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  • João Marcos de Araújo - PSD
  • Vereadores
    17 ª LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    João Marcos de Araújo
Data: 15/08/2019 Hora: 19:30:00
13ª Sessão Ordinária

Dia 15 de agosto de 2019, o Legislativo Cajuruense se reuniu para realizar a 13ª Sessão Ordinária, da qual constou a seguinte pauta:

EXPEDIENTE DO DIA:

 

- Ata da 12ª Sessão Ordinária do Ano Legislativo de 2019, aprovada por unanimidade.

- Ofício n.º 179, encaminhando o Projeto de Lei n.º 19, de autoria do senhor Prefeito, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária por superávit financeiro, com a inserção de nova ação, nos valores que especifica e dá outras providências correlatas, que foi aprovado por unanimidade na 5ª Sessão Extraordinária.

- Ofício n.º 180, encaminhando o Projeto de Lei n.º 20, de autoria do senhor Prefeito, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária por anulação, com a inserção de nova ação, nos valores que especifica e dá outras providências correlatas, que foi aprovado por unanimidade na 5ª Sessão Extraordinária.

- Ofício nº 181/2019, de autoria do senhor Prefeito, solicitando sessão extraordinária para apreciação dos projetos de lei nº 19 e 20, atendido com a convocação da 5ª Sessão Extraordinária.

- Ofício nº 175/2019, que encaminha resposta aos Requerimentos de Urgência nº 77 e 78, desta Casa, que ficam à disposição dos vereadores.

- Requerimento nº 1237, de autoria da Deputada Estadual Leticia Aguiar, Requerimento nº 1259, de autoria do Deputado Estadual Sebastião Santos e Requerimento nº 1335, de autoria do Deputado Estadual Rafael Silva, todos em congratulação pelo aniversário do município de Cajuru.

- Ofício nº 516/2019, subscrito pela gerência Executiva da CAIXA, informando bloqueio de recursos financeiros para o município de Cajuru.

- Ofício nº 28/19, subscrito pelo Presidente da Associação Paulista de Municípios, convidando para o 63º Congresso Estadual do Municípios.

- Ofício nº 25/2019-Contabilidade, subscrito pela senhora Cássia Juliana de Siqueira, encaminhando o balancete desta Casa do mês de junho/2019, que fica à disposição de todos os vereadores.

- Requerimento de Urgência n.º 79, de autoria do vereador Alex Moretini, objetivando o fornecimento de informações quanto à coleta de lixo urbano, - enviado para a Ordem do Dia.  

- Requerimento de Urgência n.º 80, de autoria do vereador Alex Moretini, objetivando o fornecimento de informações referente aos serviços de castração de animais que estão ocorrendo no prédio Boulevard, - enviado para a Ordem do Dia.  

- Requerimento de Urgência n.º 81, de autoria dos vereadores Alex Moretini, Fernando Jeremias da Costa e João Marcos de Araújo, objetivando o fornecimento de informações sobre as caçambas para coleta de entulhos e lixo que estão sendo disponibilizadas no município, - enviado para a Ordem do Dia.  

- Requerimento de Urgência n.º 82, de autoria do vereador João Marcos de Araújo, objetivando o fornecimento de informações sobre o cumprimento da Lei nº 1698, de 07 de dezembro de 2009, a qual estabelece limites para poluição sonora no município de Cajuru, tendo em vista que, esta está em vigor desde 8 de abril de 2010 e a população continua reclamando da sonorização praticada por carros de propaganda volante, motos, sons automotivos e etc., - enviado para a Ordem do Dia.  

- Requerimento de Urgência n.º 83, de autoria do vereador José Carlos Coelho, objetivando o fornecimento de informações sobre a terceirização de serviços de obras que a concessionária SABESP realiza na cidade, - enviado para a Ordem do Dia.  

- Requerimento de Urgência n.º 84, de autoria do vereador Fernando Jeremias da Costa, objetivando o fornecimento de informações sobre a constituição da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Prefeitura Municipal de Cajuru, - enviado para a Ordem do Dia.  

- Indicação n.º 208, de autoria dos vereadores Pedro Cássio de Jesus Santos, José Palancio Sobrinho, Wiliam Jones Moreira Ferreira e Antônio Geraldo da Silva, objetivando que seja realizada reforma geral no Pronto Socorro Central e no PSF Cruz Alta e CDHU. 

- Indicação n.º 209, de autoria dos vereadores Pedro Cássio de Jesus Santos, José Palancio Sobrinho, Wiliam Jones Moreira Ferreira e Antônio Geraldo da Silva, que sol objetivando a construção de um PSF que atenda exclusivamente o PSF do Bairro Cruz Alta. 

- Indicação n.º 210, de autoria dos vereadores Wiliam Jones Moreira Ferreira e Pedro Cássio de Jesus Santos, objetivando que se envide estudos quanto à instalação de um redutor de velocidade de trânsito na Rua José Bernardes da Silva.

- Indicação n.º 211, de autoria dos vereadores Wiliam Jones Moreira Ferreira e Pedro Cássio de Jesus Santos, objetivando que sejam colocadas placas de identificação dos nomes de todas as ruas da cidade que não as possuem.

- Indicação n.º 212, de autoria dos vereadores Wiliam Jones Moreira Ferreira e Pedro Cássio de Jesus Santos, objetivando a instalação de passarelas em determinados trechos sobre o Córrego Cajuru, para servir de passagem de pedestres de uma margem à outra, em especial à altura da Rua Anhangá (defronte ao Fotoluz).

- Indicação n.º 213, de autoria dos vereadores Wiliam Jones Moreira Ferreira e Pedro Cássio de Jesus Santos, objetivando que se envide estudos quanto à possibilidade de ampliação da área do Cemitério Municipal, utilizando para tanto a área que atualmente serve como estacionamento de veículos, do lado esquerdo do velório ou que se adquira/desaproprie a área de terras aos fundos do cemitério.

- Indicação n.º 214, de autoria dos vereadores Wiliam Jones Moreira Ferreira e Pedro Cássio de Jesus Santos, objetivando que se execute a pavimentação asfáltica no trecho da Rua Santa Izabel até a ligação com a Rua Prof. José Carlos Vieira, fazendo a interligação dos bairros Três Marias II e Vila Dom Bosco.

- Indicação n.º 215, de autoria do vereador José Palancio Sobrinho, objetivando que se execute o recapeamento asfáltico da Rua Cecília Gatoni Baldini, no Bairro Baldini.

- Indicação n.º 216, de autoria do vereador José Palancio Sobrinho, objetivando que seja implantado um ônibus circular, para o transporte de pessoas, em todos os Bairros do município, com cobrança de valores mínimos.

Indicação n.º 217, de autoria do vereador José Palancio Sobrinho objetivando a realização de uma operação tapa-buracos em toda a extensão das ruas dos bairros Boqueirão I e Boqueirão II.

- Indicação n.º 218, de autoria do vereador José Palancio Sobrinho, objetivando que sejam instalados equipamentos para aerossol em uma sala adequada no Posto de Saúde Central.

- Indicação n.º 219, de autoria do vereador Antônio Geraldo da Silva, objetivando o recapeamento das ruas (travessas) do bairro Dom Bosco, bem como da Rua São Paulo, no bairro Cruz Alta, próximo à Caixa D'água, e da Rua Capitão José Ferreira Diniz, no bairro Jardim Três Marias.

- Indicação n.º 220, de autoria do vereador Antônio Geraldo da Silva, objetivando que se realize tratamento de canal na Clínica Odontológica Municipal, visto que este serviço dentário não é disponibilizado aos munícipes.

- Indicação n.º 221, de autoria do vereador Antônio Geraldo da Silva, objetivando a instalação de postes, em lugares estratégicos, na Rua Ceará, no bairro Vila Maria das Graças. 

- Indicação n.º 222, de autoria do vereador João Marcos de Araújo objetivando a instalação de um redutor de velocidade de trânsito na rua Horácio de Melo, no bairro Centro, ou tornar mão única de direção, visto o aumento do fluxo de carros naquela via.

- Indicação n.º 223, de autoria do vereador João Marcos de Araújo, objetivando o nivelamento e a pavimentação no cruzamento das ruas Antônio Nogueira e Joaquim Gomes, no bairro Jardim Nova Cajuru.

- Indicação n.º 224, de autoria do vereador João Marcos de Araújo, objetivando que se providencie a reforma dos brinquedos existentes na área de lazer do Bairro Residencial Boca da Mata, bem como que seja melhorada a iluminação e realizada a limpeza do local, já que está com o mato alto.

- Indicação n.º 225, de autoria do vereador João Marcos de Araújo, objetivando que se estude a possibilidade, com plena anuência e concordância dos Conselhos Municipais competentes, de se alterar o Plano Diretor, especificadamente o que dispõe o artigo 76, § 1º do mencionado codex, de forma que o Bairro Residencial Boca da Mata deixe de ser Zona Estritamente Residencial (ZER) e passe a ser caracterizado como Zona  Mista (ZM), conforme descrito nos artigos  80 e 81, da Lei.

- Indicação n.º 226, de autoria do vereador João Marcos de Araújo, objetivando que se estude a possibilidade de instalação de redutores de velocidade nas ruas de maior fluxo veicular de nossa cidade, como, por exemplo, nos bairros Jardim Nova Cajuru e Vila Real, que têm sido objeto de indicações constantes dessa Casa e até hoje não foram instalados.

- Indicação n.º 227, de autoria do vereador João Marcos de Araújo, objetivando que sejam feitos reparos na pavimentação asfáltica, anterior a "boca de lobo" localizada na rua Dr. José Gonçalves dos Reis, à altura do nº 150, no bairro Boqueirão II.

- Indicação n.º 228, de autoria do vereador José Carlos Coelho, objetivando a construção de rampas de acessibilidade às pessoas portadoras de necessidades especiais, nas esquinas das ruas de acesso ao Posto de Saúde Central.

- Indicação n.º 229, de autoria dos vereadores Pedro Cássio de Jesus Santos e Wiliam Jones Moreira Ferreira, objetivando que a retirada de entulho em todas as ruas do bairro Dom Bosco.

- Indicação n.º 230, de autoria dos vereadores Pedro Cássio de Jesus Santos e Wiliam Jones Moreira Ferreira, objetivando que se estude a possibilidade de conceder um aumento no valor do ticket-alimentação.

- Indicação n.º 231, de autoria do vereador Antônio Geraldo da Silva, objetivando que se envide o maior apoio possível por parte da Municipalidade, notadamente quanto a segurança e assistência médica, no evento denominado "Louvorzão", este organizado pelo COPECAR (Conselho dos Pastores de Cajuru e Região), a ser realizado no estacionamento do Ginásio de Esportes, no dia 17 de agosto de 2019, as 17h.

Obs. As indicações foram encaminhadas ao senhor Prefeito.

 

ORDEM DO DIA:

- Requerimentos de urgência de nº 79 a 84, apresentados no expediente, que foram aprovados por unanimidade.

 

Próxima Sessão Ordinária: 05/09/19, às 19:30h, compareçam.

Data: 15-08-2019 19:30:00


Próxima Sessão

9ª SESSÃO ORDINÁRIA


04/06/2020 - 19h30