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  • João Marcos de Araújo - PSD
  • Vereadores
    17 ª LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    João Marcos de Araújo
Data: 19/03/2020 Hora: 19:30:00
4ª Sessão Ordinária de 2020

INFORMATIVO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA (19/03/2020)

EXPEDIENTE DO DIA:

Ata da 3ª Sessão Ordinária do Ano Legislativo de 2020, que foi aprovada por unanimidade.

- Ofício n.º 49, encaminhando o Projeto de Lei n.º 7, de autoria do senhor Prefeito, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e inserção de nova Ação no Plano Plurianual - PPA e na Lei Orçaentária, nos valores que especifica e dá outras providências correlatas, aprovado por unanimidade dos vereadores presentes, na 2ª Sessão Extraordinária.

- Ofício n.º 56, subscrito pelo senhor Prefeito solicitando convocação de sessão extraordinária para apreciar o projeto de lei nº 7, atendido com a convocação 2ª Sessão Extraordinária.

- Ofício n.º 54, subscrito pelo senhor Prefeito em resposta aos requerimentos nº 4, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 20, oriundos desta Casa.

-Ofício Circular nº 4, subscrito pelo Presidente da Câmara Municipal de Bastos, encaminhando moção aprovada por aquela Casa Legislativa.

- Informativo do Instituto Agenda de Ribeirão Preto, informando sobre palestras gratuitas sobre temas eleitorais para pré-candidatos e coordenadores de campanha.

- Informativo da Coordenação do Censo de 2020 do IBGE, enfatizando a importância da participação dos órgãos da Administração Local na divulgação dos Editais abertos para vagas temporárias junto ao IBGE durante o Censo 2020 (Agente Censitário e Recenseador) em nosso Município, uma vez que a data final para as inscrições será 24 de março de 2020.

- Projeto de Lei nº 1, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que dispõe sobre a revisão geral anual para os Servidores Públicos e Agentes Políticos da Câmara Municipal de Cajuru, que foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes, na 2ª Sessão Extraordinária.

- Requerimento de Urgência n.º 21, de autoria dos vereadores Wiliam e Cassinho, que objetiva informações sobre melhorias nas estradas rurais, - enviado à Ordem do Dia.

- Requerimento de Urgência n.º 22, de autoria do vereador João Marcos, que objetiva informações sobre a coleta e retirada do lixo urbano em todos os bairros de nossa cidade, - enviado à Ordem do Dia.

- Requerimentos de Pesar de n.ºs 6 a 9, de autoria de todos os vereadores, sendo feito um minuto de silêncio em homenagem póstuma pelo falecimento dos cidadãos: Adezílio Paulino de Souza, Rita de Cássia Rahal Lima, Maria Aparecida Flauzino da Silva e José Pedro da Silva.

- Indicação n.º 47, de autoria do vereador Palancio, que objetiva a melhoria na identificação de todas as ruas do bairro Cidade Jardim, instalando placas com o nome das mesmas, bem como na sinalização das referidas vias públicas.

- Indicação n.º 48, de autoria do vereador Palancio, que objetiva fornecer uniformes aos Motoristas da área da saúde.

- Indicação n.º 49, de autoria do vereador Palancio, que objetiva reforma nos banheiros localizados na Praça Santos Reis.

- Indicação n.º 50, de autoria dos vereadores Wiliam, Cassinho e Toninho, que objetiva realizar a roçada do mato, bem como a retirada de entulho, no Boulevard e em todos os próprios públicos que necessitarem.

- Indicação n.º 51, de autoria do vereador Fernando, que objetiva o recapeamento asfáltico da Rua Tassim Vieira, no bairro Cohab.

- Indicação n.º 52, de autoria dos vereadores Toninho e João Marcos, que objetiva abertura de rua, na margem do muro da Garagem Municipal, prolongando-se a Viela Júlio Cesar Nunes Júnior, até o encontro com a Avenida Major Adolfo Paoliello, próximo ao "Bar do Rogério".

- Indicação n.º 53, de autoria do vereador Toninho, que objetiva melhoria na malha viária do município, especialmente o recapeamento das ruas dos seguintes bairros: Cruzeiro, Vila Zacarias e Jardim Nova Cajuru (Bocão).

- Indicação n.º 54, de autoria do vereador Toninho, que objetiva a reforma geral do Campo de Futebol Domingos Sales, da Quadra e dos vestiários, no Bairro Dom Bosco.

- Indicação n.º 55, de autoria do vereador Toninho, que objetiva instalação de redutores de velocidade em todas as ruas recapeadas, recentemente, no município.

- Indicação n.º 56, de autoria de todos os vereadores, que objetiva elaborar uma Campanha de Conscientização no Município de Cajuru, como forma de prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19) e, dessa maneira, evitar a propagação deste.

- Indicação n.º 57, de autoria do vereador João Marcos, que objetiva a criação de um Aterro Sanitário em nossa cidade para destinação do lixo oriundo da zona rural do município, bem como, a possiblidade de realização de coleta seletiva dos resíduos sólidos urbanos e rurais, visando a reciclagem.

- Indicação n.º 58, de autoria do vereador João Marcos, que objetiva a recuperação e melhorias urgentes em todas as estradas rurais do município.

- Indicação n.º 59, de autoria do vereador João Marcos, que objetiva limpeza do Cemitério Municipal e seus arredores, com a devida retirada dos entulhos, matos e lixos.

- Indicação n.º 60, de autoria do vereador João Marcos, que objetiva uma campanha de dedetização, através de veículo de pulverização (Fumacê) em toda a cidade, principalmente nos bairros próximos às áreas com matas ou córregos, bem como retirada de galhos secos espalhados pelas vias públicas.

- Indicação n.º 61, de autoria do vereador João Marcos, que objetiva a limpeza, retirada de lixo e roçada de mato nos entornos e proximidades de todas as praças públicas, escolas e creches municipais de Cajuru, especialmente no bairro Baldini que apresenta estado de abandono.

- Indicação n.º 62, de autoria do vereador João Marcos, que objetiva melhorias no atendimento médico pelos profissionais vinculados ao SUS, visto a demora no pronto atendimento, inclusive com a contratação de novos funcionários.

 

ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei n.º 1, de autoria do senhor Prefeito, que institui a Política Municipal de Recursos Hídricos, estabelece normas e diretrizes para a recuperação, preservação e conservação dos recursos hídricos e cria o Sistema Municipal de Gerenciamento dos Recursos Hídricos e uso do Solo, que especifica, juntamente com o parecer das comissões, que foi aprovado por unanimidade.

- Projeto de Lei n.º 5, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doação e a título de antecipação, área institucional referente a futuro empreendimento de parcelamento do solo, que especifica, juntamente com o parecer das comissões.

- Projeto de Lei n.º 6, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Município de Cajuru a repassar à Casa de Caridade São Vicente de Paulo o valor que abaixo especifica, por suplementação orçamentária, e dá outras providências correlatas, juntamente com o parecer das comissões.

- Requerimentos de Urgência nº 21 e 22, apresentados no Expediente, que foram aprovados por unanimidade.

 

Próxima Sessão Ordinária: 02/04/20, às 19:30h

Confira, na íntegra, todas as proposituras acessando ao site: www.camaradecajuru.sp.gov.br

Data: 19-03-2020 19:30:00


Próxima Sessão

9ª SESSÃO ORDINÁRIA


04/06/2020 - 19h30