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  • João Marcos de Araújo - PSD
  • Vereadores
    17 ª LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    João Marcos de Araújo
Data: 19/09/2019 Hora: 19:30:00
15ª Sessão Ordinária

Confira o que foi tratado na 15ª Sessão Ordinária, realizada dia 19/09/19:

EXPEDIENTE DO DIA:

- Atas da 14ª Sessão Ordinária e 6ª Sessão Extraordinária do Ano Legislativo de 2019, que foram aprovadas por unanimidade.

- Ofício n.º 205, encaminhando o Projeto de Lei Complementar n.º 8, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar e conceder anistia de juros e multas fiscais moratórias de débitos tributários, e dá outras providências, - encaminhado às comissões competentes.

- Ofício nº 131/2019-CAT, expedido pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Ofício SEMAD/GAB nº 861, expedido pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado de Minas Gerais; e Ofício SIMA/GAB nº 1257, expedido pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, todos em atenção ao Ofício expedido por esta Casa, que expressa preocupação e faz questionamentos relativos à barragem de rejeitos radioativos (urânio) em Poços de Caldas (MG).

- Ofício nº 596/2019, subscrito pela gerência Executiva da CAIXA, informando bloqueio de recursos financeiros para o Município de Cajuru.

- Ofício RG nº 106/19, subscrito pela Superintendência Regional da SABESP, informações relevantes para a montagem e consecução das peças orçamentárias do município para o exercício de 2020.

- Requerimento de Urgência n.º 93, de autoria do vereador Fernando, que objetiva o fornecimento de informações sobre a Lei Complementar nº 142, de 23 de abril de 2019, encaminhado à Ordem do Dia.

- Indicação n.º 254, de autoria dos vereadores Palancio e Cassinho, que objetiva construir, na Praça São Bento de nossa cidade, um banheiro público feminino e outro masculino, com adaptação para pessoas com necessidades especiais, bem como realizar a limpeza dos banheiros existentes na Praça Santos Reis e na Minirrodoviária.

- Indicação n.º 255, de autoria dos vereadores Palancio e Cassinho, que objetiva providenciar o conserto da Van que realiza o transporte dos pacientes que necessitam fazer hemodiálise.

- Indicação n.º 256, de autoria dos vereadores Wiliam e Cassinho, que objetiva que seja designado um motorista e um ajudante para ficarem de plantão no período noturno e nos finais de semana, com o caminhão pipa, para que estes atendam a chamadas emergenciais de queimada, devendo a Prefeitura propiciar também um curso preparatório de brigada de incêndio aos mesmos.

- Indicação n.º 257, de autoria dos vereadores Wiliam e Cassinho, que objetiva a colocação de uma maior quantidade de lixeiras por toda a cidade, e que sejam afixadas placas com os dizeres "PROIBIDO JOGAR LIXO" nos arredores de todas as áreas verdes no município que ainda não possuem.

- Indicação n.º 258, de autoria dos vereadores Wiliam e Cassinho, que objetiva verificar a possibilidade de cobrar um valor simbólico dos munícipes para uso de caçambas.

- Indicação n.º 259, de autoria dos vereadores Wiliam e Cassinho, que objetiva preparar o terreno existente na esquina da Rua José Bernardes da Silva, próximo à EMEB Januário Benvenuto, no Bairro Dom Bosco, para que seja implantada uma Academia ao Ar Livre, com a instalação de equipamentos de ginásticas.

- Indicação n.º 260, de autoria do vereador Toninho, que objetiva o recapeamento asfáltico nas ruas dos bairros Cidade Jardim e Brasilinha. 

- Indicação n.º 261, de autoria do vereador Toninho, que objetiva a colocação/instalação de cobertura e bancos, na parte externa, do Posto de Saúde do Dom Bosco.                     

- Indicação n.º 262, de autoria do vereador Toninho, que objetiva um pronto e melhor atendimento nos Postos de Saúde de nosso município.

- Indicação n.º 263, de autoria do vereador Toninho, que objetiva a abertura de rua, próximo ao bar do Rogério até o encontro com a Garagem Municipal.

- Indicação n.º 264, de autoria dos vereadores Cassinho e Wiliam, que objetiva a retirada do tanque que se encontra no interior do PSF Cruz Alta, recolocando-o na parte externa dessa unidade de Saúde em local mais adequado.

- Indicação n.º 265, de autoria do vereador João Marcos, que objetiva enviar um caminhão pipa afim de atear água em todos acessos da cidade em que não há pavimentação asfáltica por ser encontro com Rodovias Estaduais, principalmente no Anel Viário, Jardim Maria Tereza, e Baldini.

- Indicação n.º 266, de autoria do vereador João Marcos, que objetiva a instalação de uma quadra esportiva ou campo de futebol no bairro Santo Antônio, no terreno pertencente à Prefeitura, localizado na esquina da Rua São João com a Rua Domingos Elias.

- Indicação n.º 267, de autoria do vereador João Marcos, que objetiva a realização de uma operação tapa-buraco e/ou recapeamento, em toda a cidade nas ruas que ainda não foram reparadas, aproveitando esse período de estiagem.

- Indicação n.º 268, de autoria do vereador Alex, que objetiva a criação de um programa de "bolsas universitárias", visando atender os melhores alunos do ensino médio no município, que estejam em fase de conclusão e com potencial para estudar em uma universidade.

- Ofício Especial, subscrito pelo vereador Toninho, solicitando retirada dos Projetos de Decreto Legislativo nº 1 a 4 de sua iniciativa. 

 

ORDEM DO DIA:

- Requerimento de urgência nº 93, apresentado no expediente, que foi aprovado por unanimidade.

 

Próxima Sessão Ordinária: 03/10/19, às 19:30h, compareçam.

Confira, na íntegra, todas as proposituras acessando ao site: www.camaradecajuru.sp.gov.br

Data: 19-09-2019 19:30:00


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04/06/2020 - 19h30