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  • Wilson Alves Martins - PDT
  • Vereadores
    17 ª LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    Wilson Alves Martins
Data: 20/09/2018 Hora: 00:00:00
15ª Sessão Ordinária
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A 15ª Sessão Ordinária realizada em 20 de setembro de 2018 teve a seguinte pauta:

 

Expediente do Dia:

 

- Ata da 14ª Sessão Ordinária do Ano Legislativo de 2018 – aprovada por unanimidade;

- Carta n.º 187 subscrito pelo senhor Devanir Mantoani Júnior, Gerente de Relacionamento do Poder Público informando o encaminhamento junto a Prefeitura dos valores em aberto e a vencer, decorrentes do consumo de energia elétrica e outras obrigações contratuais mantidos com a Companhia com o intuito de serem incluídas na Lei Orçamentária Anual;

- Ofício n.º 802 subscrito pelos senhores Rogério dos Santos e Jeferson Luís Coutinho, Gerentes Executivos de Governo da Caixa Econômica Federal de Ribeirão Preto informando a celebração do contrato de repasse entre o Município e a Caixa Federal cuja finalidade será o apoio a projetos de infraestrutura turística – reforma e revitalização do Parque de Exposições Nenê Tincani e construção de portais no município de Cajuru;

- Requerimento de Urgência n.º 79, de autoria do vereador João Marcos objetivando informações sobre a situação do "Campo de Aviação", de nossa cidade;

- Requerimento de Urgência n.º 80, de autoria do vereador Alex objetivando informações sobre a contratação da empresa UNI-SOS EMERGENCIAIS MÉDICAS LTDA - EPP, vencedora do PREGÃO nº 24/2017, cujo objeto foi o registro de preços para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Prefeitura Municipal de Cajuru SP, empresa essa que recebeu o total de R$183.356,81 entre 02/06/2017 a 11/04/2018;

- Requerimento de Urgência n.º 81, de autoria do vereador Alex objetivando informações sobre os fatos ocorridos na data de 18 de setembro de 2018, em que maquinários da Prefeitura foram até um loteamento na zona rural próximo ao trevo do Cajanga com a intenção de demolir construções lá existentes – sendo os requerimento enviados à ordem do dia da presente sessão para deliberação;

- Requerimentos de Pesar de n.ºs 18 a 22, de autoria de todos os vereadores, sendo feito um minuto de silêncio em homenagem póstuma pelos falecimentos de: Suely dos Santos Brunelli, ocorrido no dia 15 de setembro de 2018; Sueli de Fátima Melo Figueiredo, ocorrido no dia 8 de setembro de 2018; Maria Cardoso Flores Pereira, ocorrido no dia 14 de setembro de 2018; Florisvaldo José Ferreira, ocorrido no dia 18 de setembro de 2018 e Luiz Geraldo Tosetti, ocorrido no dia 11 de setembro de 2018;

- Moção n.º 1, de autoria de todos os vereadores, em manifestação de APOIO aos empregados e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. – sendo encaminhada à ordem do dia da próxima sessão para deliberação;

- Indicação n.º 240, de autoria dos vereadores Cassinho e Wiliam objetivando estudar a viabilidade da elaboração de um Projeto de Lei que disponha sobre a concessão de algum tipo de gratificação por desempenho a servidores municipais que desenvolvam suas atividades de forma satisfatória;

- Indicação n.º 241, de autoria dos vereadores Wiliam, Cassinho e Palancio objetivando o gradativo alargamento de todas as estradas rurais do município, além de melhorias no leito carroçável das mesmas;

- Indicação n.º 242, de autoria dos vereadores Wiliam e Cassinho reiterando as indicações n.ºs 101/2018 e 188/2018, que objetiva a aquisição de mais um caminhão pipa à frota municipal;

- Indicação n.º 243, de autoria dos vereadores Wiliam e Cassinho objetivando a instalação de redutores de velocidade, em toda a extensão do final da Rua José Bonifácio até o encontro com a Avenida João Gregório da Silva, onde foi recentemente pavimentado;

- Indicação n.º 244, de autoria dos vereadores dos vereadores Wiliam e Cassinho objetivando todos os PSFs iniciem seu horário de funcionamento a partir das 6 horas da manhã, bem como que sejam instalados assentos na parte externa dos Postos que não possuem, notadamente no PSF Dom Bosco;

- Indicação n.º 245, de autoria de todos os vereadores objetivando a elaboração de um Projeto de Lei que discipline a concessão de transporte intermunicipal a estudantes do Município de Cajuru, com a posterior emissão de Decreto com o objetivo instituir, fixar o valor e regulamentar os critérios para a cobrança da tarifa pela utilização dos serviços deste transporte intermunicipal de estudantes entre o município de Cajuru e as cidades da região, tendo como base a Lei e o Decreto da cidade de Orlândia (SP);

- Indicação n.º 246, de autoria do vereador Wilson objetivando a realização da pavimentação asfáltica no final da Rua Santa Rosa de Viterbo, no Jardim Maria Tereza, no trecho entre as ruas Serrana e Santa Cruz da Esperança, bem como instalação de iluminação;

- Indicação n.º 247, de autoria do vereador Palancio objetivando a construção de uma praça, no Bairro Jardim Nova Cajuru, na área de propriedade da Prefeitura Municipal para lazer dos moradores da referida localidade, sugerindo ainda usar a área que fica defronte à "Mercearia do Neno";

- Indicação n.º 248, de autoria do vereador Palancio objetivando o recapeamento asfáltico da Rua Marquês do Paraná, no Bairro Jardim Santa Maria Goretti, principalmente no trecho entre as ruas Dr. Matta e Capitão José Ferreira Diniz;

- Indicação n.º 249, de autoria dos vereadores Palancio, João Marcos e Toninho objetivando realizar um mutirão para se providenciar a retirada de entulhos de todas as ruas da cidade, notadamente no Residencial Boca da Mata, na CDHU, no Dom Bosco e na Cidade Jardim, com fiscais emitindo a devida taxa aos munícipes responsáveis, como fora noticiado, e que seja providenciada a colocação de caçambas em locais estratégicos pela cidade;

- Indicação n.º 250, de autoria do vereador João Marcos objetivando os devidos reparos nas margens laterais do Córrego Cajuru na extensão da Avenida Prefeito Rubens de Carvalho Ferreira, bem como que seja feita a limpeza de todo o leito do Córrego, com retirada de lixo e gramíneas;

- Indicação n.º 251, de autoria do vereador João Marcos objetivando os reparos necessários na pavimentação asfáltica das ruas que foram "cortadas" para a manutenção da tubulação de aqueduto, notadamente nas ruas Dr. Matta, São Paulo, e Avenida Fonseca;

- Indicação n.º 252, de autoria do vereador Fernando objetivando a realização de reparos nos banheiros do Estádio de Futebol "Dr. Guião", pois os mesmos estão danificados, bem como no muro, que está torto e com infiltração e ainda realizar limpeza;

- Indicação n.º 253, de autoria do vereador Fernando objetivando a realização do desentupimento e reforma dos bueiros de toda extensão da Avenida Marcos Cesar Vieira, no bairro Brasilinha;

- Indicação n.º 254, de autoria do vereador Toninho objetivando o término do recapeamento de todas as ruas do Bairro Dom Bosco com urgência, haja vista a liberação de emenda parlamentar para realização desta benfeitoria no local;

- Indicação n.º 255, de autoria do vereador Toninho objetivando a reforma e limpeza do prédio onde estava instalada a Saúde Mental, na Av. Getúlio Vargas, próximo à rodoviária, visando a reativação do Albergue Municipal "Dona Fifia";

- Indicação n.º 256, de autoria dos vereadores Toninho e Alex objetivando a regularização das chácaras existentes no "Sítio São José" e no "Mimoso" reconhecendo estas como área de expansão urbana ou zona de urbanização específica.

 

Ordem do Dia:

 

- Projeto de Lei n.º 21, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar permissão de uso de bens públicos para a empresa Prever Campos Elíseos – Aprovado por Unanimidade;

- Projeto de Lei n.º 22, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar permissão de uso de bens públicos para a Associação Comercial e Empresarial de Cajuru – Aprovado por Unanimidade;

- Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município n.º 1, de autoria dos vereadores José Carlos Coelho, Wilson Alves Martins e João Marcos de Araújo, que dispõe sobre a adição da alínea ‘a’ ao § 3º, do artigo 89 da Lei Orgânica Municipal – Aprovado por Unanimidade em 1º turno – sendo encaminhada à Ordem do Dia da próxima sessão para 2ª votação;

- Requerimentos (Urgência) apresentados no Expediente do Dia da presente sessão – Aprovados por Unanimidade.

Data: 20-09-2018 00:00:00


Próxima Sessão

20ª SESSÃO ORDINÁRIA

06/12/2018 - 19:30h