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  • Wilson Alves Martins - PDT
  • Vereadores
    17 ª LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    Wilson Alves Martins
Data: 02/08/2018 Hora: 00:00:00
12ª Sessão Ordinária
Webline Sistemas

No dia 2 de agosto de 2018, o Legislativo Cajuruense realizou a 12ª Sessão Ordinária, após um recesso de 15 dias. Confira tudo que foi apresentado:

 

Expediente do Dia:

 

- Atas da 11ª Sessão Ordinária e 7ª e 8ª Sessão Extraordinárias do Ano Legislativo de 2018, que foram aprovadas por unanimidade.

- Ofício nº 134, subscrito pelo senhor Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei nº 15, que ...., o qual foi encaminhando às comissões competentes.

- Ofícios nº 178 a 182 e Ofícios nº 189 a 194, subscritos pelo senhor Prefeito, em resposta respectivamente aos Requerimentos nº 44 a 48 e Requerimentos de nº 49 a 54, oriundos desta Casa.

- Ofício n.º 25, subscritos pela Contadora da Câmara, Sra. Cássia Juliana de Siqueira, encaminhando balancete do mês de junho/2018.

- Ofício nº 74/2018, subscrito pelo Excelentíssimo senhor Airton Sandoval, Senador da República, comunicando aprovação do PLS 493/2018.

- Convite do Parlamento Regional Metropolitano de Ribeirão Preto.

- Requerimento nº 55 - Urgência, que objetiva informações sobre os supostos extravios de baterias de ambulâncias e máquinas da frota municipal, de autoria dos vereadores Cassinho, Wiliam e Alex, - encaminhado à Ordem do Dia.  

- Requerimento nº 56 - Urgência, que objetiva informações sobre o recurso de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), que foi cedido por Emenda Parlamentar, pelo Deputado Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi (Baleia Rossi), para compra de ambulância, de autoria dos vereadores Cassinho e Wiliam, - encaminhado à Ordem do Dia.

- Requerimento nº 57 - Urgência, que objetiva informações sobre os motoristas do SAMU, de autoria dos vereadores Cassinho e Wiliam, - encaminhado à Ordem do Dia.

- Requerimento nº 58 - Urgência, que objetiva informações sobre a execução de serviços por parte de alguns servidores da Prefeitura Municipal, de autoria dos vereadores Cassinho e Wiliam, - encaminhado à Ordem do Dia.

- Requerimento nº 59 - Urgência, que objetiva informações sobre o cumprimento do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, e se será encaminhado à Câmara Municipal, projeto de lei com proposta de revisão geral anual aos funcionários públicos municipais, cuja data-base é o mês de março de 2018, conforme previsto no artigo 6º da Lei Complementar n.º 66, de 30 de março de 2012, em caso de não cumprimento das citadas Leis, com o envio do Projeto, explicar o que justifica esta decisão, autoria dos vereadores Wiliam e Cassinho, - encaminhado à Ordem do Dia.

 - Requerimento nº 60 - Urgência, que objetiva informações sobre a realização do evento “Violada Prime”, que será realizado no período de 16 a 19 de agosto do corrente ano, no Parque Permanente de Exposições “Nenê Tincani”, de autoria do vereador Alex, - encaminhado à Ordem do Dia.

- Requerimento nº 61 - Urgência, que objetiva informações sobre o esgoto a céu aberto e da precariedade da pavimentação no final da Rua Benedito Marques de Souza, no bairro Baldini, bem como precariedade da pavimentação do final da rua Dr. Matta, de autoria do vereador Alex, - encaminhado à Ordem do Dia.

- Requerimento nº 62 - Urgência, que objetiva informações sobre o cumprimento da Lei n.º 1.691, de 20 de novembro de 2009, a qual proíbe quaisquer tipos de queimadas urbanas, de autoria do vereador João Marcos de Araújo, - encaminhado à Ordem do Dia.

- Requerimento n.º 63 - Urgência, que objetiva informações sobre o oferecimento de água potável para os alunos que utilizam o transporte escolar, de autoria do vereador Fernando, - encaminhado à Ordem do Dia.

 - Indicação n.º 181, de autoria do vereador Palancio, que objetiva o prolongamento da Rua Francisco Cipriano Costa, no Jardim Nova Cajuru, abrindo acesso até chegar no cruzamento com a Rua Prof.º Tiana L. Bessa no Jardim Renascença.

- Indicação n.º 182, de autoria do vereador Palancio, que objetiva a construção de um PSF no Bairro Jardim Nova Cajuru.

- Indicação n.º 183, de autoria do vereador Palancio, que objetiva a limpeza geral de toda a cidade, com retirada de lixo dos bueiros e galerias, coleta de entulho de construção civil, melhoria nos serviços de coleta de lixo e varrição de ruas, roçada, etc.

- Indicação n.º 184, de autoria do vereador Palancio, que objetiva construir, na Praça São Bento de nossa cidade, um banheiro público feminino e outro masculino, com adaptação para pessoas com necessidades especiais.

- Indicação n.º 185, de autoria do vereador Alex, que objetiva alterar o trânsito na Rua das Hortências, entre o cruzamento da Rua das Margaridas e a Rua das Camélias, tornando-a mão única.

- Indicação n.º 186,  de autoria dos vereadores Wiliam e Cassinho, que objetiva a designação de um motorista para ficar de plantão no período noturno e nos finais de semana, para que este atenda a chamadas emergenciais de queimada com o caminhão pipa, devendo a Prefeitura propiciar também um curso preparatório de brigada de incêndio ao mesmo.

- Indicação n.º 187,  de autoria dos vereadores Wiliam e Cassinho, que objetiva realizar a roçada do mato no barranco próximo ao trevo que interliga Cajuru a Cássia dos Coqueiros.

- Indicação n.º 188,  de autoria dos vereadores Wiliam e Cassinho, que reitera a indicação nº 101/2018, que objetiva a aquisição de mais um caminhão pipa à frota municipal.

- Indicação n.º 189,  de autoria dos vereadores Wiliam e Cassinho, que objetiva a limpeza do leito do córrego Mocoquinha, localizado ao lado da residência do senhor Tadeu Ré, entre as ruas Sete de Setembro e Avenida Prefeito Rubens Carvalho Ferreira.

- Indicação n.º 190, de autoria dos vereadores João Marcos, Wilson e Coelho, que objetiva o aumento dos salários de todos os funcionários públicos do município, independentemente dos setores a que estão vinculados, e, se assim não for possível, a possibilidade de aumento no valor do Vero Cheque ou concessão de vale gás.

- Indicação n.º 191, de autoria dos vereadores João Marcos, Wilson e Coelho, que objetiva a construção de uma sala maior onde os funcionários, agentes e demais servidores possam se reunir para discutirem estratégias de serviços, e projetar o aumento da cozinha do PSF Central e do CEMEC, visto que o espaço das existentes é muito pequeno.

- Indicação n.º 192, de autoria dos vereadores João Marcos, Wilson e Coelho, que objetiva a limpeza, retirada de lixo e capina no Córrego Cajuru, em toda a sua extensão, antes do período de chuvas.

- Indicação n.º 193, de autoria dos vereadores João Marcos, Wilson e Coelho, que objetiva que seja consertada a ponte que interliga a Avenida Prefeito Rubens de Carvalho Ferreira com o Bairro Jardim Maria Tereza, e ainda que envide esforços para reparar a malha viária da citada avenida.

- Indicação n.º 194, de autoria dos vereadores João Marcos, Wilson e Coelho, que objetiva a limpeza do terreno localizado na Av. Prefeito Rubens de Carvalho Ferreira, ao lado do Laticínio JC e do Restaurante Mix Sushi Bar.

- Indicação n.º 195, de autoria do vereador Toninho, que objetiva melhorar o atendimento nos postos de saúde de nosso município.

- Indicação n.º 196, de autoria do vereador Toninho, que objetiva a continuação da tubulação existente na via pública até a Escola Januário Benvenuto, no bairro Dom Bosco, para um melhor escoamento das águas.

- Indicação n.º 197, de autoria do vereador Toninho, que objetiva que as consultas médicas disponibilizadas à população em geral, possam ser realizadas em quaisquer dos postos da rede municipal de saúde, independentemente de ser morador ou não daquele bairro.

 

- Ordem do Dia:

 

- Projeto de Lei n.º 16, que dispõe sobre a autorização para realização do novo parcelamento de débito que especifica, referente à entidade ‘Guarda Mirim Boca da Mata de Cajuru’ junto ao Município de Cajuru e dá outras providências, juntamente com o parecer conjunto das comissões, que foi aprovado por unanimidade.

- Veto Total aposto ao Autógrafo n.º 13, oriundo do Projeto de Lei n.º 2, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que institui a denominada “Lei Lucas”, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários que possuem contato direto com os alunos e professores de creches e escolas da Rede Pública Municipal e particulares instaladas no município de Cajuru, e institui o selo "Lucas Begalli Zamora de Souza" de capacitação em primeiros socorros, juntamente com o parecer da Comissão de Justiça e Redação, sendo o veto rejeitado por unanimidade em votação secreta.

- Requerimentos (Urgência) nº 55 a 63, apresentados no Expediente do Dia da presente sessão, que foram aprovados por Unanimidade.

 

 

Data: 02-08-2018 00:00:00


Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA

14/11/2018 - 19:30h