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  • João Marcos de Araújo - PSD
  • Vereadores
    17 ª LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    João Marcos de Araújo
Data: 07/05/2020 Hora: 19:30:00
7ª Sessão Ordinária de 2020

A Câmara Municipal de Cajuru realizou a 7ª Sessão Ordinária do Ano Legislativo de 2020, em 7 de maio útlimo, com o seguinte:

Expediente do Dia:

- Ata da 6ª Sessão Ordinária e 2ª Sessão Extraordinária o Ano Legislativo de 2020 - aprovada por unanimidade;

- Ofício n.º 74, subscrito pelo senhor Prefeito, em resposta aos Requerimentos n.ºs 23, 24 e 25;

- Ofício n.º 12 subscrito pela Contadora da Câmara Municipal de Cajuru, Cássia Juliana de Siqueira, encaminhando o Balancete referente ao mês de Março de 2020;

- Projeto de Decreto Legislativo n.º 2, de autoria de todos os vereadores, o qual concede o Título de Cidadã Cajuruense à senhora Ayres Nonato Gonçalves - sendo encaminhado às comissões competentes para parecer;

- Requerimento de Urgência n.º 31 de autoria do vereador João Marcos que que objetiva informações sobre o cumprimento e fiscalização do Decreto nº 9.808, de 30 de abril de 2020, o qual define novas medidas para regulamentação das regras de funcionamento do comércio e serviços, enquanto perdurar a pandemia pelo Coronavírus (Covid-19) - sendo encaminhado à ordem do dia da presente sessão para deliberação;

- Requerimento de Urgência n.º 32 de autoria do vereador Coelho que objetiva informações sobre o recebimento e aplicação de verba federal, no valor de R$ 329.768,00 (trezentos e vinte e nove mil, setecentos e sessenta e oito reais), a qual seria destinada para uso exclusivo da Saúde Municipal - sendo encaminhado à ordem do dia da presente sessão para deliberação;

- Requerimento de Urgência n.º 33 de autoria do vereador Alex que objetiva informações sobre algumas compras realizadas pela Municipalidade na modalidade Dispensa de Licitação - sendo encaminhado à ordem do dia da presente sessão para deliberação;

- Requerimento de Urgência n.º 34 de autoria do vereador Alex que objetiva informações sobre a reforma que está sendo realizada na Escola Mousart Alves da Silva - sendo encaminhado à ordem do dia da presente sessão para deliberação;

- Requerimento de Urgência n.º 35 de autoria do vereador João Marcos que objetiva informações sobre os repasses ao terceiro setor, realizado às entidades assistenciais de nosso município, notadamente as Creches Paula Vicentini e Nossa Senhora Aparecida - sendo encaminhado à ordem do dia da presente sessão para deliberação;

- Indicação n.º 95 de autoria do vereador Palancio objetivando instalação de mais redutores de velocidade nas ruas mais movimentadas do bairro Jardim Nova Cajuru (Bocão);

- Indicação n.º 96 de autoria do vereador Palancio objetivando a sinalização, com pintura de solo, da valeta existente na Rua Roberto Luiz da Silva, no Bairro Jardim Nova Cajuru;

- Indicação n.º 97 de autoria do vereador Palancio objetivando a construção de um dormitório com instalação de camas e banheiro, nas dependências da Garagem da Saúde Municipal, para descanso dos motoristas;

- Indicação n.º 98 de autoria dos vereadores Palancio e Wiliam objetivando o recapeamento das ruas dos bairros Jardim Três Marias I e II, principalmente a Avenida José Tostes de Souza Meireles;

- Indicação n.º 99 de autoria do vereador Wiliam e Cassinho objetivando reparos e melhorias em todas as estradas rurais, que utilizam para acessar às propriedades onde há cultivos de sua responsabilidade;

- Indicação n.º 100 de autoria dos vereadores Wiliam e Cassinho objetivando a colocação de placas com identificação dos nomes de todas as ruas destes bairros;

- Indicação n.º 101 de autoria dos vereadores Wiliam, Cassinho, Toninho e João Marcos objetivando a instalação de redutores de velocidade/lombada, em todas as vias da cidade que passaram por recente recapeamento e ainda não contam com esta benfeitoria, especialmente nos bairros Jardim Nova Cajuru e Monte Líbano, bem como na Rua Barão do Rio Branco, a altura do nº 85, no Centro;

- Indicação n.º 102 de autoria dos vereadores Wiliam, Fernando e Cassinho objetivando prolongar a pavimentação asfáltica, no máximo possível até o encontro com a SP-338, no Anel Viário "Domingos Pelegrini Monti", além de se "atear" cascalho ou pedras britadas no trecho que não possa ser pavimentado;

- Indicação n.º 103 de autoria do vereador Toninho objetivando que sejam orientados e/ou fornecidos cursos a todos os funcionários e Secretários municipais para um melhor atendimento à população em todos os setores da rede pública do município;

- Indicação n.º 104 de autoria do vereador Toninho objetivando a reforma geral do Campo de Futebol Domingos Sales, do Bairro Dom Bosco;

- Indicação n.º 105 de autoria do vereador João Marcos objetivando uma melhor sinalização e pintura de solo, evidenciando todos os redutores de velocidade que se encontram instalados nas vias públicas, especialmente os que foram construídos recentemente;

- Indicação n.º 106 de autoria do vereador João Marcos objetivando objetiva a abertura de uma passagem para pedestres, pelo canteiro da Avenida Major Adolfo Paoliello, defronte à igreja de Santo Antônio;

- Indicação n.º 107 de autoria do vereador João Marcos objetivando a flexibilização da abertura do comércio, somente neste final de semana, respeitadas as normas do Ministério da Saúde e outras afins, devido à proximidade do Dia das Mães, que ocorrerá em 10 de maio;

- Indicação n.º 108 de autoria do vereador João Marcos objetivando alteração do Decreto 9.808, de 30 de abril de 2020, o qual define novas medidas para regulamentação das regras de funcionamento do comércio e serviços, enquanto perdurar a pandemia provocada pelo Coronavírus (Covid-19), flexibilizando o trabalho de academias;

- Indicação n.º 109 de autoria dos vereadores Cassinho e Wiliam objetivando alteração do Decreto 9.808, de 30 de abril de 2020, o qual define novas medidas para regulamentação das regras de funcionamento do comércio e serviços, enquanto perdurar a pandemia provocada pelo Coronavírus (Covid-19), flexibilizando o trabalho para os profissionais Cabeleireiros, Barbeiros, Manicures e Pedicures, Depilação e Massagem;

- Indicação n.º 110 de autoria do vereador João Marcos objetivando que, quando do recebimento financeiro proveniente de recursos Federais, o qual poderá ser sancionado pelo Presidente da República, através do PLP nº 39/2020, na cota parte que dispõe sobre a cooperação federativa, na área da Saúde e Assistência Pública aos municípios, em situações de emergência de saúde pública, de importância nacional ou internacional, seja repassada parte desta às entidades assistenciais de nosso município, Creches, APAE, Lar dos Velhos e Santa Casa de Caridade, em razão do serviço de excelência por elas prestadas e devido ao próprio momento atravessado.

Ordem do Dia:

- Requerimentos (Urgência) apresentados no Expediente do Dia da presente sessão - APROVADOS por unanimidade.

Data: 07-05-2020 19:30:00


Próxima Sessão

9ª SESSÃO ORDINÁRIA


04/06/2020 - 19h30