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  • Wilson Alves Martins - PDT
  • Vereadores
    17 ª LEGISLATURA 2017 - 2020
    Presidente Atual
    Wilson Alves Martins
Data: 04/10/2018 Hora: 00:00:00
16ª Sessão Ordinária
Webline Sistemas

Foi realizada ontem, dia 4 de outubro de 2018 a 16ª Sessão Ordinária, veja abaixo tudo que foi tratado pelos vereadores.

 

Expediente do Dia:

 

- Ata da 15ª Sessão Ordinária do Ano Legislativo de 2018 - aprovada por unanimidade.

- Ofício nº 254, subscrito pelo senhor Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei nº 23, que dispõe sobre a suplementação de crédito por anulação, no orçamento municipal, nos valores que especifica e dá outras providências, que foi aprovado na 13ª sessão extraordinária logo após a presente sessão.

- Ofício nº 255, subscrito pelo senhor Prefeito, solicitando convocação de sessão extraordinária para apreciar o Projeto de Lei nº 23, que foi atendido com convocação da 13ª sessão extraordinária.

- Ofício nº 256, subscrito pelo senhor Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei nº 24, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019, - encaminhando às comissões competentes.

- Ofício nº 260, subscrito pelo senhor Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei nº 26, que institui a Concessão de Pró-labore para os Policiais Militares lotados na unidade que efetua o serviço operacional de trânsito na cidade de Cajuru e dá outras providências, - encaminhando às comissões competentes.

- Ofício nº 264, subscrito pelo senhor Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei nº 27, que autoriza o chefe do Poder Executivo a outorgar permissão de uso de bens públicos para a empresa Ideal Assistência Familiar e Serviços Funerários LTDA, que especifica e dá outras providências correlatas, - encaminhando às comissões competentes.

- Ofícios nº 244 a 248 e 253, subscritos pelo senhor Prefeito, em resposta aos Requerimentos de urgência de nº 71 a 78 e 81, oriundos desta Casa.

- Ofício n.º 58, subscrito pelo senhor Juliano dos Reis Machado, Chefe do Departamento de Turismo da Prefeitura, convidando para o Encontro Anual das Companhias de Reis, a realizar-se nos dias 11 e 18 de novembro de 2018, na Praça Santos Reis de Cajuru.

- Ofício, subscrito pelo Excelentíssimo Deputado Cauê Macris, Presidente da Assembleia Legislativa, informando que está disponível no portal da Assembleia o Relatório Final da CPI das Organizações Sociais da Saúde no Estado de São Paulo.

- Ofício 461, subscrito pela Presidente da Câmara de Jardinópolis encaminhando cópia de moção de apoio nº 141, de autoria do vereador José Eduardo Gomes Júnior.

- Requerimento de Urgência n.º 82, de autoria do vereador João Marcos, que objetiva o fornecimento de informações sobre a possibilidade de a Prefeitura fornecer ônibus para transporte das Companhias de Reis, - encaminhado à Ordem do Dia.

- Requerimento de Urgência n.º 83 de autoria do vereador Alex, - encaminhado à Ordem do Dia, que objetiva o fornecimento de informações sobre o paradeiro/localização e o estado de conservação da ambulância Fiat Ducato – Placa FGX 9587 pertencente à frota municipal, que era utilizada pelo SAMU. 

- Requerimento de Urgência n.º 84 de autoria do vereador João Marcos, que objetiva o fornecimento de informações, referente ao estado de abandono da área institucional, localizado na confluência das ruas São João e Dona Aurora, no bairro Jardim Aurora, - encaminhado à Ordem do Dia.

- Requerimento de Urgência n.º 85 de autoria do vereador Coelho, que objetiva o fornecimento de informações sobre a contratação de serviços de manutenção mecânica e elétrica de veículos leves e máquinas pesadas (motoniveladoras, pá carregadeiras, retroescavadeiras, tratores), desde janeiro de 2017 até setembro do corrente, - encaminhado à Ordem do Dia.

- Requerimento de Urgência n.º 86 de autoria dos vereadores Cassinho e Wiliam, que objetiva o fornecimento de informações, referente ao veículo Gol, placa DBS 7381, utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde, , - encaminhado à Ordem do Dia.

- Indicação n.º 257, de autoria dos vereadores Wiliam e Cassinho, que objetiva a substituição de um poste de madeira, que distribui a rede elétrica, existente na Rua Custódio Ferreira Guedes, na Vila Real, por um poste de concreto.

- Indicação n.º 258, de autoria dos vereadores Wiliam e Cassinho, que objetiva que a Prefeitura interceda junto à CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, para que sejam realizados os devidos reparos na iluminação pública, com a reposição das lâmpadas queimadas nos postes do Bom Bosco e Vila Real.

- Indicação n.º 259, de autoria dos vereadores Wiliam e Cassinho, que objetiva a realização de desentupimento e limpeza de todos os bueiros da cidade.

- Indicação n.º 260, de autoria dos vereadores Wiliam e Cassinho, que objetiva a colocação/instalação de cobertura, na parte externa, do Posto de Saúde do Dom Bosco.

- Indicação n.º 261, de autoria dos vereadores Wiliam e Cassinho, que objetiva que seja executada a pavimentação asfáltica no trecho da Rua Santa Izabel até a ligação com a Rua Prof. José Calos Vieira, fazendo ligação dos bairros Três Marias II e Vila Dom Bosco.

- Indicação n.º 262, de autoria do vereador João Marcos de Araújo, que objetiva que seja enviado à esta Casa de Leis, projeto de lei implantando no município de Cajuru o IPTU Verde, programa de incentivo ambiental que visa oferecer descontos no referido imposto, estimulando o contribuinte a plantar árvores na calçada e/ou ter áreas de permeabilidade no imóvel, conscientizando-o assim, sobre a importância da preservação do meio ambiente.

- Indicação n.º 263, de autoria do vereador João Marcos de Araújo, que objetiva que sejam realizadas melhorias na Avenida Prefeito Rubens de Carvalho Ferreira.

- Indicação n.º 264, de autoria do vereador João Marcos de Araújo, que objetiva a retirada da “tartarugas” e/ou redutores de velocidade existente nas proximidades da Papelaria do Geninho, na Rua Dr. Matta.

- Indicação n.º 265, de autoria do vereador Toninho, que objetiva a instalação de “guardrail” (grades de proteção) na ponte da Rua Sete de Setembro, que fica sobre o Córrego Lavapés, e ainda que seja feito o calçamento em toda sua extensão.

- Indicação n.º 266, de autoria do vereador Toninho, que objetiva tapar o buraco enorme que se formou na pavimentação da Avenida Major Adolfo Paolielo, defronte ao n.º 530, que está atrapalhando a entrada e saída de veículo dos moradores desta residência.

- Indicação n.º 267, de autoria dos vereadores Toninho e Palancio, que objetiva a retirada de entulho em toda a cidade, mas notadamente no bairro Cidade Jardim, bem como na Rua Ariodante Maseti, no Jardim Bela Vista, e na Rua Fortunato Malite, no Dom Bosco.

- Indicação n.º 268, de autoria do vereador Fernando, que objetiva que envide estudos quanto à possibilidade de reformar as Academias ao Ar Livre, localizadas no bairro Santa Clara e defronte a Escola “Zezito Palma”, que estão com aparelhos quebrados e tomadas pelo mato.

- Indicação n.º 269, de autoria do vereador Fernando, que objetiva a instalação de lixeiras nas proximidades da Escola Januário Benvenuto e PSF do bairro Dom Bosco, facilitando o depósito de lixo pelos moradores das adjacências, e consequente, coleta pelo caminhão de lixo urbano. 

- Indicação n.º 270, de autoria dos vereadores João Marcos e Toninho, que objetiva o recapeamento asfáltico em toda a cidade, dando atenção especial as ruas Américo Raimundo, no Conjunto Habitacional Antônio Honorato e na Rua Santo Antônio, bairro Santo Antônio.

- Indicação n.º 271, de autoria dos vereadores Palancio e Wilson, que objetiva o conserto do caminhão de coleta de lixo e da máquina, que estão com problemas, para poder fazer a limpeza e retirada de lixo da cidade. 

- Indicação n.º 272, de autoria dos vereadores Palancio e Wilson, que objetiva que seja construído um abrigo/cobertura no local onde fica o “lava jato” da Garagem Municipal. 

- Indicação n.º 273, de autoria dos vereadores Palancio e Wilson, que objetiva o fornecimento de uniformes de forma gratuita aos motoristas da área da Saúde. 

- Indicação n.º 274, de autoria dos vereadores Palancio e Wilson, que objetiva que seja enviado Projeto de Lei à esta Casa para se majorar o valor do ticket alimentação oferecido aos servidores municipais para R$ 400,00 (quatrocentos reais). 

- Indicação n.º 275, de autoria dos vereadores Palancio e Wilson, que objetiva a realização de pintura amarela na guia da calçada, por uma distância de 5 metros, em todas as calçadas do cruzamento da Rua Dr. Matta com a Rua São Paulo.

- Indicação n.º 276, de autoria do vereador Coelho, que objetiva realizar uma limpeza no interior do prédio do Velório Municipal por completo, bem como designar funcionário para permanecer no local nos dias que o mesmo estiver sendo utilizado.

PS: As indicações foram encaminhadas ao senhor Prefeito. 

 

- Ordem do Dia:

 

- Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 1, que dispõe sobre a adição da alínea ‘a’ ao §3º, do artigo 89 da Lei Orgânica Municipal, de autoria dos vereadores José Carlos Coelho, Wilson Alves e João Marcos de Araújo, que foi aprovada por unanimidade em 2ª votação.

- Requerimentos nº 82 a 86 (Urgência) apresentados no Expediente do Dia da presente sessão, que foram aprovados por unanimidade.

- Moção n.º 1, de autoria de todos os vereadores, em manifestação de APOIO aos empregados e aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, aprovada por unanimidade.

 

 

Data: 04-10-2018 00:00:00


Próxima Sessão

20ª SESSÃO ORDINÁRIA

06/12/2018 - 19:30h