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  • Wilson Alves Martins - PDT
  • Vereadores
    17 ª LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    Wilson Alves Martins
Data: 06/09/2018 Hora: 00:00:00
14ª Sessão Ordinária
Webline Sistemas

Na noite do dia 6 de setembro último, foi realizada a 14ª Sessão Ordinária, confira a pauta abaixo:

 

Expediente do Dia:

 

- Atas da 13ª Sessão Ordinária, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Sessões Extraordinárias do Ano Legislativo de 2018 - aprovadas por unanimidade.

- Ofício n.º 223, subscrito pelo senhor Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei nº 21, que autoriza o chefe do Poder Executivo a outorgar permissão de uso de bens públicos para a empresa Prever Campos Elíseos, que especifica e dá outras providências correlatas, que foi encaminhado às comissões competentes.

- Ofício n.º 224, subscrito pelo senhor Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei nº 22, que autoriza o chefe do Poder Executivo a outorgar permissão de uso de bens públicos para a Associação Comercial e Empresarial de Cajuru, que especifica e dá outras providências, que foi encaminhado às comissões competentes.

- Ofícios n.º 206 a 209, 211 a 215 e 226 a 232, subscritos pelo senhor Prefeito, em resposta aos requerimentos nº 55 a 70, desta Casa.

 - Ofício n.º 1279, subscrito pelo Presidente da Câmara de Batatais, encaminhando cópia da Moção nº 42/2018, de autoria do Vereador Sabará.

- Ofício n.º 131, subscrito pelo Senhor Gilson Santos de Mendonça – Superintendente da SABESP, o qual será anexado ao projeto da LOA para 2019, oportunamente.

- Ofício n.º 32, subscrito pela Contadora da Câmara, Cássia Juliana de Siqueira, encaminhando balancete do mês de agosto/2018 desta Casa, que fica à disposição dos senhores vereadores;

- Projeto de Decreto Legislativo nº 2, que aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Cajuru, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2016 - TC n.º 004162/989/16, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que foi encaminhado à Ordem do Dia da presente sessão.

- Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1, que dispõe sobre a adição da alínea ‘a’ ao §3º, do artigo 89 da Lei Orgânica Municipal, de autoria dos vereadores José Carlos Coelho, Wilson Alves e João Marcos de Araújo, que foi encaminhada às comissões competentes.

- Requerimento de Urgência n.º 71, de autoria do vereador João Marcos de Araújo, que objetiva informações sobre os valores cobrados e arrecadados com o lançamento do IPTU, de nosso município, - encaminhado à Ordem do Dia.

- Requerimento de Urgência n.º 72, de autoria do vereador João Marcos de Araújo, que objetiva informações sobre a limpeza das vias públicas de nosso município, - encaminhado à Ordem do Dia.

- Requerimento de Urgência n.º 73, de autoria dos vereadores João Marcos de Araújo, Alex Moretini e Fernando Jeremias da Costa, que objetiva informações sobre os reparos a serem realizados na ponte que interliga os Bairros Jardim Aurora e Santo Antônio ao Jardim Maria Tereza, bem como recapeamento em diversas ruas da cidade, - encaminhado à Ordem do Dia.

- Requerimento de Urgência n.º 74, de autoria do vereador Alex Moretini, que objetiva informações sobre a contratação do espaço do Parque Permanente de Exposições “Nenê Tincani”, para a realização do evento “Violada Prime”, que foi realizado no período de 16 a 19 de agosto do corrente ano, encaminhado à Ordem do Dia.

- Requerimento de Urgência n.º 75, de autoria dos vereadores Pedro Cássio de Jesus Santos e Wiliam Jones Moreira Ferreira, que objetiva informações sobre as providências que poderão ser tomadas acerca do Campo de Futebol, no bairro Baldini, visto que o mesmo vem sofrendo invasão por parte de algumas pessoas, - encaminhado à Ordem do Dia.

- Requerimento de Urgência n.º 76, de autoria dos vereadores Pedro Cássio de Jesus Santos e Wiliam Jones Moreira Ferreira, que objetiva informações sobre os veículos de terceiros que estão usando o pátio da Clínica Odontológica, - encaminhado à Ordem do Dia.

- Requerimento de Urgência n.º 77, de autoria dos vereadores Pedro Cássio de Jesus Santos e Wiliam Jones Moreira Ferreira, que objetiva informações sobre os serviços de consertos e manutenção dos veículos leves e pesados da frota municipal, realizados por empresa terceirizada em outros municípios, - encaminhado à Ordem do Dia.

- Requerimento de Urgência n.º 78, de autoria do vereador Alex Moretini, que objetiva informações sobre o Processo Seletivo, realizado pela Prefeitura no exercício de 2017, para contratação de Técnicos em Enfermagem, - encaminhado à Ordem do Dia.

- Requerimento de Pesar de n.º 17, de autoria de todos os vereadores, em homenagem póstuma pelo falecimento da senhora Luiza Evangelista Ribeiro.

- Indicação n.º 218, de autoria dos vereadores Pedro Cássio de Jesus Santos e Wiliam Jones Moreira Ferreira, que objetiva a realização da poda de árvores que estão próximas às esquinas, visto que, estas acabam atrapalhando a visão dos pedestres e motoristas.

- Indicação n.º 219, de autoria dos vereadores Pedro Cássio de Jesus Santos e Wiliam Jones Moreira Ferreira, que objetiva a reforma geral do Campo de Futebol do Bairro Dom Bosco.

- Indicação n.º 220, de autoria dos vereadores Pedro Cássio de Jesus Santos e Wiliam Jones Moreira Ferreira, que objetiva a construção de “boca de lobo” e tubulação para escoamento da água pluvial na rua Espírito Santo, no bairro Boqueirão.

- Indicação n.º 221, de autoria dos vereadores Pedro Cássio de Jesus Santos e Wiliam Jones Moreira Ferreira, que objetiva realizar um mutirão para se promover a limpeza de todos os bueiros da cidade.

- Indicação n.º 222, de autoria dos vereadores Pedro Cássio de Jesus Santos e Wiliam Jones Moreira Ferreira, que objetiva a instalação de câmeras filmadoras em todos os setores da Prefeitura, principalmente na garagem.

- Indicação n.º 223, de autoria dos vereadores Pedro Cássio de Jesus Santos e Wiliam Jones Moreira Ferreira, que objetiva a designação de um vigia para permanecer no PSF do Jardim Maria Tereza (Piscina).

- Indicação n.º 224, de autoria dos vereadores Pedro Cássio de Jesus Santos e Wiliam Jones Moreira Ferreira, que objetiva reparos e manutenção na estrada da Graciosa, especialmente com a utilização de máquinas que corrijam o leito carroçável da mesma.

- Indicação n.º 225, de autoria do vereador José Palancio Sobrinho, que objetiva que seja tapado o enorme buraco, localizado na Rua Prof. Francisco Pereira da Silva, altura do número 72, no Bairro Cidade Jardim.

- Indicação n.º 226, de autoria do vereador José Palancio Sobrinho, que objetiva melhoria, manutenção e conservação da “Praça João Santana”, localizada na confluência das Ruas Chile e Paraguai, no Conjunto Habitacional Tereza Sandrilho Tincani, sendo realizada poda de árvores e serviços de jardinagem; retirada de lixo e manutenção geral da infraestrutura da mesma.

- Indicação n.º 227, de autoria do vereador José Palancio Sobrinho, que objetiva realizar uma operação tapa buracos na Rua Luiz Gonzaga Brandão, no Bairro Jardim Nova Cajuru, bem como que proceda na retirada de entulhos e lixo da mesma.

- Indicação n.º 228, de autoria do vereador José Palancio Sobrinho, que objetiva limpeza geral de toda a cidade, com retirada de lixo dos bueiros e galerias, coleta de entulho de construção civil e galhos oriundo de podas de árvores, melhoria nos serviços de coleta de lixo e varrição de ruas, roçada de mato em praças e terrenos baldios, limpeza do Córrego Cajuru, etc.

- Indicação n.º 229, de autoria do vereador João Marcos de Araújo, que objetiva a colocação de um tanque e instalação de telhado na Academia “Djalma Barbosa”, no Bairro Quinta das Flores.

- Indicação n.º 230, de autoria do vereador João Marcos de Araújo, que objetiva que seja enviada a esta Casa, Projeto de Lei dispondo sobre isonomia salarial dos servidores municipais que exercem a função de fisioterapeuta e fonoaudiólogos, equiparados com o cargo de dentista (20 horas), o qual possui o mesmo nível de instrução e carga horária, visto a desigualdade existente entre ambos.

- Indicação n.º 231, de autoria de todos os vereadores, que objetiva intensificar rigorosa fiscalização sobre a comercialização do veneno conhecido como “chumbinho” no comércio do Município.

- Indicação n.º 232, de autoria do vereador José Carlos Coelho, que objetiva instalar placas em todas as áreas verdes, de proteção permanente e áreas institucionais, com os seguintes dizeres: “ÁREA PÚBLICA - PROIBIDO OCUPAR E CONSTRUIR”.

- Indicação n.º 233, de autoria do vereador José Carlos Coelho, que objetiva regulamentar e disciplinar a distribuição de material impresso de propaganda comercial volante na cidade.

- Indicação n.º 234, de autoria do vereador José Carlos Coelho, que objetiva realizar a sinalização e demarcação de faixas de pedestres e viária nos seguintes locais: 1)- Rotatória ao final da Av. Major Adolfo Paolielo que dá acesso aos bairros Dom Bosco, Vila Real e Quinta das Flores; 2)- Acesso Manoel Bento do Nascimento, nas entradas para os bairros Jardim Nova Cajuru e CECAP; 3)- Na rotatória da praça “Benedito Pereira”, na confluência da Av. Getúlio Vargas, com a rua Santa Terezinha.

- Indicação n.º 235, de autoria do vereador Antônio Geraldo da Silva, que objetiva o recapeamento do bairro Dom Bosco, haja vista a liberação de emenda parlamentar para realização desta benfeitoria no local.

- Indicação n.º 236, de autoria do vereador Antônio Geraldo da Silva, que objetiva um pronto atendimento, e sem menoscabo, por parte dos Secretários e Diretores Municipais, no que se refere às respostas de requerimentos formulados pelos Edis, cujo tratamento não condiz com o adequado à Casa Legislativa, bem como à população.

- Indicação n.º 237, de autoria do vereador Antônio Geraldo da Silva, que objetiva o fomento na implantação de novas empresas para o município de Cajuru, uma vez que a mesma vem crescendo a cada dia e a falta de emprego também.

- Indicação n.º 238, de autoria do vereador Antônio Geraldo da Silva, que objetiva a poda das árvores que estão localizadas nas proximidades do número 542, na Rua Fortunato Malite, no Bairro Dom Bosco.

- Indicação n.º 239, de autoria do vereador Alex Moretini, que objetiva a reforma e limpeza do prédio onde estava instalada a Saúde Mental, na Av. Getúlio Vargas, próximo à rodoviária, visando a reativação do Albergue Municipal “Dona Fifia”.

PS: As indicações foram encaminhadas ao senhor Prefeito. 

 

- Ordem do Dia:

 

- Projeto de Decreto Legislativo n.º 2, que aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Cajuru, Estado de São Paulo, relativas ao exercício de 2016 – TC nº 004162/989/16, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que foi aprovado por unanimidade.

- Requerimentos nº 71 a 78 (Urgência) apresentados no Expediente do Dia da presente sessão, que foram aprovados por unanimidade.

 

A próxima Sessão Ordinária realizar-se-á dia 20 de setembro de 2018 às 19:30 horas.

 

 

 

Data: 06-09-2018 00:00:00


Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA

14/11/2018 - 19:30h