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  • João Marcos de Araújo - PSD
  • Vereadores
    17 ª LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    João Marcos de Araújo
Data: 02/04/2020 Hora: 19:30:00
5ª Sessão Ordinária de 2020

A Câmara Municipal de Cajuru realizou ontem, dia 2 de março, a 5ª Sessão Ordinária do Ano Legislativo de 2020.

Expediente do Dia:

- Atas da 4ª Sessão Ordinária e 2ª Sessão Extraordinária do Ano Legislativo de 2020 - aprovadas por unanimidade;

- Ofício n.º 66, subscrito pelo senhor Prefeito, em resposta aos Requerimentos n.ºs 5, 6, 15, 16, 17, 19, 21 e 22;

- Ofícios n.ºs 10 e 11, subscritos pela Contadora da Câmara Municipal de Cajuru, Cássia Juliana de Siqueira, encaminhando o Balancete referente aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2020;

- Requerimento de Urgência n.º 23 de autoria do vereador Palancio objetiva informações sobre os rumores de terceirização do transporte da Saúde - sendo encaminhado à ordem do dia da presente sessão para deliberação;

- Requerimento de Urgência n.º 24 de autoria de todos os vereadores que objetiva informações sobre o fornecimento de informações sobre a criação e formação do Conselho Municipal de Recursos Hídricos, tratado em diversos artigos da Lei nº 2039, de 25 de março de 2020, a qual "institui a Política Municipal de Recursos Hídricos, estabelece normas e diretrizes para a recuperação, preservação e conservação dos recursos hídricos e cria o Sistema Municipal de Gerenciamento dos Recursos Hídricos e uso do Solo, que especifica" - sendo encaminhado à ordem do dia da presente sessão para deliberação;

- Requerimento de Urgência n.º 25 de autoria do vereador Alex que objetiva informações sobre o Chamamento Público nº 1/2020, para seleção de instituições educacionais privadas de Cajuru-SP, para firmar com a Administração Municipal, termo de colaboração para atendimento de crianças de zero a três anos de idade, na educação infantil - sendo encaminhado à ordem do dia da presente sessão para deliberação;

- Indicação n.º 63 de autoria do vereador Palancio objetivando o recapeamento asfáltico das Ruas Roberto Luiz da Silva e José Teotônio Coelho, ambas localizadas no bairro Jardim Nova Cajuru;

- Indicação n.º 64 de autoria do vereador Palancio objetivando tampar o imenso buraco fruto do reparo realizado pela Prefeitura Municipal, próximo ao Bar do Rogério, na Avenida Major Adolfo Paoliello;

- Indicação n.º 65 de autoria do vereador Palancio objetivando a construção de uma lombada/redutor de velocidade na Rua Benedito Marques de Souza, no bairro Baldini;

- Indicação n.º 66 de autoria do vereador Palancio objetivando uma operação tapa-buracos em várias ruas do Bairro Jardim Nova Cajuru (Bocão), exceto aquelas que necessitam de recapeamento; melhoria na identificação de todas as ruas do citado bairro, instalando placas com o nome das mesmas, bem como na sinalização das referidas vias públicas;

- Indicação n.º 67 de autoria do vereador Palancio objetivando a aquisição de nova área destinada à construção de mais unidades habitacionais da CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, em nossa cidade, visto que uma boa parte dos munícipes ainda não foi possui casa própria;

- Indicação n.º 68 de autoria dos vereadores Wiliam e Cassinho objetivando a construção de um calçamento para pedestres até o bairro Residencial Boca da Mata, na vicinal Cel. Narciso Ferreira Lopes;

- Indicação n.º 69 de autoria dos vereadores Wiliam e Cassinho objetivando a construção de uma "boca de lobo" (bueiro) em frente à Oficina Mecânica do Vanderlei e Zé Luiz, na Rua João Miguel Elias, localizada no bairro Vila Real;

- Indicação n.º 70 de autoria dos vereadores Wiliam e Cassinho objetivando colocar caçambas para coleta do lixo rural na região das Palmeiras, próximo a entrada do Laticínio Palmeiras, e da Mumbuca;

- Indicação n.º 71 de autoria do vereador João Marcos alterar o Plano Diretor, especificadamente o que dispõe o artigo 76, § 1º do mencionado codex, de forma que o Bairro Residencial Boca da Mata deixe de ser Zona Estritamente Residencial (ZER) e passe a ser caracterizado como Zona  Mista (ZM), conforme descrito nos artigos  80 e 81, da Lei;

- Indicação n.º 72 de autoria do vereador João Marcos objetivando a recuperação e melhorias urgentes em todas as estradas rurais do município, notadamente na estrada sentido do Cubatão e Fazenda São João;

- Indicação n.º 73 de autoria dos vereadores João Marcos e Wilson objetivando a realização de uma operação tapa-buraco e/ou recapeamento, em toda a cidade nas ruas que ainda não foram reparadas, notadamente nos Bairros Três Marias e Jardim Nova Cajuru, além de reparar a cratera existente em frente à "Dona Odila Salgados", no início da Rua Dr. Matta;

- Indicação n.º 74 de autoria dos vereadores João Marcos e Cassinho objetivando que seja intensificada a higienização em todos os prédios públicos, notadamente os que estão abertos à população;

- Indicação n.º 75 de autoria dos vereadores João Marcos e Alex objetivando que as escolas públicas municipais ofereçam a merenda escolar em algum dia da semana, ou façam a distribuição dos alimentos destinados a esta às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas, devido à pandemia do Coronavírus (Covid-19);

- Indicação n.º 76 de autoria do vereador João Marcos objetivando a elaboração de um Projeto de Lei que disponha sobre a concessão de algum tipo de gratificação/bonificação por desempenho a servidores municipais da área da Saúde pelo período que se estender a Pandemia do COVID-19;

- Indicação n.º 77 de autoria do vereador Toninho objetivando encaminhar a esta Casa, Projeto de Lei que conceda a revisão geral dos salários dos funcionários públicos municipais, não deixando de lado a reposição da inflação, de acordo com o artigo 37, X, da Constituição Federal, respeitada a data base que é o mês de março de cada ano;

- Indicação n.º 78 de autoria do vereador Toninho objetivando que seja feita terraplanagem na passagem de rua existente atrás do Posto do CDHU (Rua João Konezo Sakamoto), bem como que seja feita roçada do mato no local;

- Indicação n.º 79 de autoria do vereador João Marcos objetivando intensificar a fiscalização e o monitoramento de entrada de veículos (leves e pesados), bem como pedestres nos trevos que dão acesso ao perímetro urbano de nossa cidade, tudo no intuito de se preservar a disseminação do Covid-19.

Ordem do Dia:

- Requerimentos (Urgência) apresentados no Expediente do Dia da presente sessão - APROVADOS por unanimidade.

Data: 02-04-2020 19:30:00


Próxima Sessão

9ª SESSÃO ORDINÁRIA


04/06/2020 - 19h30