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  • Wilson Alves Martins - PDT
  • Vereadores
    17 ª LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    Wilson Alves Martins
Data: 05/07/2018 Hora: 00:00:00
11ª Sessão Ordinária
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A 11ª Sessão Ordinária realizada em 5 de julho de 2018 teve o seguinte expediente:

 

Expediente do Dia:

 

- Ata da 10ª Sessão Ordinária e 6ª Sessão Extraordinária do Ano Legislativo de 2018 – aprovadas por unanimidade;

- Ofício n.º 162 subscrito pelo senhor Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n.º 13 que autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar permissão de uso da Praça Central – Largo são Bento a Paróquia de São Bento – sendo aprovado por unanimidade na 7ª Sessão Extraordinária;

- Ofício n.º 167 subscrito pelo senhor Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n.º 14 que dispõe sobre a suplementação de crédito por anulação, no orçamento municipal, nos valores que especifica e dá outras providências – sendo aprovado por unanimidade na 7ª Sessão Extraordinária;

- Ofício n.º 172 subscrito pelo senhor Prefeito, solicitando convocação de sessão extraordinária para os Projetos de Lei n.ºs 13 e 14;

- Ofício n.º 174 subscrito pelo senhor Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n.º 16 que dispõe sobre a autorização para realização do novo parcelamento de débito que especifica, referente à entidade ‘Guarda Mirim Boca da Mata de Cajuru’ junto ao Município de Cajuru e dá outras providências, sendo encaminhado às comissões competentes para parecer;

- Ofício n.º 160 subscrito pelo senhor Prefeito, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei n.º 2/2018, através do Autógrafo n.º 13/2018, que ‘institui a Lei Lucas’, sendo encaminhado às comissões competentes para parecer;

- Ofícios n.ºs 165 e 166 subscritos pelo senhor Prefeito, encaminhando respostas aos respectivos requerimentos 39 e 40;

- Ofícios n.ºs 164 e 155 subscritos pelo senhor Prefeito, encaminhando respostas aos respectivos requerimentos 41 e 42;

- Ofício Especial subscrito pela senhora Juliana Canassa, Chefe de Contabilidade da Prefeitura encaminhando os balancetes referentes aos meses de Janeiro a Maio de 2018;

- Ofício n.º 9 subscrito pelo senhor Kleber Lopes de Souza, Presidente da Câmara Municipal de Bastos, encaminhando Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 347/2018, de autoria da Deputada Estadual Analice Fernandes, que dispõe sobre a jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem que exercem as funções no poder público, rede privada e filantrópica, no Estado, em tramitação na Assembleia Legislativa;

- Requerimento de Urgência n.º 49, de autoria do vereador Fernando que requer informações sobre o do forte cheiro exalado pela “Lagoa de Tratamento de Esgoto da SABESP”;

- Requerimento de Urgência n.º 50, de autoria do vereador Fernando que requer informações sobre o corte/extração de uma árvore centenária que havia no final da Avenida Getúlio Vargas, próximo ao antigo “Matadouro Municipal”;

- Requerimento de Urgência n.º 51, de autoria do vereador Wiliam que requer informações sobre a coleta de lixo das estradas vicinais, especialmente da Rodovia Cajuru/Cássia dos Coqueiros;

- Requerimento de Urgência n.º 52, de autoria do vereador Coelho que requer informações sobre a atuação dos departamentos de Lançadoria e Engenharia da Prefeitura;

- Requerimento de Urgência n.º 53, de autoria do vereador Alex que requer informações sobre o Ofício nº 49/2018, anexo, emitido pela Secretaria de Esportes Cultura e Turismo, requisitando a abertura de processo licitatório para a contratação de serviços de transporte para a referida Secretaria;

- Requerimento de Urgência n.º 54, de autoria do vereador João Marcos que requer informações sobre a possibilidade de os funcionários da área da saúde também serem beneficiados com os dias de ponto facultativo – sendo os requerimentos encaminhados à Ordem do Dia da presente sessão para deliberação;

- Indicação n.º 171, de autoria do vereador João Marcos que solicita a permanência de um guarda municipal no Posto Central, especialmente no período noturno, para melhor segurança dos profissionais e pacientes do local;

- Indicação n.º 172, de autoria do vereador João Marcos que solicita reparos e/ou substituição das cadeiras de rodas das unidades de saúde do município que estiverem apresentando problemas ou estiverem danificadas;

- Indicação n.º 173, de autoria do vereador Fernando que solicita a instalação de duas coberturas de ônibus no Bairro Residencial Boca da Mata, nos locais em que as crianças esperam o transporte escolar;

- Indicação n.º 174, de autoria do vereador Toninho que solicita a parceria com o SENAI/SENAC para ministrar cursos técnicos e de qualificação profissional no município de Cajuru;

- Indicação n.º 175, de autoria do vereador Toninho que solicita a retirada de entulhos em todas as ruas do Residencial Boca da Mata, bem como da Rua São Pedro no Bairro Santo Antônio;

- Indicação n.º 176, de autoria do vereador Toninho que solicita a aquisição de nova área destinada à construção de mais unidades habitacionais da CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, em nossa cidade, visto que uma boa parte dos munícipes ainda não foi possui casa própria;

- Indicação n.º 177, de autoria do vereador Coelho que solicita que seja feito um levantamento em toda a cidade, das ruas que não possuem iluminação pública ou necessite de reparos, para que seja instalado e/ou reparado com urgência, com a reposição das lâmpadas queimadas;

- Indicação n.º 178, de autoria do vereador Wiliam que solicita a instalação de lixeiras em pontos estratégicos de cada bairro, facilitando o depósito de lixo pelos moradores e consequente, coleta pelo caminhão de lixo;

- Indicação n.º 179, de autoria do vereador Wiliam que solicita a roçada do mato na área verde do residencial Boca da Mata;

- Indicação n.º 180, de autoria do vereador João Marcos que solicita tornar mão única de direção as seguintes vias: apenas subida o trecho da Rua Voluntário Silvano entre a Av. Prefeito Rubens de Carvalho Ferreira e a rua Sete de Setembro e apenas descida o início da Rua Capitão João Batista Ferreira, até a esquina com a Rua Barão de Cotegipe.

 

Ordem do Dia:

 

- Projeto de Lei n.º 12, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo do Município de Cajuru a implantar o Programa de Desligamento Voluntário – PDV – Aprovado por Unanimidade;

 

- Projeto de Lei Complementar n.º 4, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder servidão de passagem de linha de distribuição rural de energia elétrica, em faixa de terras de propriedade do Município – Aprovado por Unanimidade;

 

- Requerimentos (Urgência) apresentados no Expediente do Dia da presente sessão – Aprovados por Unanimidade.

 

Data: 05-07-2018 00:00:00


Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA

14/11/2018 - 19:30h