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  • João Marcos de Araújo - PSD
  • Vereadores
    17 ª LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    João Marcos de Araújo
Data: 17/04/2020 Hora: 19:30:00
6ª Sessão Ordinária

No dia 16 de abril foi realizada a 6ª Sessão Ordinária, que teve a seguinte pauta:

EXPEDIENTE DO DIA:

 

- Ata da 5ª Sessão Ordinária do Ano Legislativo de 2020, que foi aprovada por unanimidade.

- Ofício n.º 71, encaminhando o Projeto de Lei n.º 9, de autoria do senhor Prefeito, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências, - encaminhado às comissões competentes.

- Ofício nº 70, subscrito pelo senhor Prefeito, encaminhado Veto Total ao Autógrafo nº 9, oriundo esta Casa, - encaminhado às comissões competentes.

- Ofício n.º 72, subscrito pelo senhor Prefeito, em resposta aos requerimentos nº 14 e 18, oriundos desta Casa.

- Expediente da Ouvidoria Legislativa, o qual encaminha a Circular nº 3/2020, subscrito pelo Presidente da Câmara Municipal de Batatais, encaminhando cópia de ofícios e circulares que tratam da realização de eleições municipais neste ano de 2020.

- Requerimento de Urgência n.º 26, de autoria do vereador Coelho, que objetiva informações sobre o descarte do lixo rural ao lado da rodovia Joaquim Ferreira, próximo ao trevo do Cajanga. 

- Requerimento de Urgência n.º 27, de autoria do vereador João Marcos, que objetiva informações sobre Projeto de Lei com proposta de revisão geral anual aos funcionários públicos municipais, cuja data-base é o mês de março de 2020, conforme previsto no artigo 6º da Lei Complementar n.º 66, de 30 de março de 2012, em caso de não cumprimento das citadas Leis, com o envio do Projeto, explicar o que justifica esta decisão.

- Requerimento de Urgência n.º 28, de autoria do vereador João Marcos, que objetiva informações sobre o cumprimento da Lei n.º 1.691, de 20 de novembro de 2009, a qual proíbe quaisquer tipos de queimadas urbanas.

- Requerimento de Urgência n.º 29, de autoria do vereador Alex, que objetiva informações sobre a execução de serviços com uso de maquinário e servidores públicos, sendo transportado um coqueiro, dentro do Condomínio Big Valley, no dia 3 de abril de 2020.

- Requerimento de Urgência n.º 30, de autoria do vereador Alex, que objetiva informações sobre a existência de planejamento de obras de melhorias na entrada do Distrito Industrial, visto que já estão sendo realizadas obras da Avenida "Jenny Beltroni Barbosa".

- Indicação n.º 80, de autoria do vereador Palancio, que objetiva construir, na Praça São Bento de nossa cidade, banheiros públicos, femininos e masculinos, com adequação para pessoas com necessidades especiais.

- Indicação n.º 81, de autoria do vereador Palancio, que objetiva melhorias na iluminação na Praça Três Reis e que designe vigia para permanecer à noite no local, ou que seja mais ostensiva a ronda da Guarda Municipal.

- Indicação n.º 82, de autoria do vereador Palancio, que objetiva reparos e melhorias em todas as estradas, pontes e mata-burros, na zona rural da cidade.

- Indicação n.º 83, de autoria do vereador Palancio, que objetiva a reforma e limpeza do prédio onde estava instalada a Saúde Mental, na Av. Getúlio Vargas, próximo à rodoviária, visando a reativação do Albergue Municipal "Dona Fifia". 

- Indicação n.º 84, de autoria do vereador Palancio, que objetiva a retirada de entulhos de construção civil, galhos de árvores e lixo acumulado nas ruas do bairro Jardim Nova Cajuru.

- Indicação n.º 85, de autoria do vereador João Marcos, que objetiva uma parceria entre as Secretarias Municipais da Saúde e Assistência Social, população e empresas privadas interessadas, no intuito de se arrecadar por meio de doações, cestas básicas, máscaras, álcool em gel e materiais de limpeza, e que estes sejam distribuídos às famílias carentes do município.

- Indicação n.º 86, de autoria do vereador João Marcos, que objetiva providenciar a retirada de entulhos e lixo acumulado no início da Rua Argentina, no Bairro Cohab.

- Indicação n.º 87 de autoria dos vereadores João Marcos e Wilson, que objetiva que seja elaborado projeto de infraestrutura e engenharia para amenizar ou bloquear a erosão e deslizamento de terra que está acontecendo no Jardim Monte Líbano. 

- Indicação n.º 88, de autoria dos vereadores João Marcos, Toninho e Wilson, que objetiva a realização de recapeamento nas ruas em estado mais crítico da cidade.

- Indicação n.º 89, de autoria do vereador Coelho, que objetiva reivindicar que a SABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, refaça adequadamente a reposição da massa asfáltica sobre o reparo realizado na ponte sobre o Córrego Cajuru, localizado no cruzamento da Rua Voluntário Silvano com a Avenida Prefeito Rubens de Carvalho Ferreira.

- Indicação n.º 90 de autoria do vereador Alex Moretini, que objetiva um trabalho intensivo de orientação, às instituições/estabelecimentos que têm permissão para funcionarem durante a quarentena do Coronavírus (Covid 19), bem como à população que utiliza esses serviços, para que adotem medidas de proteção, respeitem o distanciamento mínimo de 2 metros em filas, usem álcool em gel e máscaras, que poderiam ser fornecidas pelo estabelecimento ou pela Prefeitura, bem como seja fiscalizado se essas medidas estão sendo obedecidas.

- Indicação n.º 91, de autoria do vereador Toninho, que objetiva realizar melhorias na calçada do Acesso Antônio Barrufini, no Bairro Vila Vieira.

- Indicação n.º 92, de autoria do vereador Toninho, que objetiva a poda de árvores, próximas a rede elétrica, de todos os bairros, a fim de se evitar curtos-circuitos ou até interrupção no fornecimento de energia.

 

- Indicação n.º 93, de autoria dos vereadores João Marcos e Cassinho, que objetiva a possibilidade de se fazer um repasse adicional, dos remanescentes da devolução do duodécimo da Câmara Municipal de Cajuru, que será feito até final deste exercício financeiro, à Santa Casa de Caridade São Vicente de Paulo de Cajuru, visto o serviço de excelência que esta presta ao município, notadamente quanto à aquisição de equipamentos e insumos médicos que possam contribuir no combate à pandemia do COVID-19.

- Indicação n.º 94 de autoria do vereador Coelho, que objetiva flexibilização do funcionamento do comércio e atividades não essenciais, respeitado o Decreto Estadual de Quarentena de Isolamento Social, em vigor até o dia 22 de abril próximo.

 

ORDEM DO DIA:

 

- Requerimentos de Urgência nº 26 a 30, apresentados no Expediente, que foram aprovados por unanimidade.

 

Próxima Sessão Ordinária: 07/05/20, às 19:30h

 

Data: 17-04-2020 19:30:00


Próxima Sessão

9ª SESSÃO ORDINÁRIA


04/06/2020 - 19h30