Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • João Marcos de Araújo - PSD
  • Vereadores
    17 ª LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    João Marcos de Araújo
Data: 20/02/2020 Hora: 19:30:00
2ª Sessão Ordinária de 2020

Na noite do dia 20 de fevereiro de 2020, foi realizada a 2ª Sessão Ordinária, que contou com a seguinte pauta:

EXPEDIENTE DO DIA:

 

Ata da 1ª Sessão Ordinária do Ano Legislativo de 2020, que foi aprovada por unanimidade.

- Ofício n.º 8, encaminhando o Projeto de Lei Complementar n.º 1, de autoria do senhor Prefeito, que cria vagas de emprego de provimento permanente na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Cajuru e extingue cargos de provimento em comissão, que especifica e dá outras providências correlatas, - encaminhado às comissões competentes.

- Ofício n.º 31, encaminhando o Projeto de Lei n.º 2, de autoria do senhor Prefeito, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária por excesso de arrecadação e por anulação parcial, com a inserção de nova ação, nos valores que especifica e dá outras providências correlatas, aprovado por unanimidade na 1ª Sessão Extraordinária.

- Ofício n.º 32, encaminhando o Projeto de Lei nº 3, de autoria do senhor Prefeito, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária por anulação e superávit financeiro, nos valores que especifica e dá outras providências correlatas, aprovado por unanimidade na 1ª Sessão Extraordinária.

- Ofício n.º 33, encaminhando o Projeto de Lei nº 4, de autoria do senhor Prefeito, dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária por excesso de arrecadação e por anulação parcial, com a inserção de nova ação, nos valores que especifica e dá outras providências correlatas, aprovado por unanimidade na 1ª Sessão Extraordinária.

- Ofício n.º 34, subscrito pelo senhor Prefeito, solicitando convocação de sessão extraordinária para apreciar os projetos de lei nº 2, 3 e 4, atendido com a convocação 1ª Sessão Extraordinária.

- Convite da Assembleia Legislativa, para solenidade em homenagem ao senhor Sebastião Misiara, Presidente do Conselho da União de Vereadores do Estado de São Paulo.

- Ofício da Cúria Metropolitana de Ribeirão Preto, bem como o convite anexo, convidando os vereadores para um encontro de diálogo e aproximação com os vereadores de 20 municípios que compõe a Arquidiocese de Ribeirão Preto.

- Requerimento de Urgência n.º 4, de autoria dos vereadores Wiliam e Cassinho, que objetiva informações sobre recursos financeiros arrecadados com o leilão público de veículos inservíveis da Prefeitura, observando-se ainda a resposta dada ao requerimento nº 85/2019, a qual mostrou-se incompleta frente aos questionamentos, - enviado à Ordem do Dia.

- Requerimento de Urgência n.º 5, de autoria dos vereadores Cassinho e Wiliam, que objetiva informações sobre o furto/extravio de baterias da frota municipal que aconteceu no início do corrente ano, - enviado à Ordem do Dia.

- Requerimento de Urgência n.º 6, de autoria dos vereadores Cassinho e Wiliam, que objetiva informações sobre o funcionamento das roçadeiras costais da Prefeitura, - enviado à Ordem do Dia.

- Requerimento de Urgência n.º 7, de autoria do vereador Alex, informações sobre o licenciamento da área locada pela Prefeitura Municipal com a finalidade de instalação da área de triagem e depósito de entulhos, conforme informado nas respostas aos Requerimentos nº 81/2019 e 102/2019, oriundos desta Casa, - enviado à Ordem do Dia.

- Requerimento de Urgência n.º 8, de autoria do vereador Fernando, que objetiva informações sobre reparo na galeria de águas pluviais, o qual está provocando uma "cratera" no calçamento, localizado próximo ao cruzamento das Ruas José de Souza Maciel e Líbano, ao lado do Ponto de Ônibus, no Conjunto Habitacional Tereza Sandrilho Tincani, - enviado à Ordem do Dia.

- Requerimento de Urgência n.º 9, de autoria do vereador João Marcos, que objetiva informações sobre os serviços de castração de animais que estão ocorrendo no prédio do Boulevard, - enviado à Ordem do Dia.

- Requerimento de Urgência n.º 10, de autoria do vereador João Marcos, que objetiva informações sobre o transporte de estudantes da zona rural, - enviado à Ordem do Dia.

- Requerimento de Urgência n.º 11, de autoria do vereador Coelho, que objetiva o fornecimento de informações sobre a aplicação da Lei nº 13.726, de 8 de outubro de 2018, a qual racionaliza atos e procedimentos administrativos para a União, Estados, Distrito Federal e Municípios e que institui o Selo de Desburocratização e Simplificação, no âmbito do município, - enviado à Ordem do Dia.

- Requerimento de Urgência n.º 12, de autoria do vereador Coelho, que objetiva informações sobre o cumprimento do que determina o § 4º do artigo 102 da Lei Orgânica do Município, destinando 3% da arrecadação com impostos municipais para construção de casas populares,

- enviado à Ordem do Dia.

- Requerimento de Urgência n.º 13, de autoria do vereador Fernando, que objetiva informações sobre as demarcações que estão sendo feitas nas calçadas de toda a cidade, - enviado à Ordem do Dia.

- Requerimentos de Pesar de n.ºs 1 a 5, de autoria de todos os vereadores, sendo feito um minuto de silêncio em homenagem póstuma pelo falecimento dos cidadãos: Ricardo de Carvalho Pereira, Divina Ferreira de Souza, Delce Ribeiro Longo, Cássio Antônio Benvenuto e Emérita Rosa Leite.

- Indicação n.º 24, de autoria do vereador Palancio, que objetiva a construção de muro onde há cerca de proteção na Garagem Municipal, para evitar furtos, como os que já aconteceram.

- Indicação n.º 25, de autoria do vereador Palancio, que objetiva a implantação de um ônibus circular, para o transporte de pessoas, em todos os Bairros do município, com cobrança de valores mínimos.

- Indicação n.º 26, de autoria do vereador Palancio, que objetiva a instalação/construção de novo ponto do ônibus da saúde, cujo embarque e desembarque seja realizado próximo à Praça da Igreja de Santos Reis.

- Indicação n.º 27, de autoria do vereador Palancio, que objetiva reparar/substituir a tubulação que está localizada na Rua Alípio Sessim, no Bairro Jardim Nova Cajuru.

- Indicação n.º 28, de autoria dos vereadores Palancio e Wilson, que objetiva a roçada do mato, limpeza, pintura, e manutenção geral da Praça Santos Reis.

- Indicação n.º 29, de autoria dos vereadores Wiliam e Cassinho, que objetiva a manutenção dos mata-burros de todas as estradas rurais do município que necessitarem de reparos. 

- Indicação n.º 29, de autoria dos vereadores Wiliam e Cassinho, que objetiva a instalação de mais redutores de velocidade, em toda a extensão do final da Rua José Bonifácio (no local onde houve recente pavimentação) até o encontro com a Avenida João Gregório da Silva.

- Indicação n.º 31, de autoria do vereador Toninho, que objetiva a limpeza e roçada do mato existente nas proximidades do PSF CDHU/Cruz Alta.

- Indicação n.º 32, de autoria do vereador Toninho, que objetiva que se interceda junto aos proprietários de Loteamentos irregulares no município, a fim de que suas propriedades sigam os moldes da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e que a Administração Municipal envie a esta Casa, Projeto de Lei que disponha sobre a regularização no âmbito do município de Cajuru.

- Indicação n.º 33, de autoria dos vereadores João Marcos e Toninho, que objetiva a realização de uma operação tapa-buraco e/ou recapeamento, em toda a cidade nas ruas que ainda não foram reparadas.

- Indicação n.º 34, de autoria dos vereadores João Marcos e Toninho, que objetiva a recuperação e melhorias urgentes em todas as estradas rurais do município.

- Indicação n.º 35, de autoria do vereador Alex, que objetiva divulgar e orientar a população sobre a importância de manter a vacinação de cães em dia, visando prevenir a doença Cinomose, pois segundo informações há um surto desta em nosso município.

- Indicação n.º 36, de autoria do vereador João Marcos, que objetiva realizar os consertos e reparos adequados nos buracos existentes nas seguintes ruas: Barão de Cotegipe com a Colombo Ruggeri; Rua José Bonifácio (próximo a oficina do Carlão) e Rua Santo Antônio próximo a ponte dupla que interliga a Avenida Santo Antônio da Alegria.

- Indicação n.º 37, de autoria de todos os vereadores, que objetiva o envio de Projeto de Lei dispondo sobre equiparação, equidade e/ou isonomia salarial dos servidores municipais com nível superior da área da Saúde, especificamente os que exercem a função de fisioterapeuta, farmacêutico e psicólogo, equiparados com outros cargos com o mesmo nível de instrução e responsabilidade, visto a desigualdade existente entre ambos.

- Indicação n.º 38, de autoria dos vereadores Cassinho e Wiliam, que objetiva que sejam substituídas as camas leito existentes no Posto de Saúde Central.

 

ORDEM DO DIA:

 

- Projeto de Decreto Legislativo n.º 1, de autoria de todos os vereadores, que concede o título de cidadã cajuruense à senhora Ana de Souza Santana, juntamente com o parecer das comissões, que foi aprovado por unanimidade.

- Projeto de Resolução n.º 1, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis do Poder Legislativo e dá outras providências, que foi aprovado por unanimidade.

- Moção de Aplausos n.º 1, ao cidadão José Carlos de Andrade pelo exercício de sua cidadania, sendo o munícipe mais assíduo às sessões desta Casa de Leis, de autoria de todos os vereadores, que foi aprovado por unanimidade.

- Requerimentos de urgência n.º 4 a 13, apresentados no expediente, que foram aprovados por unanimidade.

 

Próxima Sessão Ordinária: 05/03/20, às 19:30h

Audiência Pública de Avaliação e Cumprimento das Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2019: 27/02/20, às 9h.

Data: 20-02-2020 19:30:00


Próxima Sessão

9ª SESSÃO ORDINÁRIA


04/06/2020 - 19h30