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  • Wilson Alves Martins - PDT
  • Vereadores
    17 ª LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    Wilson Alves Martins
Data: 16/08/2018 Hora: 00:00:00
13ª Sessão Ordinária
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A 13ª Sessão Ordinária do Ano Legislativo de 2018 foi realizada em 16 de agosto com a seguinte pauta:

 

Expediente do Dia:

 

- Ata da 12ª Sessão Ordinária do Ano Legislativo de 2018 – aprovada por unanimidade;

- Ofício n.º 202 subscrito pelo senhor Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei n.º 18 que autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar permissão de uso da Praça Central – Largo São Bento a empresa Associação Comercial e Empresarial de Cajuru e o Sebrae – sendo aprovado por unanimidade na 9ª Sessão Extraordinária;

- Ofício n.º 199 subscrito pelo senhor Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei Complementar n.º 5 que dispõe sobre a alteração de carga horária de agentes de saúde pública, especificamente quanto ao emprego de Dentista – 20 horas, que especifica e dá outras providências – sendo encaminhado para sessão extraordinária a ser realizada no dia 22 de agosto próximo às 19:30h;

- Ofício n.º 203 subscrito pelo senhor Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei Complementar n.º 6 que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder servidão de passagem de linha de distribuição rural de energia elétrica, em faixas de terras de propriedade do Município – sendo aprovado por unanimidade na 9ª Sessão Extraordinária;

- Ofício n.º 203 subscrito pelo senhor Prefeito, solicitando convocação de sessão extraordinária para os Projetos de Lei n.ºs 18, 5 e 6;

- Ofício n.º 28 subscrito pela Contadora da Câmara Municipal, Cássia Juliana de Siqueira encaminhando o Balancete do mês de Julho do ano corrente;

- Ofício Especial subscrito pela Diretora de Cultura, Marta Menta informando as festividades em comemoração aos 152 anos de Cajuru;

- Convite subscrito pelo Presidente do Conselho de Pastores de Cajuru, o senhor Eduardo Gabriel Colhante, para o Evento Fest Gospel Cajuru, dia 18 de agosto a partir das 16h no estacionamento do Ginásio de Esportes;

- Ofícios n.ºs 1.653, 1.770 e 1.774 subscritos pelos deputados Paulo Corrêa Júnior, Roberto Engler e Coronel Telhada enviando votos de congratulações pelo aniversário de Cajuru;

- Requerimento de Urgência n.º 64, de autoria dos vereadores João Marcos e Toninho objetivando informações sobre a realização de melhorias nas seguintes quadras de esportes: CECAP, por falta de iluminação; Poliesportivo 'Sebastião Elias de Deus' (Sapolo), por falta de iluminação e muitas goteiras no telhado; Quadra de Esportes Prof.º Barchet Simão Moherdaui, por diversos problemas de conservação;

- Requerimento de Urgência n.º 65, de autoria do vereador Coelho objetivando informações sobre o fornecimento de informações, referente ao estado de abandono do Campo de Futebol "José da Freiria Coelho", localizado no bairro Jardim Maria Tereza;

- Requerimento de Urgência n.º 66, de autoria do vereador Fernando reiterando o Requerimento n.º 50/2018, informações sobre o corte/extração de uma árvore centenária que havia no final da Avenida Getúlio Vargas, próximo ao antigo "Matadouro Municipal";

- Requerimento de Urgência n.º 67, de autoria do vereador Fernando objetivando informações sobre as condições de transporte dos pacientes que fazem tratamento de hemodiálise;

- Requerimento de Urgência n.º 68, de autoria do vereador Alex objetivando informações sobre o fato de no dia 3 de agosto de 2018, a Prefeitura Municipal ter erradicado algumas palmeiras da Praça Central;

- Requerimento de Urgência n.º 69, de autoria do vereador João Marcos objetivando informações sobre o cumprimento da Lei n.º 1.820, de 1º de julho de 2013, a qual disciplina o recolhimento de veículos abandonados nas vias públicas da cidade, tendo em vista que esta está em vigor desde 2 de julho de 2013 e a população continua reclamando dos veículos abandonados nas ruas, assim, frente a tal situação, e tendo em vista que a Lei sancionada deve ser aplicada e cumprida por parte do Executivo Municipal;

- Requerimento de Urgência n.º 70, de autoria do vereador Wilson objetivando informações sobre a área verde, de propriedade do município, localizada na rua Waldina Bastos Ré, no Jardim Santa Clara;

- Indicação n.º 198, de autoria de todos os vereadores objetivando a realização de melhorias nas entradas da cidade onde não há pavimentação, como no Anel Viário/ São Sebastião do Campo Formoso, acesso aos bairros Jardim Maria Tereza e Baldini;

- Indicação n.º 199, de autoria dos vereadores Cassinho e Wiliam objetivando que seja feito fornecimento de água a moradores e proprietários de áreas da zona rural, nos períodos de estiagem, aos que necessitarem, tanto para uso pessoal, como para criação de animais;

- Indicação n.º 200, de autoria dos vereadores Wiliam e Cassinho objetivando que os serviços da "churumeira" sejam realizados na zona rural e que os moradores sejam isentos da taxa;

- Indicação n.º 201, de autoria de todos os vereadores objetivando a colocação de uma lixeira ou caçamba de lixo no final da Rua Espírito Santo, próximo ao "Buracão", na Vila Maria das Graças, e a afixação de uma placa com os dizeres "PROIBIDO JOGAR LIXO" nos arredores da área verde;

- Indicação n.º 202, de autoria dos vereadores João Marcos e Wilson objetivando realizar a roçada do mato da estrada que dá acesso à "Fazenda Cruzes e Boqueirão", próximo à propriedade de Fátima Oliveira Goulart, bem como que sejam tapados ou aplainados os buracos e valas existentes na mesma;

- Indicação n.º 203, de autoria dos vereadores João Marcos, Coelho e Wilson objetivando a realização de uma operação tapa-buraco e/ou recapeamento, em toda a cidade;

- Indicação n.º 204, de autoria do vereador Coelho objetivando uma operação de retirada de entulhos em todos os bairros da cidade, especialmente as sobras de materiais de construção, tais como, areia grossa e fina, pedra britada, resto de telhas e tijolos que estão abandonados e obstruindo as calçadas impedindo o percurso das pessoas;

- Indicação n.º 205, de autoria do vereador Coelho reiterando diversas indicações desta Casa, inclusive deste vereador desde o ano de 2009, a desapropriação de uma área adequada destinada a implantação de um novo distrito industrial no município de Cajuru, para ampliação das empresar e instalação de novas;

- Indicação n.º 206, de autoria do vereador Toninho objetivando que seja adquirida uma unidade móvel de uso veterinário para atendimento emergencial e de prevenção a animais domésticos pertencentes a munícipes que não tenham condições de pagar consultas particulares, atendendo de forma itinerante nos bairros, em período semanal ou mensal;

- Indicação n.º 207, de autoria do vereador Toninho reiterando a indicação n.º 108/2018, que seja realizado um melhor atendimento em todos os setores da Administração Municipal, notadamente na área da saúde, visto ser este um departamento que merece atenção satisfatória;

- Indicação n.º 208, de autoria do vereador Toninho objetivando a construção e instalação de uma Academia ao Ar Livre e uma quadra de esportes, no Bairro Residencial Boca da Mata;

 

- Indicação n.º 209, de autoria de todos os vereadores objetivando o conserto da ponte que interliga a Avenida Prefeito Rubens de Carvalho Ferreira com o Bairro Jardim Maria Tereza;

 

- Indicação n.º 210, de autoria dos vereadores Wilson e Palancio objetivando a construção de uma passarela para interligar o Bairro Jardim Monte Líbano ao Bairro Jardim Maria Tereza (Piscina), nas proximidades da escola EMEI Profª Lólia F. Palma Reis;

 

- Indicação n.º 211, de autoria dos vereadores Wilson, Palancio e Fernando objetivando a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua São Paulo, a partir do n.º 268, bem como o recapeamento em torno da Praça existente na Rua Aquilino Moretini, no Conjunto Habitacional Antônio Honorato;

 

- Indicação n.º 212, de autoria do vereador Fernando objetivando o conserto do Trator Massey Ferguson 275 Traçado, que está parado, sem funcionamento na garagem municipal;

 

- Indicação n.º 213, de autoria dos vereadores Cassinho e Wiliam objetivando reparar o grande vazamento de água aparentemente límpida, existente próximo à própria SABESP, na Rua Rio de Janeiro; 

 

- Indicação n.º 214, de autoria dos vereadores Cassinho e Wiliam objetivando a reforma e limpeza do prédio onde estava instalada a Saúde Mental, na Av. Getúlio Vargas, próximo à rodoviária;

 

- Indicação n.º 215, de autoria do vereador Toninho objetivando a realização do Campeonato Municipal de Futebol de Campo;

 

- Indicação n.º 216, de autoria de todos os vereadores objetivando a retirada de entulho do bairro Cidade Jardim;

 

- Indicação n.º 217, de autoria de todos os vereadores objetivando reparos e manutenção na estrada rural do Rio das Mortes, que interliga ao antigo "Pesqueiro do João Benvenuto" e ao antigo "Sítio do Horacinho", nas proximidades de onde está instalada uma adutora da Sabesp, pois o leito carroçável está com acúmulo de pedras e tem causando danos aos veículos que por lá trafegam.

 

Ordem do Dia:

 

- Projeto de Lei n.º 15, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar permissão de uso de bem público – Aprovado por Unanimidade;

 

- Requerimentos (Urgência) apresentados no Expediente do Dia da presente sessão – Aprovados por Unanimidade.

Data: 16-08-2018 00:00:00


Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA

14/11/2018 - 19:30h