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  • João Marcos de Araújo - PSD
  • Vereadores
    17 ª LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    João Marcos de Araújo
Data: 22/11/2019 Hora: 15:59:08
19ª Sessão Ordinária

Foi realizada, no dia 21 de novembro de 2019, a 19ª Sessão Ordinária, confira abaixo tudo que foi tratado nesta:

EXPEDIENTE DO DIA:

 

- Ata da 18ª Sessão Ordinária do Ano Legislativo de 2019, que foi aprovada por unanimidade.

- Ofício n.º 236, que encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 12, de autoria do senhor Prefeito, que dispõe sobre a adequação da Lei Complementar nº 118, de 27 de abril de 2016, à realidade do Município, que especifica, - encaminhado às comissões competentes.

- Ofício n.º 240, encaminhando o Projeto de Lei n.º 26, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área, por via amigável ou judicial, declarada de utilidade pública, necessária para à regularização da Avenida Rubens de Carvalho Ferreira, que especifica, - encaminhado às comissões competentes.

- Ofício n.º 247, encaminhando o Projeto de Lei n.º 27, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doação e a título de antecipação, área institucional referente a futuro empreendimento de parcelamento do solo, que especifica, - encaminhado às comissões competentes.

- Ofício SIMA/GAB 1612, expedido pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, em atenção ao Ofício expedido por esta Casa, que expressa preocupação e faz questionamentos relativos à barragem de rejeitos radioativos (urânio) em Poços de Caldas (MG).

- Ofício nº 5062, subscrito pelo Presidente da Câmara Municipal de Marília, encaminhando Requerimento nº 1476, de autoria do Vereador Albuquerque para conhecimento desta Casa.

- Ofício nº 41/2019, subscrito pelo Presidente da ACEC, convidando os vereadores para participar de uma reunião no dia 26/11/19 às 19h, no salão CESE da Indústria Rei, para tratar sobre a ocorrência de roubos e furtos no município.

- Projeto de Lei n.º 5, de autoria de todos os Vereadores, que dispõe sobre a denominação das ruas do Loteamento Cosmopolitan Partners, - encaminhado às comissões competentes.

- Requerimento de Urgência n.º 105, de autoria dos vereadores Wiliam e Cassinho, que objetiva o fornecimento de informações sobre a instalação de redutores de velocidade no município, - enviado à Ordem do Dia.

- Requerimento de Urgência n.º 106, de autoria dos vereadores Cassinho e Wiliam, que objetiva o fornecimento de informações sobre o estacionamento de carros na área central da cidade, - enviado à Ordem do Dia.

- Requerimento de Urgência n.º 107, de autoria do vereador Alex, que objetiva o fornecimento de informações sobre as obras de construção de uma "avenida" com divisão de mãos de direção, ao lado do Campo de Aviação, - enviado à Ordem do Dia.

- Requerimento de Urgência n.º 108, de autoria do vereador Alex, que objetiva o fornecimento de informações sobre os reparos necessários na galeria de água pluvial da Rua Aquilino Moretini à altura do nº 141, - enviado à Ordem do Dia.

- Requerimento de Urgência n.º 109, de autoria do vereador Alex, que objetiva o fornecimento de informações sobre a aquisição e instalação de semáforos em algumas ruas de nossa cidade, -enviado à Ordem do Dia.

- Indicação n.º 310, de autoria do vereador Palancio, que objetiva realizar um mutirão para se promover a limpeza de todos os bueiros e galerias da cidade.

- Indicação n.º 311, de autoria do vereador Palancio, que objetiva construir banheiros públicos na Praça São Bento, sendo um feminino e outro masculino, e ainda que designe funcionário para que promova limpezas rotineiras neste, e nos existentes na Minirrodoviária e na Praça Santos Reis.

- Indicação n.º 312, de autoria do vereador Palancio, que objetiva o aumento, de no mínimo R$ 100,00 (cem reais), no auxílio alimentação, majorando-se este para R$ 400,00 (quatrocentos reais).

- Indicação n.º 313, de autoria do vereador Palancio, que objetiva a colocação de placas nominativas em todas as praças do município que ainda não possuem.

- Indicação n.º 314, de autoria dos vereadores Wiliam, Cassinho e Toninho, que objetiva manutenções e/ou reparos na malha asfáltica e/ou nas tubulações com maior rapidez e eficiência quando for necessário.

- Indicação n.º 315, de autoria dos vereadores Wiliam, Cassinho, que objetiva a manutenção dos mata-burros existentes na estrada do antigo lixão, e na estrada que chega até a represa de capitação da SABESP.  

- Indicação n.º 316, de autoria dos vereadores Cassinho e Wiliam, que objetiva a reforma, limpeza e reativação da Fonte Luminosa e do Coreto, localizados em nossa Praça Central.

- Indicação n.º 317, de autoria dos vereadores Cassinho e Wiliam, que objetiva uma melhor sinalização e pintura de solo, evidenciando todos os redutores de velocidade que se encontram instalados/construídos nas vias públicas.

- Indicação n.º 318, de autoria do vereador Wilson, que objetiva construir um campo de futebol com grama sintética e alambrado, no Bairro Baldini. 

- Indicação n.º 319, de autoria dos vereadores Cassinho e Wiliam, que objetiva a reforma e limpeza do prédio onde estava instalada a Saúde Mental, na Av. Getúlio Vargas, próximo à Rodoviária, transferindo algum de seus Órgãos para este local, diminuindo assim despesas com locação de imóveis particulares.

- Indicação n.º 320, de autoria do vereador Toninho, que objetiva maior agilidade no atendimento pelas ambulâncias municipais, quando solicitadas, bem como a melhor escala de motoristas que fazem este atendimento. 

- Indicação n.º 321, de autoria do vereador João Marcos, que objetiva cobrar, com mais veemência da Sabesp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - que, quando se realizar qualquer reparo na malha viária, que esse seja um serviço com maior qualidade e acabamento, tudo no intuito de evitar que se abram buracos enormes e a população acabe culpando a Prefeitura, quando na realidade a responsável é a Concessionária.

- Indicação n.º 322, de autoria do vereador João Marcos, que objetiva a substituição da tubulação de águas pluviais localizada sob o Acesso Manoel Bento do Nascimento, ou que seja realizado, em todo seu prolongamento, a correção da compactação do solo, tendo em vista que, ao final da rede, é perceptível que poderá ocorrer o desprendimento dos tubos da referida tubulação.

- Indicação n.º 323, de autoria do vereador João Marcos, que objetiva intensificar e aprimorar a Segurança Pública no Município, promovendo reuniões acerca do assunto, com envolvimento de vários seguimentos da sociedade, com pleno apoio da Guarda Municipal, Polícias Militar e Civil.

 

ORDEM DO DIA:

 

- Projeto de Lei Complementar nº 11, de autoria do senhor Prefeito, que cria empregos e vaga de emprego de provimento permanente na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Cajuru, adequa enquadramento, altera referências e extingue cargos de provimento em comissão e vagas de empregos permanentes, que especifica e dá outras providências correlatas, juntamente com o parecer das comissões, que foi aprovado por unanimidade.

- Projeto de Lei nº 25, de autoria do senhor Prefeito, que altera a Lei Municipal nº 1.471/2002, que dispõe sobre a coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos não abrangidos pelo sistema regular de coleta mantido pelo Município de Cajuru, regulamenta a colocação de caçambas de entulho e dá outras providências, juntamente com o parecer das comissões, que foi aprovado por unanimidade.

- Projeto de Decreto Legislativo n.º 7, de autoria de todos os vereadores, que concede o Título de Cidadão Cajuruense à senhora Hermozina Mourão Araujo (Irmã Inês do Asilo), - juntamente com o parecer da comissão, que foi aprovado por unanimidade.

- Requerimentos de Urgência  n.º 105 a 109, apresentados no expediente, que foram aprovados por unanimidade.

 

Próxima Sessão Ordinária: 05/12/19, às 19:30h, compareçam.

Data: 22-11-2019 15:59:08


Próxima Sessão

9ª SESSÃO ORDINÁRIA


04/06/2020 - 19h30