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  • João Marcos de Araújo - PSD
  • Vereadores
    17 ª LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    João Marcos de Araújo
Data: 05/03/2020 Hora: 19:30:00
3ª Sessão Ordinária de 2020

A Câmara Municipal de Cajuru, realizou ontem, 5 de março, a 3ª Sessão Ordinária com a seguinte pauta;

Expediente do Dia:

Atas da 2ª Sessão Ordinária e 1ª Sessão Extraordinária do Ano Legislativo de 2020 - aprovadas por unanimidade dos presentes;

Projeto de Lei n.º 5, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doação e a título de antecipação, área institucional referente a futuro empreendimento de parcelamento do solo, que especifica - sendo encaminhado às comissões competentes para parecer;

Projeto de Lei n.º 6, que autoriza o Município de Cajuru a repassar à Casa de Caridade São Vicente de Paulo o valor que abaixo especifica, por suplementação orçamentária, e dá outras providências correlatas - sendo encaminhado às comissões competentes para parecer;

Ofício n.º 44 subscrito pelo senhor Prefeito, em resposta aos Requerimentos n.ºs 1, 2 e 3/2020;

Ofício n.º 11 subscrito pelo senhor Diretor Técnico de Divisão do Tribunal de Contas, Flávio Henrique Pastre, encaminhando o Parecer relativo à Prestação de Contas do exercício de 2017, TC - 6640.989.16-6 da Prefeitura Municipal, sendo encaminhado às comissões competentes para as devidas providências;

Ofício Convite subscrito pelo senhor Delegado Municipal do CRECI/SP, Lupércio Varanda Filho, para Palestra sobre Contratos Imobiliários e Garantias Contratuais, dia 11 de março, a partir das 8h30, no recinto da Câmara Municipal;

Requerimento de Urgência n.º 14 de autoria dos vereadores Fernando, Palancio, Wiliam e Cassinho objetivando informações sobre os mata-burros existentes nas estradas do município, considerando a resposta dada ao requerimento n.º 99/2019;

Requerimento de Urgência n.º 15 de autoria do vereador Alex objetivando informações sobre arrecadação com multas de trânsito no município;

Requerimento de Urgência n.º 16 de autoria do vereador Alex objetivando informações sobre a veracidade dos fatos de que a Unidade Básica de Saúde - UBS Dr. Luiz Plauto da Fonseca Palma (Posto de Saúde da Colaba), fora roubado/furtado;

Requerimento de Urgência n.º 17 de autoria do vereador Alex objetivando informações sobre o repasse da União, referente ao incentivo financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos Agentes Comunitários de Saúde, conforme previsto na Lei Federal nº 12.994/2014, e regulamentada pelo Decreto nº 8.474/2015;

Requerimento de Urgência n.º 18 de autoria dos vereadores João Marcos e Wilson objetivando informações sobre os reparos na rede de águas pluviais, bem como a limpeza do bueiro e operação tapa-buraco na Rua Serra Azul, no bairro Jardim Maria Tereza;

Requerimento de Urgência n.º 19 de autoria dos vereadores João Marcos e Wilson objetivando informações sobre a fiscalização por parte do Departamento responsável da Prefeitura, no que se refere ao respeito das medidas das estradas rurais vicinais de nosso município, conforme estabelece o artigo 221 e seguintes do Código de Postura;

Requerimento de Urgência n.º 20 de autoria dos vereadores João Marcos e Wilson objetivando informações sobre os valores cobrados e arrecadados com o lançamento do IPTU, de nosso município - sendo os requerimentos encaminhados à Ordem do Dia da presente sessão para deliberação;

Indicações n.º 39 de autoria dos vereadores Wiliam e Cassinho objetivando a concessão de uma revisão no piso salarial dos monitores escolares, vinculados a Secretaria Municipal de Educação;

Indicações n.º 40 de autoria dos vereadores Wiliam e Cassinho objetivando a colocação de placas com identificação dos nomes de todas as ruas da cidade que não as possuem, bem como nos Bairros;

Indicações n.º 41 de autoria do vereador Palancio a instalação de uma caixa d´água que tenha sistema de bombeamento direto de água da mina, para uso na Creche Prof.ª Gema Terezinha Ré Carvalho, que foi recentemente construída no Bairro Jardim Monte Líbano;

Indicação n.º 42 de autoria dos vereadores Palancio, Wiliam e Cassinho objetivando a recuperação e melhorias urgentes em todas as estradas rurais do município, notadamente na "Estrada da Invernada";

Indicação n.º 43 de autoria dos vereadores Palancio, Wiliam, Cassinho e Toninho objetivando uma operação tapa-buracos e/ou recapeamento em todas as ruas do nosso município, em especial nos Bairros Boqueirão I e II e Três Marias;

Indicações n.º 44 de autoria do vereador Toninho objetivando a compra de medicamentos que estão em falta na rede pública, tanto de uso comum, como os de saúde mental e do Programa Alto Custo;

Indicações n.º 45 de autoria do vereador Toninho objetivando melhorias nos pontos de ônibus existentes na cidade, construindo coberturas e fechamentos laterais, para maior conforto dos munícipes, enquanto aguardam o seu meio de locomoção;

Indicações n.º 46 de autoria do vereador Toninho objetivando a construção de redutores de velocidade nas vias públicas com maior intensidade de veículos, que ainda não possuem.

Ordem do Dia:

Projeto de Lei Complementar n.º 1, de autoria do senhor Prefeito, que cria vagas de emprego de provimento permanente na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Cajuru e extingue cargos de provimento em comissão, que especifica e dá outras providências correlatas - APROVADO por unanimidade dos presentes;

Requerimentos (Urgência) apresentados no Expediente do Dia da presente sessão - APROVADOS por unanimidade dos presentes.

Data: 05-03-2020 19:30:00


Próxima Sessão

9ª SESSÃO ORDINÁRIA


04/06/2020 - 19h30