assembleia Legislativa;

- Projeto de Resolução n.º 1, de autoria da Mesa Diretora que autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis do Poder Legislativo e dá outras providências – sendo encaminhado à Ordem do Dia da próxima sessão para deliberação, conforme estabelecido no artigo 86 do Regimento Interno;

- Requerimento de Urgência n.º 20 de autoria do vereador Toninho que objetiva o fornecimento da relação atual de todos os ocupantes de cargos em comissão, sejam eles Secretários, Diretores e Chefes, especificando seus nomes; a nomenclatura dos respectivos cargos; locais onde estão lotados e suas atribuições; sua carga horária; seus vencimentos e a data das respectivas nomeações;

- Requerimento de Urgência n.º 21 de autoria do vereador João Marcos que objetiva o fornecimento de informações sobre a área de APP, localizada no cruzamento da Rua Anchieta com a Rua Orlando Vieira de Figueiredo;

- Requerimento de Urgência n.º 22 de autoria do vereador Fernando que objetiva o fornecimento de informações sobre o fornecimento de informações sobre o buraco localizado na Ariodante Maseti com a Avenida Prefeito Rubens de Carvalho;

- Requerimento de Urgência n.º 23 de autoria do vereador Fernando que objetiva o fornecimento de informações sobre denúncias realizadas a este Vereador de que, algumas casas de bairros, como Cecap, Cohab e Maria Goretti, estão recebendo água para consumo e uso diário com coloração amarelada;

- Requerimento de Urgência n.º 24 de autoria do vereador Fernando que objetiva o fornecimento de informações sobre o serviço realizado nas estradas rurais pela empresa de internet Skynet;

- Requerimento de Urgência n.º 25 de autoria do vereador Coelho que, com base na resposta ao Requerimento nº 108/2018, objetiva o fornecimento de informações sobre as exigências feitas aos aposentados para obtenção de isenção de IPTU, especialmente a Certidão de único imóvel;

- Requerimento de Urgência n.º 26 de autoria do vereador Coelho que objetiva o fornecimento de informações sobre o loteamento localizado entre a Escola “Zezito Palma” e Conjunto Habitacional João Fonseca, onde estão realizando as obras de infraestrutura e dentre elas a rede de esgoto;

- Requerimento de Urgência n.º 27 de autoria do vereador Alex que objetiva o fornecimento de informações, reiterando o Requerimento nº 109/2018, que foi respondido de forma evasiva, acerca das horas extras dos servidores municipais;

- Requerimento de Urgência n.º 28 de autoria do vereador Alex que objetiva o fornecimento de informações sobre a contratação e os serviços prestados por empresa para transporte de estudantes da zona rural;

- Requerimento de Urgência n.º 29 de autoria do vereador Alex que objetiva o fornecimento de informações sobre a situação do Matadouro Municipal;

- Requerimento de Urgência n.º 30 de autoria do vereador Alex que objetiva o fornecimento de informações sobre o Plano de Trabalho dos Secretários e Diretores de nosso município;

- Requerimento de Urgência n.º 31 de autoria do vereador Alex que objetiva o fornecimento de informações sobre uma mesa de madeira retirada da Casa da Cultura para ser restaurada;

- Requerimento de Urgência n.º 32 de autoria dos vereadores João Marcos e Wilson que objetiva o fornecimento de informações sobre o armazenamento de cestas básicas no Corujão – sendo os requerimentos de urgência enviados à ordem do dia da presente sessão para deliberação;

- Indicação n.º 21, de autoria dos vereadores Wiliam, Cassinho, João Marcos, Wilson, Toninho e Palancio que solicitam sinalização do espaço destinado a ambulâncias no Posto Central, além de intensificar a fiscalização de veículos que estejam estacionando no local, aplicando a devida multa aos infratores;

- Indicação n.º 22, de autoria dos vereadores Wiliam, Cassinho, João Marcos, Wilson, Toninho e Palancio que solicitam a manutenção da tubulação para escoamento da água pluvial, da Avenida Major Adolfo Paoliello, no Bairro Vila Dom Bosco, pois há vários pontos em que a pavimentação está afundando;

- Indicação n.º 23, de autoria dos vereadores Wiliam, Cassinho, João Marcos, Wilson, Toninho e Palancio que solicitam o conserto com urgência do caminhão pipa que está com problemas, para que o mesmo volte às suas atividades normais;

- Indicação n.º 24, de autoria dos vereadores Wiliam, Cassinho, Wilson, Toninho e Palancio que solicitam o aumento dos salários de todos os funcionários públicos do município, independentemente dos setores a que estão vinculados, e, se assim não for possível, a possibilidade de aumento no valor do Vero Cheque ou concessão de vale gás;

- Indicação n.º 25, de autoria dos vereadores Wiliam, Cassinho, João Marcos, Wilson, Toninho e Palancio que solicitam a construção de calçadas em ambos os lados de todas as ruas do Conjunto Habitacional João Fonseca – CDHU, pois existem áreas pertencentes à Prefeitura e ainda não possui esta benfeitoria;

- Indicação n.º 26, de autoria dos vereadores Wiliam, Cassinho, João Marcos, Wilson, Toninho e Palancio que solicitam a roçada do mato na área verde do residencial Boca da Mata;

- Indicação n.º 27, de autoria do vereador Toninho que solicita a construção de redutores de velocidade (lombada), em pontos estratégicos de toda a extensão da Rua José Lucindo de Carvalho, no bairro Vila Real;

- Indicação n.º 28, de autoria dos vereadores Toninho e João Marcos que solicitam a reforma geral do Campo de Futebol Domingos Sales, do Bairro Dom Bosco;

- Indicação n.º 29, de autoria do vereador Toninho que solicita a cessão do transporte para uso das Igrejas Evangélicas, quando os representantes destas realizarem a solicitação por meio de ofício, conforme previsto no artigo 89, §5º, “g”, da LOM;

- Indicação n.º 30, de autoria do vereador Toninho que solicita tornar mão única de direção a Rua Colombo Ruggeri, no sentido da Avenida Prefeito Rubens de Carvalho Ferreira para a Avenida Getúlio Vargas;

- Indicação n.º 31, de autoria do vereador Toninho que solicita o oferecimento de cursos para a capacitação da Guarda Municipal, além de passagem gratuita em transportes rodoviários ou elevação salarial;

- Indicação n.º 32, de autoria do vereador João Marcos que solicita a reforma e melhorias urgentes em todas as estradas rurais do município, notadamente na região da “Mumbuca” e nas “Palmeiras”;

- Indicação n.º 33, de autoria do vereador João Marcos que solicita a retirada da terra colocada na entrada da estrada rural que vai para a Fazenda São João;

- Indicação n.º 34, de autoria dos vereadores Cassinho e Wiliam que solicitam a reforma no telhado do Posto de Saúde Central, pois a sala que é utilizada para atendimento emergencial, está com goteiras;

- Indicação n.º 35, de autoria dos vereadores Cassinho e Wiliam que solicitam a instalação de pelo menos dois redutores de velocidade, na extensão da Rua Major Firmino Manso, no Residencial Estoril;

- Indicação n.º 36, de autoria do vereador João Marcos que solicita a troca ou melhor afixação do tapete emborrachado, que fica sobre o piso da rampa de acesso do Laboratório Adolfo Lutz;

- Indicação n.º 37, de autoria do vereador João Marcos que solicita que seja encaminhado a esta Casa, Projeto de Lei que conceda a revisão geral dos salários dos funcionários públicos municipais, não deixando de lado a reposição da inflação, de acordo com o artigo 37, X, da Constituição Federal, respeitada a data base que é o mês de março de cada ano.

 

Ordem do Dia:

 

- Projeto de Lei n.º 1, de autoria de iniciativa popular, que autoriza o Poder Executivo a ceder o transporte intermunicipal de alunos universitários e de cursos técnicos residentes no município de Cajuru a cidades vizinhas e dá outras providências, juntamente com os pareceres conjuntos em separados das comissões – REJEITADO por 6 x 2;

- Requerimentos (Urgência) apresentados no Expediente do Dia da presente sessão – Aprovados por Unanimidade.

Data: 21-02-2019 00:00:00


Próxima Sessão

4ª SESSÃO ORDINÁRIA

21/03/2019 - 19:30h