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  • Wilson Alves Martins - PDT
  • Vereadores
    17 ª LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    Wilson Alves Martins
Data: 19/04/2018 Hora: 00:00:00
6ª Sessão Ordinária
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Legislativo realizou ontem (19/4) a 6ª Sessão Ordinária, confira a seguir tudo que foi tratado na sessão:

 

Expediente do Dia:

 

- Atas da 5ª Sessão Ordinária e 3ª Sessão Extraordinária do Ano Legislativo de 2018 - aprovadas por unanimidade;

 

- Ofício nº 62, subscrito pelo senhor Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 2, que cria e extingue vagas de emprego de provimento permanente na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Cajuru, que especifica e dá outras providências correlatas, que foi encaminhando às comissões competentes.

 

- Ofício nº 68, subscrito pelo senhor Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei nº 5, que altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 1839, de 11 de dezembro de 2013, que especifica e dá outras providências correlatas, que foi encaminhando às comissões competentes.

 

Ofícios n.ºs 63, 66 e 70, subscritos pelo senhor Prefeito, encaminhando respostas respectivamente dos requerimentos nº 8, 11 e 13 desta Casa.

 

Ofício n.º 16, subscrito pelo senhor Jean Wagner Mittestainer, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, informando que o sindicato repudia a majoração das gratificações descritas no Projeto de Lei Complementar nº 1/2018 e requer análise detida por esta Casa Legislativa, objetivando que o Projeto citado seja rejeitado ou emendado.

 

- Ofício SLT nº 50, subscrito pela Chefe de Gabinete da Secretaria de Logística e Transportes, encaminhado resposta do DER ao Ofício nº 08, sobre a duplicação da SP 338 entre os municípios de Mococa, Cajuru e Serra Azul. 

 

- Ofício Circular nº 6, que subscrito pelo Presidente da Câmara Municipal de Bastos, encaminhando cópia da Moção nº 17, de autoria do vereador Luiz Carlos dos Santos.  

 

- Ofício CMU nº 108, subscrito pelo Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, convidando para o Conexidades de 8 a 12 de maio de 2018, em Ubatuba (SP). 

 

- Ofício nº 177/2018/GIGOV/RP, subscrito pela Gerência Executiva da CAIXA, que informa crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 5/4/18, no valor de R$ 49.170,00, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 845515/2017 – Operação 1038993-44, firmado com o Município de Cajuru, assinado em 6/10/17, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, que tem por objeto “Pavimentação Asfáltica em diversas ruas do Município”.

 

- Requerimento de Urgência n.º 19, de autoria dos vereadores Palancio e Wilson, que objetiva informações sobre o recapeamento e manutenção das ruas do município, - encaminhado à Ordem do Dia.   

 

- Requerimento de Urgência n.º 20, de autoria do vereador João Marcos, que objetiva informações quanto ao cumprimento da Lei nº 1.561, de 9 de agosto de 2005, que dispõe sobre o atendimento ao público nas agências bancárias estabelecidas no município de Cajuru e dá outras providências, - encaminhado à Ordem do Dia.

 

- Requerimento de Urgência n.º 21, de autoria do vereador Coelho, que objetiva informações quanto fiscalização e aprovação de obras de infraestrutura de loteamentos no município, - encaminhado à Ordem do Dia.

 

- Requerimento de Urgência n.º 22, de autoria do vereador Coelho, que objetiva informações sobre a ocupação ilegal dos terrenos, que há tempos estão ocorrendo na margem do “buracão” na rua Dr. Matta, - encaminhado à Ordem do Dia.

 

- Requerimento de Urgência n.º 23, de autoria do vereador Coelho, que objetiva informações sobre a capina e corte do capim existente nas laterais e no leito do Córrego Cajuru, - encaminhado à Ordem do Dia.

 

- Requerimentos de Pesar de n.ºs 8 a 13, de autoria de todos os vereadores, sendo feito um minuto de silêncio em homenagem póstuma pelo falecimento dos cidadãos Maria Gregório de Moraes, Maria do Carmo Neves, João Martins dos Santos, Ana Paula Morais (Dona Nazinha) João Riguini de Carvalho e Paulo Ferrari.

 

- Indicação n.º 96, de autoria dos vereadores Cassinho, Wiliam e Toninho, que objetiva a construção de calçamento no trecho da Avenida São Sebastião, compreendido entre o cruzamento desta via com a Rua Dr. José A. Martins dos Santos e com o Anel Viário Domingos Pelegrini Monti, nas partes em que há permissão, mas que ainda não possuem.

 

- Indicação n.º 97, de autoria dos vereadores Cassinho, Wiliam e Toninho, que objetiva realizar a retirada de lixo e limpeza das caçambas existentes na cidade, notadamente as que estão na Rodovia Coronel Narciso Ferreira Lopes e no trevo do Cajanga.

 

- Indicação n.º 98, de autoria dos vereadores Cassinho, Wiliam e Toninho, que objetiva a reforma geral do Campo de Futebol do Bairro Dom Bosco.

 

- Indicação n.º 99, de autoria dos vereadores Cassinho, Wiliam e Toninho, que objetiva a colocação de placas com identificação dos nomes das ruas da cidade nos lugares que ainda não possuem.

 

- Indicação n.º 100, de autoria dos vereadores Cassinho, Wiliam e Toninho, que objetiva alterar o trânsito da Rua Santa Terezinha, bem como da Rua Santa Izabel, tornando ambas mão única de subida.

 

- Indicação n.º 101, de autoria dos vereadores Cassinho, Wiliam e Toninho, que objetiva a aquisição de mais um caminhão pipa à frota municipal.

 

- Indicação n.º 102, de autoria dos vereadores Palancio, Wilson, Cassinho, Wiliam e Toninho, que objetiva as seguintes melhorias na Avenida Prefeito Rubens de Carvalho Ferreira: Reparos nas margens laterais do Córrego Cajuru; Instalação de corrimões ou grades de proteção, nas laterais das margens do Córrego Cajuru, que ainda não possuem essa benfeitoria; Instalar passarela em frente ao Fotoluz; Consertar a ponte que interliga esta Avenida com o Bairro Jardim Maria Tereza.

 

- Indicação n.º 103, de autoria dos vereadores Palancio e Wilson, que objetiva a realização de uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Serra Azul, localizada no Bairro Jardim Maria Tereza.

 

- Indicação n.º 104, de autoria dos vereadores João Marcos, Palancio e Wilson, que objetiva a instalação de um poste com braço de iluminação na Rua Horário Roberto do Nascimento, defronte a “Mercearia do Neno”, no Bairro Jardim Nova Cajuru, além de realizar a poda do mato e limpeza da Academia ao Ar Livre que há no local.

 

- Indicação n.º 105, de autoria dos vereadores Palancio e Wilson, que objetiva a limpeza e manutenção do Campo de Futebol localizado no final da Rua Cipriano Costa, no Bairro Jardim Nova Cajuru.

 

- Indicação n.º 106, de autoria dos vereadores Palancio e Wilson, que objetiva a realização de reparos e melhorias em todas estradas rurais do município, principalmente nas estradas da região do Ressacão, Mimoso e Dois Córregos.

 

- Indicação n.º 107, de autoria dos vereadores Toninho, Cassinho e Wiliam, que objetiva realizar um mutirão para se providenciar a retirada de entulhos de todas as ruas da cidade, notadamente na Rua Brodowski no Jardim Maria Tereza e na Rua São Pedro no Bairro Santo Antônio.

 

- Indicação n.º 108, de autoria dos vereadores Toninho, Cassinho e Wiliam, que objetiva melhor atendimento em todos os setores da Administração Municipal, notadamente na área da saúde, visto ser este um departamento que merece atenção satisfatória.

 

- Indicação n.º 109, de autoria dos vereadores Toninho, Cassinho e Wiliam, que objetiva a elaboração de um Projeto de Lei que disponha sobre a concessão de Vale Gás aos servidores públicos do município de Cajuru.

 

- Indicação n.º 110, de autoria dos vereadores Toninho, Cassinho e Wiliam, que objetiva patrulhamentos de rotina em todos os bairros do município e em ambos os períodos.

 

- Indicação n.º 111, de autoria dos vereadores Toninho, Cassinho e Wiliam, que objetiva que o Departamento de Transito e o Departamento de Estradas e Rodagens, não apliquem mais multas, sem parar o veículo, por infringir o art. 167 do CTB, ou seja, “deixar o condutor ou passageiro de utilizar o cinto de segurança”, e ainda que justifiquem o motivo que vêm aplicando multas sem parar o veículo.

 

- Indicação n.º 112, de autoria dos vereadores Toninho, Cassinho e Wiliam, que objetiva a instalação de um redutor de velocidade na Rua Santo Antônio, na altura do número 583, no Bairro Santo Antônio.

 

- Indicação n.º 113, de autoria dos vereadores Wiliam, Cassinho e Toninho, que objetiva a celebração de convênio com a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, a qual através de parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para o Programa Patrulha Agrícola com o objetivo de atender aos pequenos produtores rurais sem condições de possuírem os equipamentos adequados ao plantio.

 

- Indicação n.º 114, de autoria do vereador João Marcos, que objetiva reparos e manutenção na estrada rural ao lado do Campo de Aviação, retirando o excesso de areia que existe próximo ao Sítio do “Zebu”, bem como que jogue cascalho no trecho que circunda o muro do Condomínio Big Valey, no sentido do “Ressacão”.

 

- Ordem do Dia:

 

- Projeto de Lei n.º 3, de autoria do senhor Prefeito, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no orçamento municipal, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), juntamente com o parecer conjunto das comissões, que foi aprovado por unanimidade. 

 

- Requerimentos nº 19 a 23 (Urgência) apresentados no Expediente do Dia da presente sessão, que foram aprovados por unanimidade.

 

 

Data: 19-04-2018 00:00:00


Próxima Sessão

12ª SESSÃO ORDINÁRIA

02/08/2018 - 19:30h