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  • João Marcos de Araújo - PSD
  • Vereadores
    17 ª LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    João Marcos de Araújo
Data: 19/12/2019 Hora: 22:37:29
21ª Sessão Ordinária

Na noite do dia 19 de dezembro de 2019, foi realizada a última Sessão Ordinária do Ano Legislativo de 2019, no período de 21/12/19 a 31/01/20 haverá o recesso. 

Confira a pauta da 21ª Sessão Ordinária a seguir:

Atas da 20ª Sessão Ordinária e 7ª Sessão Extraordinária do Ano Legislativo de 2019, que foram aprovadas por unanimidade.

- Ofício n.º 276, encaminhando o Projeto de Lei n.º 30, que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1656, de 20 de março de 2009 e suas alterações posteriores, que especifica e dá outras providências correlatas (aumento do Programa de Auxílio Alimentação dos Funcionários da Prefeitura para R$ 350,00), de autoria do senhor Prefeito, aprovado por unanimidade na 8ª Sessão Extraordinária.

Ofício n.º 277, de autoria do senhor Prefeito, solicitando convocação de sessão extraordinária para apreciação do projeto de lei nº 30, atendido com a convocação da 8ª Sessão Extraordinária.

- Ofício n.º 272, encaminhando respostas aos Requerimentos de Urgência nº 105 a 109, oriundos dessa Casa, que ficam à disposição dos vereadores.

- Ofício nº CG.C.DR nº 2409/2019, subscrito pelo Excelentíssimo Senhor Conselheiro-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Sr. Renato Martins Costa, encaminhando Decisão e Relatório das Contas da Câmara Municipal de Cajuru, do exercício de 2017 - TC 005683.989.16-4, as quais foram julgadas regulares, documentação que fica à disposição de todos os vereadores.

- Requerimento de Urgência n.º 113, de autoria do Fernando, que objetiva o fornecimento de informações sobre a placa de inauguração da Avenida João Gregório da Silva, instalada no canteiro da rotatória no início desta, - encaminhado à Ordem do Dia.

- Indicação n.º 341, de autoria dos vereadores Wiliam, Cassinho, Palancio e Toninho, que objetiva realizar a roçada do mato no barranco próximo ao trevo que interliga Cajuru a Cássia dos Coqueiros.

- Indicação n.º 342, de autoria dos vereadores Wiliam, Cassinho, Palancio e Toninho, que objetiva que se adquira com recursos próprios e/ou provenientes de Emendas Parlamentares e/ou Programas dos Governos Federal e/ou Estadual, um Ônibus Rodoviário, equipado com toalete, para realizar transporte de pacientes de Cajuru a cidades vizinhas para tratamento médico ou ambulatorial.

- Indicação n.º 343, de autoria dos vereadores Palancio, Wiliam, Cassinho e Toninho, que objetiva o do recapeamento asfáltico das seguintes vias: Avenida José Tostes de Souza Maciel, localizada no Bairro Três Marias; Rua Castro Alves, localizada no Bairro Vila Vieira; Rua Santa Isabel, localizada no Bairro Dom Bosco.

- Indicação n.º 344, de autoria dos vereadores Palancio, Wiliam, Cassinho e Toninho, que objetiva que seja tapado o enorme buraco, localizado na esquina da Rua Antônio Nogueira, no Bairro Jardim Nova Cajuru.

-Indicação n.º 345, de autoria do vereador Toninho, que objetiva a reforma e manutenção do Centro Comunitário "Laís Ruggeri Ré", localizado na Rua Tassim Vieira, no Conjunto Habitacional Antônio Honorato, pois o mesmo encontra-se em condições precárias, bem como seja realizada a cobertura de sua quadra.

Indicação n.º 346, de autoria do vereador Toninho, que objetiva a construção e implantação de uma escola técnica em nosso município, com foco principal a cursos voltados para a área industrial.

Indicação n.º 347, de autoria do vereador João Marcos, que objetiva estudar a possibilidade, com plena anuência e concordância dos Conselhos Municipais competentes, de se alterar o Plano Diretor, especificadamente o que dispõe o artigo 76, § 1º do mencionado codex, de forma que o Bairro Residencial Boca da Mata deixe de ser Zona Estritamente Residencial (ZER) e passe a ser caracterizado como Zona  Mista (ZM), conforme descrito nos artigos  80 e 81, da Lei.   

Indicação n.º 348, de autoria do vereador João Marcos, que objetiva a retirada (extração) da árvore da espécie Ficus que está localizada ao lado da Mercearia do Neno, na Rua Roberto Luiz da Silva, no Jardim Nova Cajuru, replantando outra no local de uma espécie mais adequada para calçamento.

Indicação n.º 349, de autoria do vereador João Marcos, que objetiva limpeza da área verde/lazer, reforma dos brinquedos existentes na mesma, instalação de Academia ao Ar Livre, no bairro Residencial Boca da Mata, bem como que seja melhorada a iluminação do local. 

Indicação n.º 350, de autoria do vereador João Marcos, que objetiva o recapeamento com massa asfáltica sobre o paralelepípedo nas Ruas Barão do Rio Branco e Dr. Fernando Costa.

 

ORDEM DO DIA:

 

- Projeto de Lei Complementar n.º 13, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a ampliação do Distrito Industrial I, criado pela Lei nº 950, de 8 de agosto de 1990, que especifica e dá outras providências correlatas, juntamente com o parecer conjunto das comissões, que foi aprovado por unanimidade.

- Projeto de Lei nº 24, de autoria do senhor Prefeito, o qual estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020, sendo realizada a segunda discussão das emendas apresentadas ao projeto: a)- Emenda Supressiva n.º 1, de autoria de todos os vereadores que suprime o inciso IV do art. 7º do Projeto de Lei n.º 24; b)- Emenda Modificativa n.º 1, de autoria de todos os vereadores que modifica o inciso I, do art. 6º do Projeto de Lei n.º 24, - sendo o projeto aprovado por unanimidade com as duas emendas.

- Projeto de Lei n.º 6, de autoria de todos os vereadores, que dá denominação de "Jenny Beltroni Barbosa" à Avenida localizada no trecho inicial da CAJ 040, juntamente com o parecer conjunto das comissões, que foi aprovado por unanimidade.

- Projeto de Lei n.º 7, de autoria de todos os vereadores, que dispõe sobre a denominação do bairro Residencial Alto do Cruzeiro, bem como das ruas que o integram, juntamente com o parecer conjunto das comissões, que foi aprovado por unanimidade.

- Requerimento n.º 113, de urgência, apresentado no expediente, que foi aprovado por unanimidade.

 

Próxima Sessão Ordinária: 06/02/20, às 19:30h, compareçam. (recesso de 21/12/19 a 31/01/20) 

 

Data: 19-12-2019 22:37:29


Próxima Sessão

9ª SESSÃO ORDINÁRIA


04/06/2020 - 19h30