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  • Wilson Alves Martins - PDT
  • Vereadores
    17 ª LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    Wilson Alves Martins
Data: 07/06/2018 Hora: 00:00:00
Legislativo realiza a 9ª Sessão Ordinária
Webline Sistemas

O Legislativo de Cajuru reuniu-se para a realização da 9ª Sessão Ordinária ontem, 7 de junho e trataram sobre a seguinte pauta:

 

Expediente do Dia:

 

- Ata da 8ª Sessão Ordinária do Ano Legislativo de 2018 – aprovada por unanimidade;

- Ofício n.º 134 subscrito pelo senhor Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n.º 11, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar permissão de uso de bens públicos, sendo encaminhado às comissões competentes para parecer;

- Ofícios n.ºs 122, 127, 118, 117 e 116, subscritos pelo senhor Prefeito, encaminhando respostas aos respectivos requerimentos n.ºs 24, 25, 26, 27 e 28;

- Ofícios n.ºs 113, 133, 126, 123 e 115, subscritos pelo senhor Prefeito, encaminhando respostas aos respectivos requerimentos n.ºs 29, 30, 31, 32 e 33;

- Ofícios n.ºs 124, 121, 139, 135 e 138, subscritos pelo senhor Prefeito, encaminhando respostas aos respectivos requerimentos n.ºs 34, 35, 36, 37 e 38;

- Ofício n.º 45 subscrito pelo senhor Flávio Henrique Pastre, Diretor Técnico de Divisão do Tribunal de Contas, encaminhando o Parecer referente ao processo de Prestação de Contas do exercício de 2016 da Prefeitura Municipal de Cajuru, sendo encaminhado às comissões competentes para as devidas providências;

- Ofício n.º 356 subscrito pelos senhores Rogério Mitsuo dos Santos e Jeferson Luís Coutinho, Coordenador e Gerente de Filial da Caixa Econômica Federal, informando sobre o contrato de repasse celebrado entre o Município, que tem por finalidade "Recapeamento de diversas ruas do município de Cajuru", para o qual o valor a ser repassado é de                 R$ 222.857,14;

- Requerimento de Urgência n.º 39, de autoria do vereador Alex que requer informações sobre a área de preservação ambiental onde está sedo construído um muro de arrimo pelo senhor José Tadeu Batista Braga (as margens do "buracão;

- Requerimento de Urgência n.º 40, de autoria do vereador Alex que requer informações sobre a situação e condições de funcionamento da UBS - Unidade Básica de Saúde "Dr. Luiz Plauto da Fonseca Palma", onde atualmente funciona também o CEMEC - Centro de Especialidades Médicas;

- Requerimento de Urgência n.º 41, de autoria do vereador Alex que requer informações sobre o Pregão n.º 4/2018, cujo objeto foi a contratação de empresa para fretamento de veículos (tipo carro) visando o transporte de professores que ministram aulas no curso de Tecnologia da Informação de acordo com o Convênio Cooperação Técnico Educacional celebrado com o Centro PAULA SOUZA em Mococa/SP e o Município de Cajuru/SP., com estimativa de 90km diários, durante 200 dias letivos, com saída de Mococa (SP) as 18h e retorno as 23h.;

- Requerimento de Urgência n.º 42, de autoria do vereador Alex que requer informações sobre o ônibus de placa CPG-3567, de propriedade da empresa Cláudio Roberto Oliveira Transporte ME.;

- Requerimentos de Pesar n.º 16 de autoria de todos os vereadores, sendo feito um minuto de silêncio em homenagem póstuma pelo falecimento do senhor Carlos César Marinelli, ocorrido no dia 24 de maio de 2018;

- Indicação n.º 143, de autoria dos vereadores Cassinho, Wiliam e Toninho que solicitam a construção de redutores de velocidade nas seguintes ruas: Luiz Gonzaga Brandão, no Bairro Jardim Nova Cajuru; Esquina da Rua Amazonas com a Rua Santa Catarina, na Vila Maria das Graças; Início da Rua José Bonifácio, próximo à entrada do Jardim Monte Líbano;

- Indicação n.º 144, de autoria dos vereadores Cassinho, Wiliam e Toninho que solicitam melhoria da sinalização de trânsito na Rua Santa Catarina, no Bairro Vila Maria das Graças, instalando placas e melhorando a pintura de solo onde esta for inexistente ou estiver precária, e ainda que sejam tapados os buracos nesta via;

- Indicação n.º 145, de autoria dos vereadores Cassinho, Wiliam e Toninho que solicitam a limpeza e roçada do mato existente nas proximidades do PSF Centro/Rural;

- Indicação n.º 146, de autoria dos vereadores Cassinho, Wiliam e Toninho que solicitam a melhoria da arborização nas proximidades das Academias Ao Ar Livre existentes em vários pontos da cidade;

- Indicação n.º 147, de autoria dos vereadores Cassinho, Wiliam e Toninho que solicitam a atuação periódica de dentistas em todas as escolas municipais da cidade, a título de educação e prevenção da saúde bucal;

- Indicação n.º 148, de autoria do vereador Coelho que solicita a revisão e atualização do Código Tributário do Município;

- Indicação n.º 149, de autoria do vereador Coelho que solicita promover a revisão geral e atualização do Plano Diretor do Município;

- Indicação n.º 150, de autoria do vereador Fernando que solicita a instalação de redutores de velocidade, em toda a extensão da Rua Horácio Roberto do Nascimento, no bairro Jardim Nova Cajuru;

- Indicação n.º 151, de autoria do vereador Fernando que solicita a mudança de local, de um poste de luz que está afixado defronte à garagem da residência, localizada na rua Francisco Cipriano da Costa, à altura do n.º 491, no bairro Jardim Nova Cajuru;

- Indicação n.º 152, de autoria do vereador João Marcos que solicita estudos quanto ao envio de Projeto de Lei a esta Casa que disponha sobre a implantação da Coleta Seletiva de óleo de cozinha usado, nas creches e instituições educacionais de ensino fundamental públicas e privadas;

- Indicação n.º 153, de autoria do vereador João Marcos que solicita a permanência de uma ambulância, com equipe completa e da Guarda Municipal no evento festivo, conhecido como "Velório do Porco";

- Indicação n.º 154, de autoria dos vereadores João Marcos e Wilson que solicitam o conserto da ponte que interliga a Avenida Prefeito Rubens de Carvalho Ferreira com o Bairro Jardim Maria Tereza, e ainda que envide esforços para reparar a malha viária de toda a cidade;

- Indicação n.º 155, de autoria dos vereadores Toninho, Cassinho e Wiliam que solicitam a instalação de telas de proteção em torno de todo o campo de futebol do Bairro Dom Bosco;

- Indicação n.º 156, de autoria dos vereadores Toninho, Cassinho e Wiliam que solicitam a permanência de um pediatra no posto de Saúde Central no período noturno;

- Indicação n.º 157, de autoria dos vereadores Toninho, Cassinho e Wiliam que solicitam a intensificação dos patrulhamentos de rotina em todos os bairros do município e em ambos os períodos.

 

Ordem do Dia:

 

- Projeto de Lei n.º 2, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que institui a denominada “Lei Lucas”, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários que possuem contato direto com os alunos e professores de creches e escolas da Rede Pública Municipal e particulares instaladas no município de Cajuru, e institui o selo "Lucas Begalli Zamora de Souza" de capacitação em primeiros socorros – Aprovado por Unanimidade;

 

- Requerimentos (Urgência) apresentados no Expediente do Dia da presente sessão – Aprovados por Unanimidade.

Data: 07-06-2018 00:00:00


Próxima Sessão

20ª SESSÃO ORDINÁRIA

06/12/2018 - 19:30h